SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     20/03/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 011/2014

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-051866/12 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA A P. M. DE ISAIAS COELHO (EXERCÍCIO

DE 2007)

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

RESPONSÁVEL: WALDEMAR MAURIZ FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010361/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE OEIRAS – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO –                De: 16/08/10 a 31/12/10

PREFEITURA                                                                                            

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/04459/2013    CONSULTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO

PEDRO DO PIAUÍ

Interessado(s): Elina Maria Castelo Branco Nunes
Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

Objeto: Possibilidade de pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais da educação utilizando recursos federais do FUNDEB.

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC/002392/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M DE COCAL

Interessado(s): Rubens de Sousa Vieira

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL

Objeto: Inadimplência em convênio firmado com a Secretaria das Cidades. Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/02113/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE MONSENHOR GIL –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL

RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA –
PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/02112/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MONSENHOR GIL

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL

RESPONSÁVEL: LUZIANE CAMPELO PASSOS FEITOSA – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/02151/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MONSENHOR GIL

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL

RESPONSÁVEL: ADALBERTO SANTOS FERREIRA – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/001523/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA ROSA

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA TELMA TENÓRIO PINHEIRO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/014677/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILTON

BRANDÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE MILTON BRANDAO

RESPONSÁVEL: LIZANDRO GONÇALVES DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

PEDIDO DE REVISÃO