Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 049.473/12 – Hospital Estadual Norberto Moura, em Elesbão Veloso-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Jenner Evangelista Leal – Diretor (janeiro e fevereiro/2011)
• Nádia Maria França Costa – Diretora (março a dezembro/2011)

 

REFORMA

TC/007354/13 – Cícero Alves Feitosa (ex-ofício)

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.335/12 – Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Maria Telma Tenório Pinheiro
• FUNDEB – Girlene Tenório Sá de Sousa
• FMS – Edgar Castelo Branco (01/01 a 31/08/11)
• FMS – Jamila Raiane Tenório Pinheiro (01/09 a 31/12/11)
• FMAS – Francisco Xavier Aragão da Silva
• UMS – Edgar Castelo Branco (01/01 a 31/08/11)
• UMS – Jamila Raiane Tenório Pinheiro (01/09 a 31/12/11)
• Câmara – Joab Ferreira Carmo

Advogado(s):

• José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 804; FUNDEB – fl. 1.566; FMS/1º GESTOR – fl. 1.796; FMS/2º GESTOR – fl. 1.809; UMS/1º GESTOR – fl. 1.804; UMS/2º GESTOR – fl. 1.989).

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: FMAS – fl. 1.993).

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/02105/13 – Nilson Alves da Silva (a pedido)

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.274/12 – Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá
• FUNDEB – Amália Rodrigues de Sousa
• FMS – Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá (01/01 a 28/02/11)
• FMS – Francisca Eloisa Batista Dantas (01/03 a 31/07/11)
• FMS – Francisco de Oliveira Filho (01/08 a 31/12/11)
• FMAS – Marcelle de Moura Sá Rocha Angeline
• Câmara Municipal – Francisco Edgar da Silva

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 10 da Peça 16; FUNDEB – fl. 04 da Peça 20; FMS/1º GESTOR – fl. 03 da Peça 19; FMS/2º GESTOR – fl. 03 da Peça 26; FMS/3º GESTOR – fl. 04 da Peça 33; FMAS – fl. 03 da Peça 28).

Processo Apensado:

• TC-E 044.080/11 – Representação sobre irregularidades no âmbito da Câmara Municipal de Colônia do Piauí. Representante: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá – Prefeita Municipal. Representado: Francisco Edgar da Silva – Presidente da Câmara.

 

INSPEÇÃO

TC/005921/13 – Inspeção na Prefeitura Municipal de Sebastião Leal-PI (Exercício de 2012)

Objeto:

• Entrega de documentos diversos e com prazos incompatíveis.

Responsável:

• José Jeconias Soares de Araújo – Prefeito Municipal

Requerente:

• Ednize Oliveira Costa – Chefe da I DFAM (Concomitante de Fiscalização)

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/02282/13 – Antonio Alencar da Cruz Gomes (a pedido)

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/02253/13 – Vicente Marques da Silva (ex-ofício)

TC/03079/13 – Edmar Alves de Souza (ex-ofício)

TC/07418/13 – Luis de Sousa Filho (a pedido)

TC/007505/13 – Ademar José Barbosa (ex-ofício)

 

 

 

 TOTAL DE PROCESSOS: 11 (onze)