SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     20/02/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 006/2014

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-039423/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE SÃO MIGUEL DO

TAPUIO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministérion Publico de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

RESPONSÁVEL: JOSÉ LINCOLN SOBRAL MATOS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 93 dos autos)

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-030730/12 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2004, 2

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE MEDEIROS COSTA – FMS

Advogado(s): Pedro J. M. Costa Campos – OAB n° 8938 (Com procuração)

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REEXAME

TC/02466/2013    PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO

SEGURADO JOÃO HENRIQUE GAYOSO A. CASTELO BRANCO

Interessado(s): Maria Beatriz Quinderé Castelo Branco, Fernanda Maria Quinderé Castelo Branco e Lina Leonor Quinderé Gayoso Castelo Branco

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda (Com procuração às fls. 88, 90 e 91 do Processo TC-O 36189/08)

TC/02568/2013    PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO

SEGURADO JOÃO HENRIQUE GAYOSO A. CASTELO BRANCO

Interessado(s): Manuela Carolina Oliveira Quinderé

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda (Com procuração às fls. 88, 90 e 91 do Processo TC-O 36189/08)

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017874/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE INHUMA – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Elbert Holanda Moura
Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: ELBERT HOLANDA MOURA – PREFEITURA                  De: 19/05/10 a 31/08/10

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

TC/017858/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE INHUMA (EXERCÍCIO DE

2010)

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: LUCIANA CUSTÓDIO FERREIRA – FMAS                      De: 01/01/10 a 31/10/10

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017873/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE INHUMA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: ELBERT HOLANDA MOURA – PREFEITURA                  De: 19/05/10 a 31/08/10

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/016287/2013 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Interessado(s): Vereador Rodrigo Rodrigues de Sousa Martins Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

Objeto: Posicionamento acerca da possibilidade de pagamento, por meio de verbas

indenizatórias, de despesas com combustível realizada em veículos pelos vereadores em suas atividades parlamentares.

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015559/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CABECEIRAS – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): José Evanjelista Torres Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES –
PREFEITURA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

TC/015558/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE CABECEIRAS – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): José Evanjelista Torres Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES –
PREFEITURA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

TC/015557/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE

CABECEIRAS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARI PEREIRA DE ARAÚJO FILHO – CÂMARA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/04544/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE

Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

RESPONSÁVEL: MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA –
SUPERINTENDÊNCIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/04543/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE

Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO MACHADO LOPES SOBRAL –
SUPERINTENDÊNCIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/008359/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

BARREIRAS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOAQUIM PINHÃO DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

TC/013270/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO

NUNES – FLORIANO/PI (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO

RESPONSÁVEL: FRANCISLÉIA MORAES BARBOSA – HOSPITAL           De: 01/01/11 a 28/02/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/013271/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO

NUNES – FLORIANO/PI (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO

RESPONSÁVEL: PEDRO ATEM JÚNIOR – HOSPITAL                               De: 01/03/11 a 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/010307/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO

ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Themístocles de Sampaio Pereira Filho Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO –
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

DENUNCIA

TC-E-045100/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE VÁRZEA BRANCA

Interessado(s): Kleynston Luiz Ribeiro de Negreiros

Unidade Gestora: CAMARA DE VARZEA BRANCA

Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2012.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/019371/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE

ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE SOUSA LIRA – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 15 (quinze)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02142/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2008)

Interessado(s): Augusto César Abreu da Fonseca

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

TC/03386/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTO LONGÁ – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/009563/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Edvaldo Alves de Sousa Leão Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Alcimar Pinheiro Carvalho (Com procuração)

TC/009147/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Zilda Maria de Moura Leal Unidade Gestora: PARTICULAR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004348/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E TECNOLÓGICO-SEDET (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SEDET – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TECNOLOGICO

RESPONSÁVEL: WARTON FRANCISCO NEIVA DE MOURA SANTOS – SECRETARIA (GESTOR)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008464/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO

MAIOR (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

RESPONSÁVEL: JOSÉ SOARES DA SILVA – HOSPITAL

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Com procuração)

TC/012192/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VALENÇA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL:  FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Com procuração)

TC/012194/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE VALENÇA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL:  FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FUNDEB

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Com procuração)

TC/012193/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE VALENÇA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL:  FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FMS

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Com procuração)

DENUNCIA

TC/016626/2013 DENÚNCIA CONTRA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS-

SAAE DE CAMPO MAIOR

Interessado(s): Sebastião de Sena Rosa Neto e Manoel Peres dos Santos Neto Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2011.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

Advogado(s): José Ribamar Coelho Filho (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/019274/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTO-SAAE DE CAMPO MAIOR

Interessado(s): Sebastião de Sena Rosa Neto e Manoel Peres dos Santos Neto Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2011.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

TC/015812/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DA INFRA- ESTRUTURA DO

ESTADO-SEINFRA

Interessado(s): Jorge Leandro Sena Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Objeto: Supostas irregularidades em contrato entre a SEINFRA e a Construtora Audemes de Sousa Nunes-ME.

Referências Processuais: para deliberação do Plenário.

TC/013772/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A FUNDESPI

Interessado(s): Darcy Siqueira Albuquerque Júnior

Unidade Gestora: FUNDESPI – FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recurso de convênios celebrados entre o Estado do Piauí e várias prefeituras municipais no exercício de 2008.

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/04471/2013    SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Acompanhamento concomitante de licitações e contratos no exercício de 2013. Advogado(s): Antônio de Sousa Macêdo Júnior (OAB n° 2291 – Presidente da Comissão Permanente de Licitação)