SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

27/11/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 040/2013

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013976/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Interessado(s): JOSE EVANGELISTA DA ROCHA

Unidade Gestora: P. M. DE BETANIA DO PIAUI

JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA – PREFEITURA

JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA – FUNDEB

JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA – FMS

JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA – FMAS

JOSÉ LUIZ DE BRITO – CÂMARA

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho OAB/PI nº 5.085 (Procuração Peça 14, fl. 15, para PREFEITURA, FUNDEB, FMS, FMAS)

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014218/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Interessado(s): MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CONSTANCIO

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Processos apensados:  TC-E-027382/12 e o TC-E-035466/12 referente a Denúncias

FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO – PREFEITO

De: 01/01/11 à 14/12/11

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração peça 37)

 

PENSÃO

TC-O-005159/12 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SEGURADA MARIA DOS SANTOS DA SILVA

Interessado(s): Alan Link da Silva Aquino, Aderaldo da Silva Aquino e Marcos Andrey da Silva Aquino

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA DE PAULISTANA

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PENSÃO

TC-O-019712/12 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO GEORGE ALVES NUNES – CPF: 517.107.573-53

Interessado(s): Maria Luiza Lima Alves Nunes

Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPO MAIOR

 

TC-O-036508/12 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO JOÃO CATARINO DOS SANTOS

Interessado(s): Nize Helena dos Santos

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

APOSENTADORIA

TC-O-030756/12 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS

Interessado(s): Josana Lúcia Alves de Melo

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

 

TC-O-028938/12 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Albertina Oliveira Sousa Barros

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-048565/12 DÉBITO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAP.M DE JOSÉ DE FREITAS – EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-047124/10 – EDITAL Nº 1, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE

Interessado(s): José Hamilton Furtado Castelo Branco

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA

 

TC-O-047740/10 EDITAL Nº 4, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE

Interessado(s): José Hamilton Furtado Castelo Branco

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 10 (dez)