Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.795/08 – Secretaria Estadual da Educação e Cultura – SEDUC, Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (Exercício de 2007). Responsáveis: Antônio José Castelo Branco Medeiros – Secretário (01/01 a 30/06/2007); José Barros Sobrinho – Secretário (01/07 a 31/12/2007)

APOSENTADORIA

TC-O 02.819/09 – Maria de Lourdes Araújo Castro

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

APOSENTADORIA

TC-O 37.993/09 – Teresinha de Jesus de Moura Oliveira

TC-O 46.735/09 – Eliane Ribeiro de Matos Freitas

TC-O 50.808/09 – Maria da Conceição Carvalho Silva

TC-O 54.572/09 – Iolanda Maria Ferreira Porto de Carvalho

PENSÃO

TC-O 47.066/09 – Maria Altaides da Silva Pimentel

TC-O 49.041/09 – Maria Josina de Jesus

TC-O 51.234/09 – Sheila Kelly de Oliveira/Rogério Roniere de Oliveira

TC-O 53.317/09 – Maria Ribeiro da Silva Evangelista

Relator: Cons. Substituto Jaime Amorim Júnior

APOSENTADORIA

TC-O 31.902/09 – Maria de Fátima Gonçalves Barbosa

TC-O 37.991/09 – Maria Auxiliadora Sousa Dutra

TC-O 45.774/09 – Magno Lopes dos Santos

TC-O 49.438/09 – Teresinha Lopes Castro

TC-O 49.512/09 – Maria de Jesus Liarte de Carvalho

TC-O 49.548/09 – Maria Inês Sousa e Silva

TC-O 01.911/10 – Maria das Graças da Silva Veras

PENSÃO

TC-O 40.053/09 – Francisco Marçal de Sousa

TC-O 41.304/09 – José de Araújo Luz

TC-O 44.834/09 – João Pereira da Silva

TC-O 49.124/09 – José Pinheiro Batista

TC-O 50.310/09 – Carmina Maria Damasceno Cavalcante/Mariana Coelho Damasceno/Lucas Coelho Damasceno

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA

TC-O 43.655/09 – Maria Inês de Carvalho Sampaio

PENSÃO

TC-O 44.981/09 – Francisca Ferreira de Resende/Aline Ferreira de Resende

TOTAL DE PROCESSOS: 24 (vinte e quatro)