SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 15/04/2010

                                                                                        (QUINTA-FEIRA)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    14.456/08

P. M. DE BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2007, 09 volumes)

Responsável: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal – Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo

Presidente da Câmara: Ramon Nuñez Lousada

     ● Processos Apensados: TC-E 12.831/07; TC-E 25.171/07; TC-E 36.006/07-DENÚNCIA (2 vols.); TC-E 10.284/08-DENÚNCIA; TC-E 26.956/08.

TC-E    20.181/09

P. M. DE ELIZEU MARTINS (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo – Prefeita

Advogado: Flávio Henrique A. C. Lima

Presidente da Câmara: José Leôncio Ferreira da Silva

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    11.932/08

P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Iracema Soares Neves Santos – Prefeita

Advogado: Emannuel Nogueira Lima

Presidente da Câmara: Luiz Soares das Neves

TC-E    34.893/08

P. M. DE ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Eulália Lúcia da Silva Alves Santos – ex-Prefeita

Presidente da Câmara: Luís Rodrigues da Silva

     ● Processos Apensados: TC-E 40.949/08-DENÚNCIA; TC-E 40.947/08-DENÚNCIA; TC-E 40.948/08-DENÚNCIA

Prestação de Contas Diversas – 01 (um)

TC-O      9.583/07

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2006, 04 volumes)

Responsáveis: Emir Martins Filho – Procurador Geral

                  Antônio Ivan e Silva – Subprocurador Geral (01/set a 20/out)

Parcelamento de Multa – 02 (dois)

TC-E   46.682/08

Interessada: Maria de Fátima Sena Machado – ex-Gestor do FMAS do Município de São José do Divino (notificação de parcelamento de multa nº 34.226)

TC-E  22.350/08

Interessado: Francisco Wagner Furtado Soares – ex-Presidente da Câmara do Município de Buriti dos Montes (notificação de parcelamento de multa nº 22.312)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    17.397/08

P. M. DE CURIMATÁ (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)

Responsável: Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Idalice Rodrigues Dias

Consulta – 01 (um)

TC-E   7.995/10

CONSULTA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ – possibilidade legal de contratação de pessoa para exercer serviço temporário excepcional em substituição a servidor de cargo efetivo.

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    47.579/09

P. M. DE MIGUEL LEÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)

Responsável: Regina Maria de Sousa Araújo – ex-Prefeita

Presidente da Câmara: José Angerry Pereira de Sousa                                

TC-E    16.052/09

P. M. DE RIBEIRO GONÇALVES (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: João Batista Pinheiro Antunes – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Advaldo de Sousa Ferreira

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    54.135/09

FUNDEF DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO (EXERCÍCIO 2005, 01 volume)

Recorrente: Nalianio de Neiva Silva  – ex-Gestor

Advogado: Germano César Cardoso Pires Rebêlo

      Apensado ao Processo TC-E 12.254/06 – PCA (06  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    11.714/08

P. M. DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2007, 16 volumes)

Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade – Prefeito

Presidente da Câmara: Joaquim Luiz Galvão

Prestações de Contas Municipais – 03 (três)

TC-E    24.107/08

P. M. DE CURRAIS (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Djalma Barros de Brito – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Euclides Barros Torres Neto

      Processo Apensado: TC-E 31.076/07-DENÚNCIA

TC-E    13.614/08

P. M. DE GILBUÉS (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Euvaldo Carlos Rocha da Cunha – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Marlos Elon de Carvalho

TC-E    11.861/08

P. M. DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

Responsável: Antônio Leal da Silva – ex-Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo

Presidente da Câmara: Francisco Pereira de Oliveira

Cobrança de multa – 02 (dois)

TC-E   12.637/10

Interessado: Espedito Marques Paiva – ex-Prefeito do Município de Pau d’Arco (notificação de multa nº 38.985)

TC-E   12.527/10

Interessada: Ana Maria Ibiapino de Moura Cruz – ex-Gestora do FMAS do Município de Campinas do Piauí (notificação de multa nº 36.802)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.649/09

P. M. DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)

Responsável: Maria Salomé da Silva Cronemberger – Prefeita

Advogado: Emannuel Nogueira Lima

Presidente da Câmara: Jerônimo Marques de Oliveira – 01/jan a 31/jul)

                                      José Inácio Alves Borges – 01/ago a 31/dez

Parcelamento de multa – 01 (um)

TC-E    329/09

Interessado: Miguel Ângelo Pereira Sobreira – ex-Diretor do Hospital Estadual Norberto Ângelo Pereira do Município de Fronteiras (notificação de parcelamento de multa nº 34.220)

Cobrança de multa – 01 (um)

TC-E    12.624/10

Interessada: Antônia Gonçalves da Silva – ex-Gestora do FUNDEB do Município de Cabeceiras do Piauí (notificação de multa nº 36.806)

Representação – 01 (um)

TC-E    6.222/10

REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA  (01 volume)

Representante:  – Associação de Música Instrumental de Parnaíba-AMINP

Objeto: supostas irregularidades no procedimento licitatório na modalidade Pregão  nº 004/10.

TOTAL DE PROCESSOS:  22 (vinte e dois)