Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

DENÚNCIA

TC-E 038.481/12 – Denúncia sobre ilegalidades na celebração e manutenção do Convênio Operacional e de Cooperação Técnica firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – FENASEG (Exercício de 2012 – quatro volumes)

Denunciante:

• Hugo Moraes Pereira de Lucena (Advogado – OAB/PI nº 7.399-A)

Denunciado:

• José Antônio Vasconcelos – Diretor Geral-DETRAN/PI

Advogado(s):

• Sibelle de Paiva Lima (OAB/PI nº 5.524)

(Procuração/Denunciante – fl. 1056);

• Paula Paes Henri Guitton (OAB/RJ nº 81.218) e outros

(Procuração: FENASEG – fl. 850; CNSEG – fl. 1.065);

• Mônica Maria Frazão Brito Cerqueira (OAB/PI nº 3.610) e outro

(Substabelecimento/FENASEG – fl. 1.066);

• Ana Teresa Nunes D’Albuquerque (OAB/PI nº 4.126) e outros

(Substabelecimento/FENASEG – fl. 1.067).

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.343/12 – Prefeitura Municipal de Regeneração-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Eduardo Alves Carvalho
• FUNDEB – Marilene Pereira de Carvalho
• FMS – Antão Ferreira da Silva Filho
• FMAS – Emiliana Nunes Carvalho
• FMPS – Deolinda Célia Pereira Leal da Silva
• HOSPITAL – Maria Clarice da Silva Costa Leal
• Câmara Municipal – Manoel Henrique Alves Teixeira

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: Prefeitura – fl. 17 da Peça 23);

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: FUNDEB – fl. 04 da Peça 43; FMS – fl. 04 da Peça 47; FMAS – fl. 04 da Peça 56; FMPS – fl. 05 da Peça 57; HOSPITAL – fl. 03 da Peça 58);

Processo Apensado:

• TC-E 020.359/12 – Auditoria no PSF do Município de Regeneração-PI, exercício de 2011. Objetivo: Avaliar o cumprimento da carga horária e identificar possível acumulação irregular de cargos ou empregos públicos por parte de profissionais que atuam no Programa Saúde da Família – PSF, nos diversos munícipios do Estado do Piauí. Gestor: Antão Ferreira da Silva.

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 032.298/10 – Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 001/2010

Gestor:

• Erisvaldo Gomes de Oliveira – Prefeito Municipa

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 013.641/12 – Prefeitura Municipal de Angical do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Jonaldes Gomes Alves
• FUNDEB – Jonaldes Gomes Alves
• FMS – Jonaldes Gomes Alves (01/01 a 28/02/11)
• FMS – Carlos Alberto Rocha (01/03 a 31/12/11)
• FMAS – Jonaldes Gomes Alves
• FMPS – Cleilton Barbosa de Sousa
• UMS – Carlos Alberto Rocha
• Câmara Municipal – Maria Neta de Souza Santos Nunes

Advogado(s):

• Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 01 da Peça 10; FUNDEB – fl. 01 da Peça 10; FMS/1º GESTOR – fl. 01 da Peça 10; FMAS – fl. 01 da Peça 10);

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: Câmara – fl. 02 da Peça 16)

Processo Apensado:

• TC-E 044.977/11 – Representação referente às irregularidades na contratação de funcionários pela Prefeitura Municipal de Angical do Piauí-PI e graves irregularidades no que diz respeito aos repasses referentes ao duodécimo feitos pela Prefeitura Municipal de Angical do Paiuí-PI e à Câmara Municipal de Angical do Piauí-PI – Exercício de 2011. Representante: Maria do Desterro Sousa Oliveira – Vereadora do Município de Angical do Piauí-PI. Representado: Jonaldes Gomes Alves – Prefeito Municipal de Angical do Piauí-PI.

 

APOSENTADORIA

TC-O 019.187/10 – Emir Martins Filho

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração – fl. 225)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 05 (cinco)