SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     28/11/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 039/2013

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC/02445/2013    DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE URUÇUÍ

Interessado(s): Paulo Henrique da Costa Sousa Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010232/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PEDRO II – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/010233/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PEDRO II – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/010239/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PEDRO II (EXERCÍCIO

DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: ELEONORA MARIA ALVES COSTA ANDRADE –
FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/010235/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE

2010)

Interessado(s): Elba laiza Barroso Martins
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: ELBA LAISA BARROSO MARTINS – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração) 

TC/010234/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PEDRO II (EXERCÍCIO

DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: ELISSIANE MARIA ALVES COSTA – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/010236/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE PEDRO II

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: JOÃO EUDES MARTINS – HOSPITAL

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

TC-O-031838/12 ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimundo Nunes da Rocha – Cpf 097.003.073-87

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008947/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ IVAN BATISTA CAVALCANTE – CÂMARA

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

CONSULTAS

TC/003116/2013 CONSULTA DA P. M. DE ILHA GRANDE

Interessado(s): Herbert de Moraes e Silva
Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE

Objeto: Informações acerca de procedimento a ser adotado para pagamento de obras já executadas e atestadas pela CEF, mesmo ocorrendo irregularidades em processo
licitatório.

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 01 (um) 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008359/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

BARREIRAS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOAQUIM PINHÃO DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 23 (vinte três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-040579/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOÃO COSTA – CONTAS DE

GOVERNO E DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO –
PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Substabelecimento às fls. 22 dos autos)

TC-E-040578/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JOÃO COSTA

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com substabelecimento)

TC-E-040577/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE JOÃO COSTA

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com substabelecimento)

TC-E-040575/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE JOÃO COSTA

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com substabelecimento)

TC-E-040504/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO

COSTA (EXERCÍCIO DE 2008, 4 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: JOAQUIM MALAQUIAS NETO – CÂMARA

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Procuração às fls. 06 dos autos)

TC-E-040576/11  RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CANAVIEIRA – CONTAS  

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – PREFEITURA    De: 01/01/08 a 31/03/08

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls. 06 dos autos)

TC-E-040452/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE CANAVIEIRA – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – PREFEITURA    De: 01/01/08 a 31/03/08

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls. 13 dos autos)

TC-E-040445/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CANAVIEIRA

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Donato de Arújo Neto
Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – FUNDEB              De: 01/01/08 a 31/03/08

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls. 11 dos autos)

TC-E-040454/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE CANAVIEIRA – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

RESPONSÁVEL: ELIAS LIMA DA CRUZ – PREFEITURA                           De: 01/04/08 a 30/06/08

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls. 12 dos autos)

TC-E-040447/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CANAVIEIRA (1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

RESPONSÁVEL: ELIAS LIMA DA CRUZ – FUNDEB                                   De: 01/04/08 a 30/06/08

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls. 11 dos autos)

TC-E-040450/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CANAVIEIRA (EXERCÍCIO

DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – FMS                     De: 01/01/08 a 31/03/08

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls.

11 dos autos)

TC-E-040449/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CANAVIEIRA (EXERCÍCIO

DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

RESPONSÁVEL: ELIAS LIMA DA CRUZ – FMS                                          De: 01/04/08 a 30/06/08

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls. 12 dos autos)

TC-E-040455/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE CANAVIEIRA

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Donato de Araujo Neto
Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – FMAS                   De: 01/01/08 a 31/03/08

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC-E-040458/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE CANAVIEIRA

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

RESPONSÁVEL: ELIAS LIMA DA CRUZ – FMAS                                        De: 01/04/08 a 30/06/08

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC-E-040459/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE

CANAVIEIRA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

RESPONSÁVEL: ELVINA BORGES DA MOTA ANDRADE – CÂMARA     De: 01/01/08 a 31/07/08

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls.
10 dos autos) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Sem procuração nos autos)

TC-E-040461/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE

CANAVIEIRA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

RESPONSÁVEL: JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA – CÂMARA                           De: 01/08/08 a 31/12/08

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls. 10 dos autos)

TC/03157/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE JOÃO COSTA – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: ALAÍDE GOMES NETA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/03158/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE JOÃO COSTA – CONTAS