SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
24/02/2014 (SEGUNDA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 007/2014

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC/015516/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Sócrates de Campos Carvalho Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Alcimar Pinheiro Carvalho (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/016182/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PERIVALDO CAMPOS BRAGA – PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/016183/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PAULICÉIA CAMPOS BRAGA – FUNDEB

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/016184/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Adílson da Luz Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ADILSON DA LUZ SILVA – FMS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/016185/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JUÇARA PAES LANDIM BRAGA – FMAS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/012608/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA AMPAR-ASSOCIAÇÃO DE

PREFEITOS DO MÉDIO PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA

RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – OUTROS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

TC-O-031838/12 ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimundo Nunes da Rocha – Cpf 097.003.073-87

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

AUDITORIA

TC-E-013476/11 AUDITORIA EM CONTRATO ENTRE A P. M. DE TERESINA E A EMPRESA

QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS (3 VOLUME(S))

Interessado(s): Leida Maria de Oliveira Diniz

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI
Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.
Advogado(s): Juliana Dias Guerra Ferreira (Com substabelecimento)

CONSULTAS

TC/014820/2013 CONSULTA DA P. M. DE ÁGUA BRANCA

Interessado(s): Jonas Moura de Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA

Objeto: Informação sobre ingresso de servidores através de teste seletivo simplificado ou análise de curriculum, no exercício de 2013.

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/010307/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO

ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Themístocles de Sampaio Pereira Filho Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO –
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-046965/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PIRIPIRI – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Odival José de Andrade

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

Referências Processuais: para deliberação do Plenário.

RESPONSÁVEL: ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE – PREFEITURA

TC/02137/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
HOSPITAL

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/001295/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS – De: 01/01/10 a 30/03/10

SECRETARIA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com procuração)

TC/001293/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER – SECRETARIA De: 31/03/10 a 31/12/03

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/001022/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA O FUNDEB DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Interessado(s): Vander de Oliveira Borges

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB. Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.