SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 14/04/2010

                                                                                              (QUARTA-FEIRA)

AUTUAÇÃO ESPECIAL – 01 (um)

TC-O    34.137/08

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (EXERCÍCIO 2007, 01 volume)

Responsáveis: Themístocles de Sampaio Pereira Filho – Presidente 

                                                  Gerardo Juraci Campelo Leite – Vice-Presidente

                                                  Flora Izabel Rodrigues Cardoso – Primeira Vice-Presidente                   

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E    54.040/09

P. M. DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Raimundo Nonato Marreiros Moreira – ex-Prefeito

TOMADA DE CONTAS – 02 (dois)

TC-E    54.055/09

P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: João Falcão Neto – ex-Prefeito

TC-E    54.048/09

P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Ernani de Paiva Maia – ex-Prefeito

Prestação de Contas Diversas – 01 (um)

TC-O    16.336/05

ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A-AGESPISA (EXERCÍCIO 2004, 05 volumes)

Responsáveis: Auro Pereira Costa– Diretor-Presidente (janeiro a setembro)

                                                  Francisco de Assis Carvalho Gonçalves– Diretor-Presidente (setembro a dezembro)

                        Advogados: Germano Tavares Pedrosa e Silva e Gianna Lúcia Carnib Barros.

                             Processos Apensados: 24.607/05-DENÚNCIA (01 vol.); 29.401/06-DENÚNCIA (02 vols.)    

TOMADA DE CONTAS – 02 (dois)

TC-E    54.024/09

P. M. DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Licindo Ribeiro de Sousa – ex-Prefeito

TC-E    54.027/09

P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Antônio Felipe Santolia Rodrigues – ex-Prefeito

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    15.913/09

P. M. DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes)

Responsável: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Francisco de Assis de Sousa

TC-E    14.719/09

P. M. DE BETÂNIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes)

Responsável: Antônio Eugênio da Costa Filho – ex-Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

Presidente da Câmara: Marciel Macedo Cavalcante                               

TOMADA DE CONTAS – 01(um

TC-E    54.019/09

P. M. DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: José de Oliveira Filho – ex-Prefeito

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    26.529/08

P. M. DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

Responsável: Heitor Gomes Ferreira – Prefeito

Presidente da Câmara: Edimundo José Irineu

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    18.269/09

P. M. DE SANTA LUZ (EXERCÍCIO DE 2008, 09 volumes)

Responsável: José Lima de Araújo – Prefeito

Advogada: Luciana Mendes Benigno Eulálio.

Presidente da Câmara: José Luís Martins Leal – 01/jan a 30/Nov

                                      Militão Folha dos Santos – 01 a 31/dez

TC-E    11.858/08

P. M. DE FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Osmar Sousa – Prefeito

Presidente da Câmara: Marino Gomes Bezerra 

Cobrança de multa – 01 (um)

TC-E   12.629/10

Interessado: Bruno Marques Saraiva Paiva – ex-Gestor do FUNDEB do Município de Pau d’Arco do Piauí (notificação de multa nº 38.978)

Parcelamento de multa – 01 (um)

TC-E    15.434/09

Interessado: José de Fátima Araújo Leal – Prefeito do Município de Padre Marcos (notificação de parcelamento de multa nº 35.873)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   29.564/09

P. M. DE  GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: João Luiz da Rocha – ex-Prefeito

Advogado: Guilardo Cesá Medeiros Graça

Presidente da Câmara: Francineth Lima  da Costa

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E    54.044/09

P. M. DE ALTO LONGÁ (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Augusto César Abreu da Fonseca – ex-Prefeito

Cobrança de Multa – 03 (três)

TC-E   17.917/09

Interessada: Brenda Ozório – ex-Gestora do FMS do Município de Cabeceiras do Piauí (notificação de multa nº 31.646)

TC-E  12.628 /10

Interessado: Augusto Cezar Abreu da Fonseca – ex-Prefeito do Município de Alto Longá (notificação de multa nº 38.977)

TC-E  12.634/10

Interessado: Djalma Barros de Brito – ex-Prefeito do Município de Currais (notificação de multa nº 38.982)

TOTAL DE PROCESSOS:  20 (vinte)