Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 04 de 18/02/2014 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

REPRESENTAÇÃO

TC/002837/13 – Representação sobre irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde de Barras-PI (Exercício 2010)

Representante:

  • José Ademir Ramos de Souza – Chefe do Serviço de Auditoria-PI/Departamento Nacional de Auditoria dos SUS.

Representado:

  • Abdias Ramos de Carvalho Neto – Gestor do FMS (01/01 a 28/02/10)
  • Francisco Marques da Silva – Gestor do FMS (01/03 a 31/12/10)

Advogado do Representado:

  • Francisco Antônio Carvalho Viana (OAB/PI nº 6.855)

(Procuração: FMS/1º GESTOR – fl. 07 da Peça 07)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 022.907/11 – Prefeitura Municipal de Barras-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Francisco das Chagas Rego Damasceno (01/01 a 26/02/10)
  • Prefeitura Municipal – Francisco Marques da Silva (27/02 a 31/12/10)
  • FUNDEB – Maria de Lourdes Costa de Morais Sousa (01/01 a 28/02/10)
  • FUNDEB – José de Ribamar Pereira (01 a 31/03/10)
  • FUNDEB – Francisco Marques da Silva (01/04 a 31/12/10)
  • FMS – Abdias Ramos de Carvalho Neto (01/01 a 28/02/10)
  • FMS – Francisco Marques da Silva (01/03 a 31/12/10)
  • FMAS – Nize de Caldas Brito Pereira Damasceno (01/01 a 28/02/10)
  • FMAS – Francisco Marques da Silva (01/03 a 31/08/10)
  • FMAS – Gardênia Barbosa de Souza Cruz (01/09 a 31/12/10)
  • HOSPITAL – Abdias Ramos de Carvalho Neto (01/01 a 28/02/10)
  • HOSPITAL – Francisco Marques da Silva (01/03 a 31/12/10)
  • Câmara Municipal – Francisco Marques da Silva (01/01 a 26/02/10)
  • Câmara Municipal – Edgar Raulino de Almeida Neto (27/02 a 31/12/10)

Advogado(s):

  • Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789/96) e outro

(Procuração: Prefeitura/2º GESTOR – fl. 8.843 e 10.956; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 13.178; FUNDEB/3º GESTOR – fl. 11.142; FMS/2º GESTOR – fl. 11.489; FMAS/2º GESTOR – fl. 12.912; FMAS/3º GESTOR – fl. 13.603; HOSPITAL/2º GESTOR – fl. 12.853; Câmara/1º GESTOR: fl. 13.611);

  • Francisco Antônio Carvalho Viana (OAB/PI nº 6.855)

(Procuração: FMS/1º GESTOR – fl. 13.461; FMAS/1º GESTOR – fl. 13.558; HOSPITAL/1º GESTOR – fl. 13.461).

Processos Apensados:

