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SESSÃO ORDINÁRIAPAUTA DE JULGAMENTO – 22/04/2010(QUINTA-FEIRA) |
Cons. SABINO PAULO
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Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois) |
TC-E 53.791/09
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2007, 01 volume) Recorrente: Emílio de Farias Costa – ex-Prefeito Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes) Apensado ao Processo TC-E 13.046/08 – PCA (02 volumes) |
TC-E 53.792/09
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FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2007, 01 volume) Recorrente: Emílio de Farias Costa – ex-Gestor Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes Apensado ao Processo TC-E 13.046/08 – PCA (02 volumes) |
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Prestações de Contas Municipais – 02 (dois) |
TC-E 22.812/09 |
P. M. DE ÁGUA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes) Responsável: João Luiz Lopes de Souza – Prefeito Advogado: Válber de Assunção Melo Presidente da Câmara: Cipriano Faustino de Sousa |
TC-E 20.559/08 |
P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 11 volumes) Responsável: Clézio Gomes da Silva – Prefeito Presidente da Câmara: Edigar Alves Rodrigues |
Cons. LUCIANO NUNES
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Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 6.489/07
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO 2003, 01 volume) Recorrente: Elmar Leitão de Carvalho – ex-Prefeito (21/dez a 31/dez) Advogado: Válber de Assunção Melo Apensado ao Processo TC-E 16.080/04 – PCA (02 volumes) |
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TOMADA DE CONTAS – 02 (dois) |
TC-E 54.055/09
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P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume) Responsável: João Falcão Neto – ex-Prefeito |
TC-E 54.048/09
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P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume) Responsável: Ernani de Paiva Maia – ex-Prefeito |
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Prestações de Contas Municipais – 02 (dois) |
TC-E 12.122/08
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P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2007, 12 volumes) Responsável: João Félix de Andrade Filho – Prefeito Advogado: Antônio José Viana Gomes Presidente da Câmara: Edvaldo da Silva Lima ● Processos Apensados: TC-E 40.533/07-DENÚNCIA; TC-E 28.284/07-DENÚNCIA; TC-E 37.172/07-DENÚNCIA |
TC-E 10.669/07
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P. M. DE FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes) Responsáveis: José Aquiles Filho – ex-Prefeito (de cujus) – (01/jan a 31/ago) Osmar Sousa – Prefeito (01/set a 31/dez) Presidente da Câmara: Manoel Neto Pereira |
Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO
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Prestações de Contas Municipais – 03 (três) |
TC-E 11.999/08
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P. M. DE TAMBORIL (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes) Responsável: Benjamin Valente Filho – ex-Prefeito Presidente da Câmara: Evaneide Amorim da Silva Processo Apensado: TC-E 12.808/07-Denúncia (01 vol.) |
TC-E 15.587/09
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P. M. DE MILTON BRANDÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes) Responsável: Manoel Militão da Silva – ex-Prefeito Advogado: Válber de Assunção Melo Presidente da Câmara: Reginaldo Castro Rodrigues – 01/jan a30/jun José Uchoa de Castro – 01/jul a 31/dez |
TC-E 11.995/07
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P. M. DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2006, 08 volumes) Responsável: Odival José de Andrade – ex-Prefeito Advogado: Antônio José Viana Gomes Presidente da Câmara: Francisco das Chagas Mendes Barbosa |
Consª. WALTÂNIA ALVARENGA
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Parcelamento de multa – 02 (dois) |
TC-E 46.683/08
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Interessada: Maria Cleonice de Sousa – ex-gestora do FUNDEB do Município de São José do Divino (notificação de parcelamento de multa nº 34.219) |
TC-E 45.886/08
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Interessado: José de Sena Machado – ex-Prefeito do Município de São José do Divino (notificação de parcelamento de multa nº 34.222) |
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TOMADA DE CONTAS – 02 (dois) |
TC-E 54.024/09
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P. M. DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume) Responsável: Licindo Ribeiro de Sousa – ex-Prefeito |
TC-E 54.027/09 |
P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume) Responsável: Antônio Felipe Santolia Rodrigues – ex-Prefeito |
Cons. OLAVO REBÊLO
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Pedido de Reexame – Aposentadoria – 01 (um) |
TC-E 14.124/10
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PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (01 volume) Interessado: Ana Maria Ennes Fonseca Dourado Apensado ao Processo TC-O 19.129/07 – Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais (01 vol.) |
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Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 44.563/09
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO 2006, 01 volume) Recorrente: Carlos Henrique Coelho Reis – ex-Presidente Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros Apensado ao Processo TC-E 10.936/07 – PCA (06 volumes) |
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Prestações de Contas de Gestão – 01 (um) |
TC-E 53.129/09 |
XI COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume) Responsáveis: Wellington Martins Coelho – Diretor Glauciara Aparecida Araújo Pinto – Diretora Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário de Estado da Saúde |
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Prestações de Contas Municipais – 02 (dois) |
TC-E 14.400/09
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P. M. DE LAGOA ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2008, 14 volumes) Responsável: Maria Lenita Carneiro – ex-Prefeita Advogado: Antônio José Viana Gomes Presidente da Câmara: Valdir dos Santos Costa |
TC-E 14.057/08
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P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes) Responsável: Miguel Antônio Braga Neto – Prefeito Presidente da Câmara: Aleixo Ferreira Afonso (01/jan a 31/jan) José de Lima Macedo (01/fev a 14/mar) Eldio Dias de Macedo (15/mar a 31/dez) Processos Apensados: TC-E 36490/07-Denúncia; TC-E 22.481/09-Denuncia; TC-E 37.094/09-Denúncia |
Cons. Substituto JAYLSON CAMPELO
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Cobrança de Multa – 01 (um) |
TC-E 2.524/10
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Interessada: Ana Lúcia da Silva Lima – ex-Gestora do FMAS do Município de Novo Santo Antônio (notificação de multa nº 36.801) |
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Prestações de Contas Municipais – 01 (um) |
TC-E 26.529/08
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P. M. DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes) Responsável: Heitor Gomes Ferreira – Prefeito Presidente da Câmara: Edimundo José Irineu |
Auditor JAYLSON CAMPELO
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Prestações de Contas Municipais – 02 (duas) |
TC-E 16.726/09
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P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes) Responsável: Miguel Antônio Braga Neto – Prefeito Presidente da Câmara: Eldio Dias de Macedo |
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TOTAL DE PROCESSOS: 24 (vinte e quatro) |
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 22 de abril de 2010.