Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 07 de 11/03/2014 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.721/12 – Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – José Jailson Pio
  • FUNDEB – Hilda Rodrigues de Moura
  • FMS – Eliane Maria Teixeira Pio
  • FMAS – Maria das Graças Soares de Macedo Silva
  • UMS – Maria do Socorro Mendes de Moura
  • Câmara Municipal – Regilene Rosa de Moura e Silva

Advogado(s):

  • Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: Câmara – fl. 08 da Peça 19).

Processo Apensado:

  • TC-E 004.213/12 – Denúncia sobre irregularidades promovidas pela Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Félix do Piauí-PI (exercício de 2011, Presidente Regilene Rosa de Moura e Silva), em beneficio do Vereador Nilson Viana da Silva. Denunciante: Edilson Pio Barbosa – Vereador. Advogada: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Procuração: Presidente da Câmara Regilene Rosa de Moura e Silva – fl. 24 da Peça 03; Vereador Nilson Viana da Silva – fl. 34 da Peça 03).

TC-E 014.858/12 – Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Antônio José dos Santos Filho
  • FUNDEB – Antônio José dos Santos Filho (01/01 a 31/03/11)
  • FUNDEB – Francisco Agnaldo de Lima (01/04 a 31/12/11)
  • FMS – Iuri de Reis Feitosa
  • FMAS – Marly da Silva Santos
  • Câmara Municipal – Luiz José da Silva

Advogado(s):

  • Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro

(Procuração: Prefeitura – fl. 07 da peça 12; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 04 da Peça 20; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 05 da Peça 21; FMS – fl. 05 da Peça 22; FMAS – fl. 04 da Peça 25);

  • Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789)

(Procuração: Câmara – fl. 07 da Peça 26).

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 030.266/10 – Prefeitura Municipal de Inhuma-PI

Referência:

  • Concurso Público – Edital nº 001/2009

Gestor:

  • Moacir Gonçalves de Carvalho – Prefeito Municipal

 

TC-O 012.424/11 – Prefeitura Municipal de Paes Landim-PI

Referência:

  • Concurso Público – Edital nº 001/2011

Gestor:

  • Carlos Alberto Marques de Carvalho – Prefeito Municipal

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

REPRESENTAÇÃO

TC/002837/13 – Representação sobre irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde de Barras-PI (Exercício 2010)

Representante:

  • José Ademir Ramos de Souza – Chefe do Serviço de Auditoria-PI/Departamento Nacional de Auditoria dos SUS.

Representado:

  • Abdias Ramos de Carvalho Neto – Gestor do FMS (01/01 a 28/02/10)
  • Francisco Marques da Silva – Gestor do FMS (01/03 a 31/12/10)

Advogado do Representado:

  • Francisco Antônio Carvalho Viana (OAB/PI nº 6.855)

(Procuração: FMS/1º GESTOR – fl. 07 da Peça 07)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 022.907/11 – Prefeitura Municipal de Barras-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Francisco das Chagas Rego Damasceno (01/01 a 26/02/10)
  • Prefeitura Municipal – Francisco Marques da Silva (27/02 a 31/12/10)
  • FUNDEB – Maria de Lourdes Costa de Morais Sousa (01/01 a 28/02/10)
  • FUNDEB – José de Ribamar Pereira (01 a 31/03/10)
  • FUNDEB – Francisco Marques da Silva (01/04 a 31/12/10)
  • FMS – Abdias Ramos de Carvalho Neto (01/01 a 28/02/10)
  • FMS – Francisco Marques da Silva (01/03 a 31/12/10)
  • FMAS – Nize de Caldas Brito Pereira Damasceno (01/01 a 28/02/10)
  • FMAS – Francisco Marques da Silva (01/03 a 31/08/10)
  • FMAS – Gardênia Barbosa de Souza Cruz (01/09 a 31/12/10)
  • HOSPITAL – Abdias Ramos de Carvalho Neto (01/01 a 28/02/10)
  • HOSPITAL – Francisco Marques da Silva (01/03 a 31/12/10)
  • Câmara Municipal – Francisco Marques da Silva (01/01 a 26/02/10)
  • Câmara Municipal – Edgar Raulino de Almeida Neto (27/02 a 31/12/10)

