Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 049.474/12 – Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante, em Corrente-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Antônio Alves de Araújo – Diretor (janeiro e fevereiro/2011)
• Samara Rodrigues Sá – Diretora (março a dezembro/2011)

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

REPRESENTAÇÃO

TC/04841/2013 – Representação contra a Prefeitura Municipal de São João do Piauí-PI – Exercício de 2010, trata-se de expediente apresentado pelo referido munícipio em que pede providências nos autos do processo TC-O 022.775/10, referente à Admissão de Pessoal realizada através do Edital nº 01/2010, ao tempo em que relata supostas irregularidades no aludido procedimento.

Representante:

• Gustavo Barbosa Nunes (OAB/PI nº 5315) – Chefe da Assessoria Jurídica do Munícipio de São João-PI

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 022.775/10 – Prefeitura Municipal de São João do Piauí-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 01/2010

Gestor:

• Roberth Paulo Paes Landim – Prefeito Municipal

Advogado(s):

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Procuração: Terceiros Interessados – fls. 367, 375, 383, 391, 399, 407, 415, 423, 431, 439, 447 e 455).

• Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3273)

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 86)

• Daniel Carvalho Oliveira (OAB/PI nº 5.823)

(Prefeito Municipal – Sem procuração nos autos)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 012.279/12 – Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José de Arimatéas Rabelo
• FUNDEB – José Nilton de Sousa Filho
• FMS – Vera Lúcia Gabriel do Nascimento
• FMAS – Wilma Rodrigues Vieira Moura
• Câmara Municipal – Gilvan João de Araújo

 

Advogado(s):

• Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 06 da Peça 09; FUNDEB – fl. 03 da Peça 18; FMS – fl. 03 da Peça 22).

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.038/12 – Prefeitura Municipal de Nazária-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Francisco Ubaldo Nogueira
• FUNDEB – Francisco Ubaldo Nogueira
• FMS – Francisco Ubaldo Nogueira
• FMAS – Francisco Ubaldo Nogueira
• Câmara Municipal – Joaquim Nonato da Silva Filho

Processo Apensado:

• TC-E 043.021/11 – Denúncia contra o Sr. Francisco Ubaldo Nogueira, Prefeito Municipal de Nazária-PI – Exercício de 2011. Denunciante: Gustavo Henrique – Presidente do Partido Social Cristão de Nazária-PI.

 

TC-E 014.784/12 – Prefeitura Municipal de Capitão de Campos-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Moisés Augusto Leal Barbosa
• FUNDEB – Oscarina Gomes de Oliveira Andrade
• FMS – Maria Lucelene Batista Paz
• FMAS – Lindyane Batista Ibiapina
• FMPS – Antônio Francisco dos Santos
• UMS – Valéria Cavalcante Frota
• Câmara Municipal – Jaracel José dos Santos

Advogado(s):

• Vitório Neiva de Alencar (OAB/PI nº 7.800)

(Procuração: Prefeitura – fl. 12 da Peça 12; FUNDEB – fl. 01 da Peça 20; FMAS – fl. 01 da Peça 36; UMS – fl. 01 da Peça 40);

• Samuel de Sousa Leal Martins Moura (OAB/PI nº 6.369) e outro

(Procuração: FMS – fl.04 da Peça 27).

 

 

 

 

 TOTAL DE PROCESSOS: 06 (seis)