Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão nº 13, de 20/04/2010 (9h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

APOSENTADORIA

TC-O 28.060/09 – Maria Madalena dos Santos Alencar

TC-O 36.579/09 – Cleusa da Ressurreição Soares Ramos

TC-O 37.979/09 – Pedrina Lopes da Silva Alves

TC-O 38.613/09 – Raimunda Maria de Jesus Souza Marcelino

TC-O 45.402/09 – Josete de Paiva Leal

TC-O 46.750/09 – Berenice Diniz Amaral

TC-O 49.524/09 – Maria Creuza Souza Vieira

 

PENSÃO

TC-O 12.534/02 – Ovídia de Araújo Torres Barros

TC-O 09.904/09 – Vanderlan Pereira da Silva/Swelen Thaísi da Costa Silva

TC-O 47.058/09 – Raimunda Sérgio do Nascimento/Ricardo Braga Nascimento/ Renan Braga do Nascimento

TC-O 53.320/09 – Ozita Fontenele Amaral

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 09.814/09 – Companhia de Gás do Piauí – GASPISA (Exercício de 2008). Responsável: Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira – Diretor Presidente

 

APOSENTADORIA

TC-O 02.923/09 – Gutembergue Loiola de Carvalho

TC-O 33.778/09 – Francisca de Sousa Mourão

TC-O 35.568/09 – Matutina Ribeiro Vasconcelos Pereira

TC-O 45.360/09 – Maria de Fátima Rodrigues Barbosa

TC-O 45.461/09 – Rita Gomes de Oliveira Lima

TC-O 46.743/09 – Maria de Lourdes Oliveira Ferreira

TC-O 46.825/09 – Maria dos Remédios de Souza Bispo

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 09.706/00 – Francisco das Chagas Malaquias de Castro (a pedido)

TC-O 49.200/09 – Dionísio José Campelo (a pedido)

 

PENSÃO

TC-O 53.345/09 – Maria das Graças Ferreira Lima

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA

TC-O 02.933/09 – Francisca Gonçalves Bastos Porto

TC-O 03.767/09 – Francisco de Assis Leal

TC-O 54.562/09 – Rosa Zilma dos Santos Sousa

 

PENSÃO

TC-O 51.224/09 – Teresinha Ferreira Teixeira

 

 

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

APOSENTADORIA

TC-O 43.655/09 – Maria Inês de Carvalho Sampaio

TC-O 46.819/09 – Maria Cirene Guimarães Caminha

TC-O 49.520/09 – Antônia Alves Machado

TC-O 51.313/09 – Maria Cristina de Sousa Silva

 

PENSÃO

TC-O 40.059/09 – Francisca Maria de Almeida Silva

TC-O 44.981/09 – Francisca Ferreira de Resende/Aline Ferreira de Resende

TC-O 49.073/09 – Maria Machado de Brito Vieira

TC-O 53.299/09 – Maria de Castro Silva

 

 

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

 

APOSENTADORIA

TC-O 31.415/09 – Ana Teresa Lemos Cavalcante

TC-O 31.535/09 – Francisco Lucrécio de Sousa

TC-O 41.641/09 – Guiomar Medeiros de Meneses

TC-O 43.657/09 – Elizabeth Coelho Ribeiro Ramos

TC-O 46.745/09 – Maria de Fátima Ribeiro

TC-O 49.465/09 – Maria do Socorro Santos Sousa

TC-O 49.503/09 – Maria Helena da Silva Andrade Sousa

TC-O 50.732/09 – Ulda de Jesus Sousa Carneiro

TC-O 50.817/09 – Antônia Maria Soares de Lima e Leão

TC-O 51.897/09 – Marenice Belo de Lima Monteiro

TC-O 52.248/09 – Maria Lindalva Rocha Ribeiro

TC-O 53.927/09 – João Emilio de Araújo Costa Moura

TC-O 56.104/09 – Darci Santos Soares Viana

TC-O 56.349/09 – Enedina de Carvalho Gomes Rodrigues

 

PENSÃO

TC-O 49.082/09 – Joana Maria Gonçalves Santos

 

 

 

 TOTAL DE PROCESSOS: 49 (quarenta e nove)