Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

DENÚNCIA

TC-E 038.481/12 – Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI

Objeto:

• Ilegalidades na celebração e manutenção do Convênio Operacional e de Cooperação Técnica firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – FENASEG (Exercício de 2012).

Denunciante:

• Hugo Moraes Pereira de Lucena (Advogado – OAB/PI nº 7.399-A)

Denunciado:

• José Antônio Vasconcelos – Diretor Geral-DETRAN/PI

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

APOSENTADORIA

TC-O 022.500/12 – Ivânia Maria Soares de Paiva Abreu

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.283/12 – Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Marcos Vinícius Cunha Dias
• FUNDEB – Marcos Vinícius Cunha Dias
• FMS – Marcos Vinícius Cunha Dias
• FMAS – Marcos Vinícius Cunha Dias
• UMS – Marcos Vinícius Cunha Dias
• Câmara Municipal – Arnilton Nogueira dos Santos

Advogado(s):

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 03 da peça 27; FUNDEB – fl. 03 da peça 27; FMS – fl. 03 da peça 27; FMAS – fl. 03 da peça 27; UMS – fl. 03 da peça 27; Câmara – fl. 02 da peça 27).

 

TC-E 035.028/12 – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, em Teresina-PI (Exercício de 2011)

Responsável:

• João Alberto Cardoso Monteiro – Secretário

Advogado:

• Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

(Substabelecimento – fl. 02 da peça 33)

TOTAL DE PROCESSOS: 04 (quatro)