Advogado(s):

  • Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789/96) e outro

(Procuração: Prefeitura/2º GESTOR – fl. 8.843 e 10.956; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 13.178; FUNDEB/3º GESTOR – fl. 11.142; FMS/2º GESTOR – fl. 11.489; FMAS/2º GESTOR – fl. 12.912; FMAS/3º GESTOR – fl. 13.603; HOSPITAL/2º GESTOR – fl. 12.853; Câmara/1º GESTOR: fl. 13.611);

  • Francisco Antônio Carvalho Viana (OAB/PI nº 6.855)

(Procuração: FMS/1º GESTOR – fl. 13.461; FMAS/1º GESTOR – fl. 13.558; HOSPITAL/1º GESTOR – fl. 13.461).

Processos Apensados:

  • TC-E 016.243/11(dois volumes) – Representação sobre irregularidades administrativas no âmbito da Prefeitura de Barras-PI – Exercício de 2010. Representantes: Joel Gadelha Oliveira – Vereador; Reginaldo Alves Pessoa; Juvenal Sales dos Santos; Erimar da Silva. Representado: Francisco Marques da Silva – Prefeito Municipal. Advogado do Denunciado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) e outro (Procuração – fl. 76). Advogado do Denunciado e Terceiros Interessados: Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 3.839) (Procuração – fl. 45);
  • TC-E 011.606/11 – Representação sobre irregularidades no FUNDEB da Prefeitura Municipal de Barras-PI – Exercício de 2010. Representante: Vander Oliveira Borges – Coordenador Geral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Representados: Francisco das Chagas Rego Damasceno (Prefeito Municipal – janeiro e fevereiro/2010); Maria de Lourdes Costa de Moraes Sousa (Gestora do FUNDEB – janeiro e fevereiro/2010) e Francisco Marques da Silva (Prefeito Municipal – março a dezembro/2010);
  • TC-E 011.773/11 (quatro volumes) – Denúncia sobre irregularidades em procedimentos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de Barras-PI – Exercício de 2010. Denunciante: Ananias Alves de Araújo Filho. Denunciado: Francisco Marques da Silva – Prefeito Municipal. Advogado do Denunciado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) e outro (Procuração – fl. 123);
  • TC-E 016.170/11 (quatro volumes) – Denúncia sobre irregularidades na Prefeitura Municipal de Barras-PI – Exercício de 2010. Denunciante: Sérgio Luís Rêgo Damasceno – Delegado de Polícia Civil. Denunciados: Alexandre de Almeida Martins Lima – Presidente da Comissão de Licitação e Francisco Marques da Silva – Prefeito Municipal. Advogado do Denunciando: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) e outro (Procuração/PREFEITO – fl. 741);
  • TC-E 002.859/11 (dois volumes) – Denúncia acerca de suposta violação de concurso público promovido pelo município de Barras-PI – Edital nº 01/2009. Denunciante: Gilfran Castelo Branco Oliveira e outros. Advogado do Denunciante: Kelson Dias Feitosa (OAB/PI nº 2.311/92) – Procuração – fl. 21/27. Denunciado: Francisco Marques da Silva – Prefeito Municipal.  Advogado do Denunciado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) e outro (Procuração – fl. 536);
  • TC-E 012.656/11 – (três volumes) – Denúncia sobre irregularidades em procedimentos licitatórios no munícipio de Barras-PI – Exercício de 2010. Denunciante: Sérgio Luís Rêgo Damasceno – Delegado de Polícia Civil. Denunciados: Francisco Marques da Silva – Prefeito Municipal e Alexandre Almeida Martins Lima – Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barras-PI. Advogados dos Denunciados: Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) e outro (Procuração/Prefeito – fl. 810) e Marco André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros (Procuração/Presidente da Comissão de Licitação – fl. 100);
  • TC-E 029.309/11 (dois volumes) – Representação contra os Srs. Francisco Marques da Silva – Prefeito Municipal e Abdias Ramos de Carvalho – Secretário de Saúde do Munícipio de Barras-PI – Exercício de 2010. Representante: Joel Gadelha Oliveira – Vereador. Advogado do Representante: Kelson Dias Feitosa (OAB/PI nº 2.311/92) – (Sem Procuração nos autos). Advogada do Representado – Prefeito Municipal: Pollyana Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) e outros (Procuração – fl. 101); Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro (Procuração – fl. 393).
  • TC-E 010.575/11 – Prestação de Contas de Gestão (Período: 01/01 a 26/02/10). Responsável: Francisco das Chagas do Rego Damasceno – Prefeito Municipal.

