SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     06/02/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 004/2014

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/012979/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA STRANS-SECRETARIA MUNICIPAL

DE TRÂNSITO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: STRANS – SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA

RESPONSÁVEL: MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA – OUTROS

CONSULTAS

TC/02117/2013    CONSULTA DA P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

Interessado(s): Ricardo Nascimento Martins Sales

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

Objeto: Informações acerca da legalidade de eventual contratação de profissional habilitado a exercer o cargo de titular do controle interno do Município.

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/012608/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   AMPAR-ASSOCIAÇÃO DE

PREFEITOS DO MÉDIO PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA

RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – OUTROS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/016992/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE

2010)

Interessado(s): Erna Pierote

Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

RESPONSÁVEL: ERNA PIEROT – FMPS

Advogado(s): Nelson Nery Costa (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/06229/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE BURITI DOS LOPES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Élcia Castelo Branco Sousa Silva
Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

RESPONSÁVEL: ELCIA CASTELO BRANCO SOUSA SILVA – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Sem procuração )

TC/03402/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: MOACI DA ROCHA AMORIM – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Sem procuração)

CONS. JACKSON VERAS (ABELARDO

VILANOVA)                                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/016256/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MURICI DOS PORTELAS –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

RESPONSÁVEL: AURIDEA SANTOS PORTELA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

AUDITORIA

TC-E-013476/11 AUDITORIA EM CONTRATO ENTRE A P. M. DE TERESINA E A EMPRESA

QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS (3 VOLUME(S))

Interessado(s): Leida Maria de Oliveira Diniz

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI
Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.
Advogado(s): Juliana Dias Guerra Ferreira (Com substabelecimento)

DENUNCIA

TC/002007/2013 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE ARRAIAL

Interessado(s): Alberto Oliveira da Rocha
Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL

Objeto: Supostas desordens nos gastos com o erário e possíveis desvios. 

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

TC/03151/2013    DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE ARRAIAL

Interessado(s): Wildson Alves dos Santos
Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL

Objeto: Supostas irregularidades em processos licitatórios.

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC-E-045100/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE VÁRZEA BRANCA

Interessado(s): Kleynston Luiz Ribeiro de Negreiros

Unidade Gestora: CAMARA DE VARZEA BRANCA

Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2012.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 23 (vinte três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02142/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2008)

Interessado(s): Augusto César Abreu da Fonseca Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

TC/03386/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTO LONGÁ – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC/015989/2013 INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE ALTOS

Interessado(s): Carlos Augusto Almeida Cavalcante Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

RESPONSÁVEL: PATRÍCIA MARA DA SILVA PINHEIRO –
PREFEITURA (PREFEITO)

PEDIDO DE REEXAME

TC/009563/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Edvaldo Alves de Sousa Leão Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Alcimar Pinheiro Carvalho (Com procuração)

TC/009147/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Zilda Maria de Moura Leal Unidade Gestora: PARTICULAR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004348/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E TECNOLÓGICO-SEDET (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SEDET – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TECNOLOGICO

RESPONSÁVEL: WARTON FRANCISCO NEIVA DE MOURA SANTOS – SECRETARIA (GESTOR)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010150/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ANGICAL DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ANGICAL DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANA MÁRCIA LEAL DA COSTA SOUSA –                       De: 01/01/10 à

PREFEITURA                                                                                              21/09/10

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

TC/010357/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ANGICAL DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA NETA DE SOUZA SANTOS NUNES –                  De: 01/01/10 à

CÂMARA                                                                                                     31/12/10

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/008464/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO

MAIOR (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

RESPONSÁVEL: JOSÉ SOARES DA SILVA – HOSPITAL

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Com procuração)

TC/013550/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Luis Carlos Félix de Lira
Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS FELIX DE LIRA – CÂMARA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

TC/012192/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VALENÇA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL:  FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Com procuração)

TC/012194/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE VALENÇA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL:  FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FUNDEB

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Com procuração)

TC/012193/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE VALENÇA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL:  FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FMS

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Com procuração)

TC/013485/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

VALENÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Gilmar Bezerra Barbosa

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: GILMAR BESERRA BARBOSA – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

DENUNCIA

TC/016626/2013 DENÚNCIA CONTRA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS-

SAAE DE CAMPO MAIOR

Interessado(s): Sebastião de Sena Rosa Neto e Manoel Peres dos Santos Neto Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2011.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

Advogado(s): José Ribamar Coelho Filho (Com procuração)

TC-E-041322/11 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Adauto Gustavo da Silva, Sebastião Sabiniano de Carvalho e Osvaldo Carvalho de Sousa

Unidade Gestora: CAMARA DE CONCEICAO DO CANINDE Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2009.

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 6.390 (Sem procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/015812/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DA INFRA- ESTRUTURA DO 

ESTADO-SEINFRA

Interessado(s): Jorge Leandro Sena Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Objeto: Supostas irregularidades em contrato entre a SEINFRA e a Construtora Audemes de Sousa Nunes-ME.

Referências Processuais: para deliberação do Plenário.

TC-E-047921/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Raone Iauacanã Ferreira de Aguiar – dep. de Policia Federal. Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2009.

TC-E-041933/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (2

VOLUME(S))

Interessado(s): Adauto Gustavo da Silva, Sebastião Sabiniano de Carvalho e Osvaldo Carvalho de Sousa

Unidade Gestora: CAMARA DE CONCEICAO DO CANINDE Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2009.

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 6.390 (Com procuração)

TC/013772/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A FUNDESPI

Interessado(s): Darcy Siqueira Albuquerque Júnior

Unidade Gestora: FUNDESPI – FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recurso de convênios celebrados entre o Estado do Piauí e várias prefeituras municipais no exercício de 2008.

TC/019274/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTO-SAAE DE CAMPO MAIOR

Interessado(s): Sebastião de Sena Rosa Neto e Manoel Peres dos Santos Neto Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2011.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

TC/010936/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

Interessado(s): Adauto Gustavo da Silva e Outros

Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal, exercício de 2009. Advogado(s): Lourenço Barbosa Castello Branco Neto (Sem procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/04471/2013    SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Acompanhamento concomitante de licitações e contratos no exercício de 2013. Advogado(s): Antônio de Sousa Macêdo Júnior (OAB n° 2291 – Presidente da Comissão Permanente de Licitação)