SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     13/03/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2014

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

PEDIDO DE REEXAME

TC/015516/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Sócrates de Campos Carvalho Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Alcimar Pinheiro Carvalho (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015554/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PAES LANDIM

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: PEDRO MARIA BORGES NETO – FMAS                        De: 01/01/10 a 30/08/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com substabelecimento)

TC/015552/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAES LANDIM – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHO –          De: 01/01/10 a 31/12/10

PREFEITURA                                                                                             

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com substabelecimento)

TC/015555/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAES LANDIM – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHO –          De: 01/01/10 a 31/12/10

PREFEITURA                                                                                             

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com substabelecimento)

TC/015551/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PAES LANDIM

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO – FUNDEB               De: 01/01/10 a 31/12/10

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira (Com substabelecimento)

TC/015556/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PAES LANDIM

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

RESPONSÁVEL: VÂNIA CARVALHO DOS SANTOS – FMS                       De: 01/01/10 a 31/12/10

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com substabelecimento)

TC/03155/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE

DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: NORBELINO LIRA DE CARVALHO – OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Filadelfo Chagas Barreto (Com procuração) ; Helena Ribeiro Barreto (Com procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-039423/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE SÃO MIGUEL DO

TAPUIO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministérion Publico de Contas do Estado do Piaui Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

RESPONSÁVEL: JOSÉ LINCOLN SOBRAL MATOS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 93 dos autos)

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017812/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE LAGOA ALEGRE –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Gesimar Neves Borges da Costa
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: GESIMAR NEVES BORGES COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/017813/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE LAGOA ALEGRE –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Gesimar Neves Borges da Costa
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: GESIMAR NEVES BORGES COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/017811/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE LAGOA ALEGRE

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: MARIA DALVA DOS SANTOS NUNES – FMAS               De: 01/01/10 a 31/07/10

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/017810/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE LAGOA ALEGRE

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Cíntia Borges Vaz da Costa
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: CINTIA BORGES VAZ DA COSTA – FMAS                     De: 01/08/10 a 31/12/10

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/017814/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE LAGOA ALEGRE

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): José de Deus Carvalho Nunes Júnior

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE DEUS CARVALHO NUNES JUNIOR –              De: 01/10/10 a 31/12/10

FMPS                                                                                                         

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/017809/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA

ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: JOSAFÁ SILVA FERNANDES – CÂMARA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

PENSÃO

TC-O-036158/08 INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO

DE ARCHIMEDES NOGUEIRA PARANAGUÁ.

Interessado(s): Waledice Paranaguá   de Carvalho, e Sônia Maria de Sousa Nogueira Paranaguá e Elsa Nogueira Paranaguá Elvas.

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Advogado(s): Isabella Paranaguá de Carvalho (Com procuração) ; Cláudia Paranaguá de Carvalho (Com procuração)

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REEXAME

TC/02466/2013    PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO

                             SEGURADO JOÃO HENRIQUE GAYOSO A. CASTELO BRANCO 

                             Interessado(s): Maria Beatriz Quinderé Castelo Branco, Fernanda Maria Quinderé    Castelo Branco e Lina Leonor Quinderé Gayoso Castelo Branco

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda (Com procuração às fls. 88, 90 e 91 do Processo TC-O 36189/08)

TC/02568/2013    PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO

SEGURADO JOÃO HENRIQUE GAYOSO A. CASTELO BRANCO

Interessado(s): Manuela Carolina Oliveira Quinderé

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda (Com procuração às fls. 88, 90 e 91 do Processo TC-O 36189/08)

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/016182/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PERIVALDO CAMPOS BRAGA – PREFEITURA

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/016183/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PAULICÉIA CAMPOS BRAGA – FUNDEB

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/016184/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Adílson da Luz Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ADILSON DA LUZ SILVA – FMS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/016185/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JUÇARA PAES LANDIM BRAGA – FMAS

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017874/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE INHUMA – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Elbert Holanda Moura
Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: ELBERT HOLANDA MOURA – PREFEITURA                  De: 19/05/10 a 31/08/10

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

TC/017858/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE INHUMA (EXERCÍCIO DE

2010)

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: LUCIANA CUSTÓDIO FERREIRA – FMAS                      De: 01/01/10 a 31/10/10

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017873/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE INHUMA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: ELBERT HOLANDA MOURA – PREFEITURA                  De: 19/05/10 a 31/08/10

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/016287/2013 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Interessado(s): Vereador Rodrigo Rodrigues de Sousa Martins Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

Objeto: Posicionamento acerca da possibilidade de pagamento, por meio de verbas

indenizatórias, de despesas com combustível realizada em veículos pelos vereadores em suas atividades parlamentares.

