SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

19/03/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 009/2014

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

APOSENTADORIA

TC-O-050053/12 – APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR IDADE.

Interessado(s): MARIA DAS GRAÇAS SILVA

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UNIÃO

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/02281/2013-  TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): JOSÉ RABELO DE AZEVEDO

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

TC/03082/2013 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): FRANCISCO EDNO DA CRUZ

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015548/12 – BALANÇO GERAL-2011

Interessado(s): JOSÉ EVANJELISTA TORRES LOPES

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

Responsáveis:

JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES –PREFEITURA

SOLANGE MARIA PEREIRA –FUNDEB

SUZANA MARIA DO SOCORRO MELO LAGES MACHADO– FMS

GRACIONE COSTA LIRA TORRES– FMAS

ROBERTO CARLOS VANDERLEI TORRES –CÂMARA

 

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-036813/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

Responsáveis:

MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA –PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 ( Sem procuração )

MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA –FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 ( Sem procuração )

MÁRCIO JOSÉ SOARES SANTOS –FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Sem procuração )

JANNETH MARTINS DA FONSECA OLIVEIRA – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Sem procuração )

IRAILDES PEREIRA NETO – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Procuração peça 19)

 

TC-E-016719/12 – BALANÇO GERAL-2011

Interessado(s): ERCILIO MATIAS DE ANDRADE

Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS

Dados complementares: Apensado ao processo, o TC-E 030.847/11 – Representação contra o Sr. Ercilio Matias de Andrade

Interessado: João Abimael Neto

Procedência da Representação: Câmara Municipal de Guaribas

Responsáveis:

ERCÍLIO MATIAS DE ANDRADE-PREFEITURA

Advogado(s): Fabiano Pereira da Silva OAB/PI nº 6115 e outros (Sem procuração)

ERCÍLIO MATIAS DE ANDRADE –FUNDEB

Advogado(s): Fabiano Pereira da Silva OAB/PI nº 6115 e outros (Sem procuração)

CLEIDO MATIAS DE ANDRADE –FMS De: 01/01/11 à 31/03/11

Advogado(s): Fabiano Pereira da Silva OAB/PI nº 6115 e outros (Sem procuração)

JOÉRCIO MATIAS DE ANDRADE –FMS De: 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Fabiano Pereira da Silva OAB/PI nº 6115 e outros (Sem procuração)

ERCÍLIO MATIAS DE ANDRADE– FMAS

Advogado(s): Fabiano Pereira da Silva OAB/PI nº 6115 e outros (Sem procuração)

ADÃO DIAS PEREIRA –CÂMARA

 

 

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

APOSENTADORIA

TC/008350/2013 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

 

TC/016921/2013 -APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

 

TC-O-011881/12 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s):ANA RITA MARIA DA CONCEIÇÃO

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-026991/11 SERVIDORES ANTIGOS

Interessado(s): Junivaldo Pereira da Silva

Unidade Gestora: CAMARA DE REDENCAO DO GURGUEIA

 

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013635/12 – BALANÇO GERAL –2011

Interessado(s): ANTONIO DE CARVALHO COSTA

Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO

Responsáveis:

ANTÔNIO DE CARVALHO COSTA –PREFEITURA

Advogado(s): Kassius Klay Matos Oliveira OAB-PI 3.838 e outros (Procuração peça 06)

ANTÔNIA LOPES DE CARVALHO –FUNDEB

MARIA DA CRUZ SILVA PESSOA SANTOS –FMS

Advogado(s): Kassius Klay Matos Oliveira OAB-PI 3.838 e outros (Procuração peça 18)

ANTÔNIO DE CARVALHO COSTA –FMAS De: 01/01/11 à 31/03/11

IRENE RODRIGUES FERREIRA COUTINHO –FMAS De: 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Kassius Klay Matos Oliveira OAB-PI 3.838 e outros (Procuração peça 19)

FRANCISCO FONTANA SOARES DA SILVA –CÂMARA

 

TOTAL DE PROCESSOS – 11 (onze)