 

TC-E 014.343/12 – Prefeitura Municipal de Regeneração-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Eduardo Alves Carvalho
  • FUNDEB – Marilene Pereira de Carvalho
  • FMS – Antão Ferreira da Silva Filho
  • FMAS – Emiliana Nunes Carvalho
  • FMPS – Deolinda Célia Pereira Leal da Silva
  • HOSPITAL – Maria Clarice da Silva Costa Leal
  • Câmara Municipal – Manoel Henrique Alves Teixeira

Advogado(s):

  • Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: Prefeitura – fl. 17 da Peça 23);

  • Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: FUNDEB – fl. 04 da Peça 43; FMS – fl. 04 da Peça 47; FMAS – fl. 04 da Peça 56; FMPS – fl. 05 da Peça 57; HOSPITAL – fl. 03 da Peça 58);

Processo Apensado:

  • TC-E 020.359/12 – Auditoria no PSF do Município de Regeneração-PI, exercício de 2011. Objetivo: Avaliar o cumprimento da carga horária e identificar possível acumulação irregular de cargos ou empregos públicos por parte de profissionais que atuam no Programa Saúde da Família – PSF, nos diversos munícipios do Estado do Piauí. Gestor: Antão Ferreira da Silva.

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 016.012/12 – Prefeitura Municipal de Acauã-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – João Florêncio Rodrigues
  • FUNDEB – José Edvaldo de Sousa
  • FMS – Francisco Pedro de Sousa
  • FMAS – Josilda de Sousa Rodrigues
  • FME – José Edvaldo de Sousa
  • Câmara Municipal – Gérson Rodrigues de Sousa

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.696/12 – Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Paulo Henrique Ribeiro
  • FUNDEB – Paulo Henrique Ribeiro
  • FMS – Paulo Henrique Ribeiro
  • FMAS – Paulo Henrique Ribeiro
  • Câmara Municipal – Renato Pereira Paes Landim

Advogado(s):

  • Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 02 da Peça 11; FUNDEB – fl. 02 da Peça 11; FMS – fl. 02 da Peça 11; FMAS – fl. 02 da Peça 11)

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 022.182/10 – Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI (dois volumes)

Referência:

  • Concurso Público – Edital nº 01/2010

Gestor:

  • Raimundo de Mesquita – Prefeito Municipal

Advogado/Servidores Admitidos:

  • Fernando de Sousa Reis (OAB/PI nº 8.347)

(Procuração – fls. 454, 471, 487, 502)

  • José Ribamar Coelho Filho (OAB/PI nº 104/89-A) e outros

(Procuração – fls. 181 e 195)

 

TC-O 028.446/10 – Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia-PI

Referência:

  • Concurso Público – Edital nº 01/2010

Gestor:

  • José Felix de Sousa – Prefeito Municipal

Advogado(s):

  • José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outros

(Procuração à fl. 110, representando o Sr. José Felix de Sousa, gestor a época)

  • Hans Kelsen Mendes Silva (OAB/PI nº 7658) e outro

(Procuração à fl. 156, representando o Sr. Luis Ribeiro Martins, gestor atual)

 

TC-O 013.049/12 – Prefeitura Municipal de Altos-PI

Referência:

  • Concurso Público – Edital nº 001/2012

Gestor:

  • José Batista Fonseca – Prefeito Municipal

Processo Apensado:

  • TC-E 044.082/12 (quatro volumes) – Denúncia com pedido de medida cautelar contra o Sr. José Batista Fonseca, gestor da Prefeitura Municipal de Altos-PI – Exercício de 2012.

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 12 (doze)