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015559/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CABECEIRAS – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): José Evanjelista Torres Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES –
PREFEITURA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

TC/015558/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE CABECEIRAS – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): José Evanjelista Torres Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES –
PREFEITURA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

TC/015557/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE

CABECEIRAS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARI PEREIRA DE ARAÚJO FILHO – CÂMARA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/04544/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE

Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

RESPONSÁVEL: MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA –
SUPERINTENDÊNCIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/04543/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE

Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO MACHADO LOPES SOBRAL –
SUPERINTENDÊNCIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/008359/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

BARREIRAS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOAQUIM PINHÃO DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

TC/013270/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO

NUNES – FLORIANO/PI (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO

RESPONSÁVEL: FRANCISLÉIA MORAES BARBOSA – HOSPITAL           De: 01/01/11 a 28/02/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/013271/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO

NUNES – FLORIANO/PI (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO

RESPONSÁVEL: PEDRO ATEM JÚNIOR – HOSPITAL                               De: 01/03/11 a 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/019371/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE

ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE SOUSA LIRA – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Com procuração)

TC/013438/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE

ALAGOINHA  (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA DE LOURDES DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Com procuração)

TC/06115/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A COORDENADORIA DE

CONTOLE DA LICITAÇÕESDO ESTADO-CCEL (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITACOES DO EST-PI

RESPONSÁVEL: YONICE MARIA DE CARVALHO PIMENTEL –                De: 01/01/09 a 01/02/09

COORDENADORIA                                                                                    

Advogado(s): Yonice Maria de Carvalho Pimentel (OAB/PI n° 2345)

TC/05831/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A COORDENADORIA DE

CONTOLE DA LICITAÇÕESDO ESTADO-CCEL (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITACOES DO EST-PI

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA –                        De: 02/02/09 a 21/12/09

COORDENADORIA                                                                                    

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/05248/2013    CONSULTA DA P. M. DE MIGUEL ALVES

Interessado(s): José de Deus S. Sales

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

Objeto: Posicionamento acerca da utilização de valores creditados na conta do FUNDEB em 2013

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02142/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ALTO LONGÁ

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

TC/03386/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTO LONGÁ – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: AUGUSTO CÉSAR ABREU DA FONSECA –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/009563/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Edvaldo Alves de Sousa Leão Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Alcimar Pinheiro Carvalho (Com procuração)

TC/009147/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Zilda Maria de Moura Leal Unidade Gestora: PARTICULAR

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004348/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E TECNOLÓGICO-SEDET (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SEDET – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TECNOLOGICO

RESPONSÁVEL: WARTON FRANCISCO NEIVA DE MOURA SANTOS – SECRETARIA (GESTOR)

DENUNCIA

TC/016626/2013 DENÚNCIA CONTRA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS-

SAAE DE CAMPO MAIOR

Interessado(s): Sebastião de Sena Rosa Neto e Manoel Peres dos Santos Neto Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2011.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

Advogado(s): José Ribamar Coelho Filho (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/019274/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTO-SAAE DE CAMPO MAIOR

Interessado(s): Sebastião de Sena Rosa Neto e Manoel Peres dos Santos Neto Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR Objeto: Supostas irregularidades no exercício de 2011.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

TC/015812/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DA INFRA- ESTRUTURA DO

ESTADO-SEINFRA

Interessado(s): Jorge Leandro Sena Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Objeto: Supostas irregularidades em contrato entre a SEINFRA e a Construtora Audemes de Sousa Nunes-ME.

Referências Processuais: para deliberação do Plenário.

TC/013772/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A FUNDESPI

Interessado(s): Darcy Siqueira Albuquerque Júnior