SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     13/02/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 005/2014

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015554/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PAES LANDIM

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: PEDRO MARIA BORGES NETO – FMAS                        De: 01/01/10 a 30/08/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/015516/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Sócrates de Campos Carvalho Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Alcimar Pinheiro Carvalho (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015552/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAES LANDIM – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHO –          De: 01/01/10  a 31/12/10

PREFEITURA                                                                                             

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/015555/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAES LANDIM – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHO –          De: 01/01/10 a 31/12/10

PREFEITURA                                                                                             

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/015551/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PAES LANDIM

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO – FUNDEB               De: 01/01/10 a 31/12/10

                               Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/015556/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PAES LANDIM

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: VÂNIA CARVALHO DOS SANTOS – FMS                       De: 01/01/10 a 31/12/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

DENUNCIA

TC-E-000735/11 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE FLORES DO PIAUÍ

Interessado(s): Francimary Coelho de Melo Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em concurso público

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Procuração às fls. 44 dos autos)

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PENSÃO

TC-O-036158/08 INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO

DE ARCHIMEDES NOGUEIRA PARANAGUÁ.

Interessado(s): Waledice Paranaguá   de Carvalho, e Sônia Maria de Sousa Nogueira Paranaguá e Elsa Nogueira Paranaguá Elvas.

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Advogado(s): Isabella Paranaguá de Carvalho (Com procuração) ; Cláudia Paranaguá de Carvalho (Com procuração)

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/016256/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MURICI DOS PORTELAS –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

RESPONSÁVEL: AURIDEA SANTOS PORTELA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/016182/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PERIVALDO CAMPOS BRAGA – PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/016183/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PAULICÉIA CAMPOS BRAGA – FUNDEB

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/016184/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Adílson da Luz Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ADILSON DA LUZ SILVA – FMS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/016185/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JUÇARA PAES LANDIM BRAGA – FMAS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/012608/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   AMPAR-ASSOCIAÇÃO DE

PREFEITOS DO MÉDIO PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA

RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – OUTROS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

TC-O-031838/12 ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimundo Nunes da Rocha – Cpf 097.003.073-87

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

CONSª. LILIAN MARTINS              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02113/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE MONSENHOR GIL –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL

RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA –
PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/02112/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MONSENHOR GIL

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL

RESPONSÁVEL: LUZIANE CAMPELO PASSOS FEITOSA – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/02151/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MONSENHOR GIL

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL

RESPONSÁVEL: ADALBERTO SANTOS FERREIRA – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

AUDITORIA

TC-E-013476/11 AUDITORIA EM CONTRATO ENTRE A P. M. DE TERESINA E A EMPRESA

QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS (3 VOLUME(S))

Interessado(s): Leida Maria de Oliveira Diniz

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI
Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.
Advogado(s): Juliana Dias Guerra Ferreira (Com substabelecimento)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015194/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS E

FMAS DE CURRAIS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA –
PREFEITURA

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira (Com substabelecimento)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA –
FUNDEB

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA -FMS

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA –
FMAS

DENUNCIA

TC/05238/2013    DENUNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

Interessado(s): Ezinair Lustosa Bastos
Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

Objeto: Suposto descumprimento da legislação sobre implementação de controle interno.

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Sem
procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/04687/2013    REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE GUADALUPE

Interessado(s): Amadeu Luis Pereira Júnior
Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE

Objeto: Supostas irregularidades em processos licitatórios, no exercício de 2012.
 

Advogado(s): Uanderson Moura de Carvalho OAB/PI 4503 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/014820/2013 CONSULTA DA P. M. DE ÁGUA BRANCA

Interessado(s): Jonas Moura de Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA

Objeto: Informação sobre ingresso de servidores através de teste seletivo simplificado ou análise de curriculum, no exercício de 2013.

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-046965/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE PIRIPIRI – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Odival José de   Andrade

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

Referências Processuais: para deliberação do Plenário.

RESPONSÁVEL: ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração às fls. 17 dos autos)

TC/02137/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
HOSPITAL