  • TC-E 016.243/11(dois volumes) – Representação sobre irregularidades administrativas no âmbito da Prefeitura de Barras-PI – Exercício de 2010. Representantes: Joel Gadelha Oliveira – Vereador; Reginaldo Alves Pessoa; Juvenal Sales dos Santos; Erimar da Silva. Representado: Francisco Marques da Silva – Prefeito Municipal. Advogado do Denunciado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) e outro (Procuração – fl. 76). Advogado do Denunciado e Terceiros Interessados: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 3.839) (Procuração – fl. 45);
  • TC-E 011.606/11 – Representação sobre irregularidades no FUNDEB da Prefeitura Municipal de Barras-PI – Exercício de 2010. Representante: Vander Oliveira Borges – Coordenador Geral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Representados: Francisco das Chagas Rego Damasceno (Prefeito Municipal – janeiro e fevereiro/2010); Maria de Lourdes Costa de Moraes Sousa (Gestora do FUNDEB – janeiro e fevereiro/2010) e Francisco Marques da Silva (Prefeito Municipal – março a dezembro/2010);
  • TC-E 011.773/11 (quatro volumes) – Denúncia sobre irregularidades em procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Barras-PI – Exercício de 2010. Denunciante: Ananias Alves de Araújo Filho. Denunciado: Francisco Marques da Silva – Prefeito Municipal. Advogado do Denunciado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) e outro (Procuração – fl. 123);
  • TC-E 016.170/11 (quatro volumes) – Denúncia sobre irregularidades na Prefeitura Municipal de Barras-PI – Exercício de 2010. Denunciante: Sérgio Luís Rêgo Damasceno – Delegado de Polícia Civil. Denunciados: Alexandre de Almeida Martins Lima – Presidente da Comissão de Licitação e Francisco Marques da Silva – Prefeito Municipal. Advogado do Denunciando: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) e outro (Procuração/PREFEITO – fl. 741);
  • TC-E 002.859/11 (dois volumes) – Denúncia acerca de suposta violação de concurso público promovido pelo município de Barras-PI – Edital nº 01/2009. Denunciante: Gilfran Castelo Branco Oliveira e outros. Advogado do Denunciante: Kelson Dias Feitosa (OAB/PI nº 2.311/92) – Procuração – fl. 21/27. Denunciado: Francisco Marques da Silva – Prefeito Municipal.  Advogado do Denunciado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) e outro (Procuração – fl. 536);
  • TC-E 012.656/11 – (três volumes) – Denúncia sobre irregularidades em procedimentos licitatórios no munícipio de Barras-PI – Exercício de 2010. Denunciante: Sérgio Luís Rêgo Damasceno – Delegado de Polícia Civil. Denunciados: Francisco Marques da Silva – Prefeito Municipal e Alexandre Almeida Martins Lima – Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barras-PI. Advogados dos Denunciados: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) e outro (Procuração/Prefeito – fl. 810) e Marco André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros (Procuração/Presidente da Comissão de Licitação – fl. 100);
  • TC-E 029.309/11 (dois volumes) – Representação contra os Srs. Francisco Marques da Silva – Prefeito Municipal e Abdias Ramos de Carvalho – Secretário de Saúde do Munícipio de Barras-PI – Exercício de 2010. Representante: Joel Gadelha Oliveira – Vereador. Advogado do Representante: Kelson Dias Feitosa (OAB/PI nº 2.311/92) – (Sem Procuração nos autos). Advogada do Representado – Prefeito Municipal: Pollyana Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) e outros (Procuração – fl. 101); Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro (Procuração – fl. 393).
  • TC-E 010.575/11 – Prestação de Contas de Gestão (Período: 01/01 a 26/02/10). Responsável: Francisco das Chagas do Rego Damasceno – Prefeito Municipal.

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.038/12 – Prefeitura Municipal de Nazária-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Francisco Ubaldo Nogueira
  • FUNDEB – Francisco Ubaldo Nogueira
  • FMS – Francisco Ubaldo Nogueira
  • FMAS – Francisco Ubaldo Nogueira
  • Câmara Municipal – Joaquim Nonato da Silva Filho

Processo Apensado:

  • TC-E 043.021/11 – Denúncia contra o Sr. Francisco Ubaldo Nogueira, Prefeito Municipal de Nazária-PI – Exercício de 2011. Denunciante: Gustavo Henrique – Presidente do Partido Social Cristão de Nazária-PI.

 

TC-E 014.784/12 – Prefeitura Municipal de Capitão de Campos-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Moisés Augusto Leal Barbosa
  • FUNDEB – Oscarina Gomes de Oliveira Andrade
  • FMS – Maria Lucelene Batista Paz
  • FMAS – Lindyane Batista Ibiapina
  • FMPS – Antônio Francisco dos Santos
  • UMS – Valéria Cavalcante Frota
  • Câmara Municipal – Jaracel José dos Santos

Advogado(s):

  • Samuel de Sousa Leal Martins Moura (OAB/PI nº 6.369)

(Procuração: FMS – fl.04 da Peça 27).

