SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     23/01/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 002/2014

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC/015516/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Sócrates de Campos Carvalho Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Alcimar Pinheiro Carvalho (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/009643/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CORRENTE – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO –
PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com substabelecimento)

TC/009642/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CORRENTE – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO –
PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com substabelecimento)

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

BALANÇO GERAL

TC-E-015549/10 BALANÇO GERAL – P.M. DE FARTURA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 12

VOLUME(S))

Interessado(s): Miguel Antonio Braga Neto

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

Referências Processuais: Retorno para emissão de Voto de Minerva do Cons. Anfrísio Castelo Branco. 

RESPONSÁVEL: MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1709 dos autos.)

RESPONSÁVEL: ELDIO DIAS DE MACEDO – CÂMARA (PRESIDENTE)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/014043/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO

GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: NEUTON NERES MOREIRA – CÂMARA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa Silva (Com procuração)

TC/012608/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   AMPAR-ASSOCIAÇÃO DE

PREFEITOS DO MÉDIO PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA

RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – OUTROS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/016992/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE

2010)

Interessado(s): Erna Pierote

Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

RESPONSÁVEL: ERNA PIEROT – FMPS

Advogado(s): Nelson Nery Costa (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/015365/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA FUNDEB DE SÃO MIGUEL DO

TAPUIO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO CIRINO DA ROCHA – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/03381/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE JÚLIO BORGES –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO –
PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração) 

TC/03384/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JÚLIO BORGES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Olívia Silva Castro

Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES

RESPONSÁVEL: OLIVIA SILVA CASTRO – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/03385/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE JÚLIO BORGES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES

RESPONSÁVEL: EDEI RIBEIRO DE CASTRO – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/03382/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE JÚLIO BORGES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES

RESPONSÁVEL: MAGDA LESSA CASTRO DE CARVALHO – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004383/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS –
OUTROS (PRESIDENTE)

DENUNCIA

TC-E-048318/12 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Interessado(s): Ouvidoria

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Possíveis irregularidades no uso de bens e serviços no exercício de 2012.
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Sem procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/013551/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS,

FMAS, GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE AGRICULTURA E

SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): José Batista Fonseca e Outros Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS