SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

26/03/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2014

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014720/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

ELSON SILVA DE SOUSA –PREFEITURA

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Procuração peça 20)

ELIZÂNGELA DOS SANTOS CHAGAS –FUNDEB

FRANCISCA ENEIDE SILVA DE SOUSA –FMS

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Procuração peça 25)

NICIANA MARIA CAVALCANTE DE SOUSA –FMAS

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Procuração peça 28)MILTON ISIDORO DE ARAÚJO –CÂMARA

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015548/12 BALANÇO GERAL – 2011

Interessado(s): JOSÉ EVANJELISTA TORRES LOPES

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES –PREFEITURA

SOLANGE MARIA PEREIRA – FUNDEB

SUZANA MARIA DO SOCORRO MELO LAGES MACHADO –FMS

GRACIONE COSTA LIRA TORRES –FMAS

ROBERTO CARLOS VANDERLEI TORRES –CÂMARA

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-018333/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

Referências Processuais: Apensado ao processo, o TC-E 039.016/12 – Denúncias e

Representações

Advogado: Valber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.984/89

ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL –PREFEITURA De: 01/01/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça14)

ALCILENE MARIA BENVINDO FERREIRA –FUNDEB De: 01/01/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 20)

NADJA MORENO BENVINDO FALCÃO – FMS De: 01/01/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 21)

MÁRCIA FONSECA LEAL LUSTOSA-FMAS De: 01/01/11 à 31/12/11

JAILSON NUNES DE SOUSA –FMPS De: 01/01/11 à 31/12/11

TELMA ROSANE FLORES MANGANELLI –SEC. DA AGRICULTURA De: 01/01/11 à 31/12/11

FRANCISCA IRES DE JESUS PIAUILINO –SEC. DA CULTURA De: 01/01/11 à 31/12/11

ALCILENE MARIA BENVINDO FERREIRA –SEC. DE EDUCAÇÃO De: 01/01/11 à 31/12/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Procuração peça 20)

ANISIO ALBANO MIRANDA FILHO –SEC. DE ESPORTES  De: 01/01/11 à 31/12/11

ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL-–SEC. DE SANEAMENTO De: 01/01/11 à 31/12/11

ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL –SEC. DO MEIO AMBIENTE De: 01/01/11 à 30/11/11

ANTÔNIO VIEIRA PIAUILINO NETO –SEC. DO MEIO AMBIENTE De: 01/12/11 à 31/12/11

ADALTON DE MOURA LOPES –SEC. DE TRÂNSITO De: 01/01/11 à 31/07/11

ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL-–SEC. DE TRÂNSITO De: 01/08/11 à 31/12/11

JOÃO NEPOMUCENO DA FONSECA FILHO –SEC. DO INTERIOR De: 01/01/11 à 31/12/11

RAIMUNDO HERCULES ROSAL NEGREIROS –CÂMARA De: 01/01/11 à 04/02/11

RAIMUNDO FERREIRA DE SÁ NETO –CÂMARA De: 05/02/11 à 15/02/11

COSME CLEMENTINO CAVALCANTE –CÂMARA De: 16/02/11 à 31/12/11

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014522/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

ANTONIO XIMENES JORGE –PREFEITURA

Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (peça 11)

JOSÉ ALDERI GOMES COUTINHO –FUNDEB

Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (peça 11)

JOAO BOTO CRUZ-FMS

Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (peça 11)

LENI DE MENESES CARDOSO –FMAS)

Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (peça 11)

ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES –CÂMARA

 

TC-E-014825/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCINOPOLIS

OZAEL FERREIRA DOS SANTOS –PREFEITURA

FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA –FUNDEB De: 01/01/11 à 31/07/11

GONÇALA ALVES BRANDÃO – FUNDEB  De: 01/08/11 à 31/12/11

MARIA DO ROSÁRIO LOIOLA SOARES –FMS

CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES FRAZÃO MUNIZ –FMAS

JOAQUINA A. DOS SANTOS –CÂMARA

Advogado(s): Edson Vieira Araújo (OAB/PI nº 3.285) (Procuração peça 15)

 

 

TC-E-014105/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

JOÃO DIAS RIBEIRO –PREFEITURA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (peça 14)

RAFAEL DE MORAES RIBEIRO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros Procuração (peça 15)

SILEIDE DIAS RIBEIRO –FUNDEB

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (peça 22)

KARLAS RIBEIRO DIAS –FMS

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (peça 23)

IVONEIDE RIBEIRO DIAS –FMAS

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (peça 24)

VILMAR BARBOSA DOS SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 e outros (peça 25)

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013635/12 BALANÇO GERAL – 2011

Interessado(s): ANTONIO DE CARVALHO COSTA

Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO

ANTÔNIO DE CARVALHO COSTA –PREFEITURA

Advogado(s): Kassius Klay Matos Oliveira OAB-PI 3.838 e outros (Procuração peça 06)

ANTÔNIA LOPES DE CARVALHO –FUNDEB

MARIA DA CRUZ SILVA PESSOA SANTOS – FMS

Advogado(s): Kassius Klay Matos Oliveira OAB-PI 3.838 e outros (Procuração peça 18)

ANTÔNIO DE CARVALHO COSTA –FMAS De: 01/01/11 à 31/03/11

IRENE RODRIGUES FERREIRA COUTINHO –FMAS De: 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Kassius Klay Matos Oliveira OAB-PI 3.838 e outros (Procuração peça 19)

FRANCISCO FONTANA SOARES DA SILVA –CÂMARA

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O-040946/12 OFICIO Nº 230/12 – PCA DOS HOSPITAIS – 2011

Unidade Gestora: LACEN –LABORATORIO CENTRAL DR. COSTA ALVARENGA/TERESINA

LETIANO VIEIRA SILVA– DIRETOR  De: 01/01/11 à 14/02/11

SYMONARAKARINA MEDEIROS FAUSTINO– DIRETOR De: 15/02/11 à 31/12/11

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-025458/10 – EDITAL Nº 001/10, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P.M DE ALAGOINHA DO PIAUI.

Interessado(s): Clodoaldo de Moura Rocha

Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI

 

TOTAL DE PROCESSOS – 09 (nove)