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 010.127/12 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SDU-SUDESTE/Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUMIP, em Teresina-PI (Exercício de 2011)

Responsável:

  • Paulo Roberto de Oliveira Santos – Superintendente

 

TC-E 013.480/12 – Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Girvaldo Albuquerque da Silva
  • FUNDEB – Girvaldo Albuquerque da Silva
  • FMS – Girvaldo Albuquerque da Silva
  • FMAS – Girvaldo Albuquerque da Silva
  • FMPS – Daniel Eduardo Cruz Remígio
  • Câmara Municipal – Francisco Marmorici de Brito Filho

Advogado(s):

  • Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 01 da Peça 14; FUNDEB – fl. 02 da Peça 38; FMS – fl. 01 da Peça 23; FMAS – fl. 01 da Peça 41);

 

TC-E 013.959/12 – Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Marcello Roberto Leite Soares
  • FUNDEB – Marcello Roberto Leite Soares
  • FMS – Marcello Roberto Leite Soares
  • FMAS – Marcello Roberto Leite Soares
  • UMS – Marcello Roberto Leite Soares
  • Câmara – Francisco Apolinário Costa Moraes

 

TC-O 014.214/12 – Empresa Parnaibana de Supervisão do Abastecimento – EMPA, em Parnaíba-PI (Exercício de 2011)

Responsável:

  • Heleno de Souza Maia – Presidente

Advogado(s):

  • Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: fl. 06 da peça 06)

 

TC-E 015.053/12 – Prefeitura Municipal de São José do Divino-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Antônio Nonato Lima Gomes
  • FUNDEB – Francisco das Chagas de Sousa
  • FMS – Edilene de Jesus Sampaio
  • FMAS – Maria de Fátima Sena Machado
  • Câmara Municipal – Maria José Santos Machado

Advogado(s):

  • Mônica Maria Frazão Brito Cerqueira (OAB/PI nº 3.610) e outro

(Procuração: Prefeitura – fl. 16 da Peça 10; FUNDEB – fl. 17 da Peça 10; FMS – fl. 18 da Peça 10; FMAS – fl. 19 da Peça 10);

  • Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (OAB/PI nº 3.794)

(Procuração: Câmara – fl.04 da Peça 16)

 

TC-E 016.868/12 – Prefeitura Municipal de Patos do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Silvio José da Silva
  • FUNDEB – Silvio José da Silva
  • FMS – Teresinha de Fátima Dias dos Reis (01/01 a 30/04/2011)
  • FMS – Cleudimar de Carvalho Figueiredo (01/05 a 31/12/2011)
  • FMAS – Silvio José da Silva
  • Câmara Municipal – Luiz Evaristo de Sousa

 

TC-E 031.368/12 – Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Raimundo Gomes da Silva
  • FUNDEB – Clenir Mucha dos Santos Pinheiro
  • FMS – Maria Francion Brandão da Silva
  • FMAS – Maria Marlene Medeiros dos Santos
  • Câmara Municipal – Itamar Honório Jorgen

Advogado(s):

  • Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outro

(Procuração: Prefeitura – fl. 09 da peça 13; FMS – fl. 04 da Peça 14; FMAS – fl. 04 da Peça 15).

Processo Apensado:

  • TC-E 034.660/11 – Relatório de Inspeção Extraordinária. Objeto: Informações sobre acompanhamento concomitante de licitações no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI – Exercício de 2011. Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) – Procuração: Prefeito Municipal – fl. 22 da Peça 05).

 

APOSENTADORIA

TC-O 028.058/12 – Inês Xavier de Sousa

 

PENSÃO

TC-O 042.114/12 – Noêmia Menêses da Costa

TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

TC-O 047.046/12 – Elias Vítor da Cruz (A Pedido)

DENÚNCIA

TC/011.087/13 – Supostas irregularidades praticadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Jaicós-PI (Exercício 2013).

Denunciante:

  • Fundação Francisco Evêncio dos Reis

Denunciada:

  • Waldelina Sales de Moraes Soares Crisanto – Prefeita Municipal

Advogado(s) da Denunciada:

  • Carlos Adriano Crisanto Lélis (OAB/PI nº 9.361) e outros.

(Procuração – fl. 03 da peça 07)

 

TC-E 050.530/12 – Apropriação indébita de recursos descontados dos vencimentos de servidores públicos municipais a título de consignação e não repassados à referida instituição financeira, conforme notificação encaminhada à Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco-PI. (Exercícios 2010 e 2011)

Denunciante:

  • Banco Rural S/A

Denunciado:

  • João Gomes Pereira Neto – Prefeito Municipal

Advogada(s) do Denunciante:

  • Arianne Ribeiro César (OAB/PI nº 6.584)

(Procuração – fl. 05)

 

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)