Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 021.800/10 – Secretaria da Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí – SASC

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 01/2005

Gestor:

• Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas – Secretária

Advogado(s):

• Daniel Carvalho Oliveira (OAB/PI nº 5.823)

(Sem Procuração nos Autos)

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.229/12 – Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Valdemar Pereira de Sousa
• FUNDEB – Maria Salomé de Sousa
• FMS – Maria da Luz Nunes
• FMAS – Maria Bueno de Souza (01 a 31/01/2011)
• FMAS – Maria do Socorro Alves da Paz (01/02 a 31/12/2011)
• Sec. de Educação – Maria Salomé de Sousa
• Sec. de Ass. Social – Maria Bueno de Souza (01 a 31/01/2011)
• Sec. de Ass. Social – Maria do Socorro Alves da Paz (01/02 a 31/12/2011)
• UMS – Joana Alves da Silva
• Câmara Municipal – Francisco Erisnaldo Alves de Sousa

Advogado(s):

• José Nataniel Lopes Reis (OAB/PI nº 6.441)

(Procuração: Prefeitura – fl. 14 da peça 13; FUNDEB – fl. 04 da peça 16; FMS – fl. 07 da peça 23; FMAS/2º GESTOR – fl. 04 da peça 26; Sec. de Educação – fl. 06 da peça 18; UMS – fl. 05 da peça 28);

• Maria Zilda Silva Baldoíno (OAB/PI nº 5075-A)

(Sem Procuração: Câmara).

 

TC-E 014.856/12 – Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Raimundo Francisco Neves de Sousa
• FUNDEB – Raimundo Francisco Neves de Sousa (01/01 a 30/09/2011)
• FUNDEB – Carlos Roberto Sousa Costa (01/10 a 31/12/2011)
• FMS – Magali de Sousa Vilanova
• FMAS – Raimundo Francisco Neves de Sousa
• Câmara Municipal – Edivan Machado de Araújo

Advogado:

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Procuração: Prefeitura – fl. 08 da Peça 12; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 08 da Peça 12; FMAS – fl. 08 da Peça 12);

(Sem Procuração: FUNDEB/2º GESTOR; FMS).

APOSENTADORIA

TC-O 029.824/12 – Rosângela Maria Mendes da Silva

TC-O 030.678/12 – Rosângela Maria Mendes da Silva

 

 

 

 TOTAL DE PROCESSOS: 05 (cinco)