Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 38 de 19/11/2013 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 043.873/12 – Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho, em Teresina-PI (Exercício de 2011)

Responsável:

  • José Maria de Macêdo – Diretor-Geral

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 015.904/12 – Prefeitura Municipal de Flores do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Raimundo Gonsaga dos Santos
  • FUNDEB – Sonia Maria Rodrigues (01/01 a 31/07/2011)
  • FUNDEB – Walter Alves Saraiva (01/08 a 31/12/2011)
  • FMS – Sibele Nunes Gonsaga
  • FMAS – Iolanda Nunes dos Santos
  • UMS – Sibele Nunes Gonsaga
  • Câmara Municipal – Antonio Luis de Macedo Moura

Advogado(s):

  • José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 97 da peça 07; FUNDEB/1ª GESTOR – fl. 124 da peça 12; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 95 da peça 13; FMS – fl. 105 da peça 13; FMAS – fl. 163 da peça 13; UMS – fl. 158 da peça 13).

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 015.766/12 – Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Divino Alano Barreira Seraine
  • FUNDEB – Divino Alano Barreira Seraine
  • FMS – Cledson Barreira Alves
  • FMAS – Divino Alano Barreira Seraine
  • Câmara Municipal – Jenison Barreira Sena

Advogado(s):

  • Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Procuração: Prefeitura/FUNDEB/FMAS – fl. 02 da peça 01).

 

APOSENTADORIA

TC-O 012.964/12 – Teresa Maria de Sousa Marques

 

TOTAL DE PROCESSOS: 04 (quatro)