SESSÃO  PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     03/04/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 013/2014

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-051866/12 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA A P. M. DE ISAIAS COELHO (EXERCÍCIO

DE 2007)

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

RESPONSÁVEL: WALDEMAR MAURIZ FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010361/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE OEIRAS – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO –                De: 16/08/10 à

PREFEITURA                                                                                              31/12/10

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Com procuração)

TC/012970/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA PREFEITURA E FUNDEB DE

ISAIAS COELHO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – PREFEITURA          De: 23/05/10 a 22/07/10

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Sem procuração)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – FUNDEB                  De: 23/05/10 a 22/07/10

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/009643/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CORRENTE – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO –
PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com substabelecimento)

TC/009642/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CORRENTE – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO –
PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com substabelecimento)

DENUNCIA

TC/016993/2013 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Interessado(s): José Martins Soares Filho

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório realizado com recursos do FUNDEB.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

TC/05197/2013    DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Interessado(s): José Maria Mota Guedes

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC/016325/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Interessado(s): Clemente Gomes de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da P. M. de São Miguel do Tapuio, exercício 2010.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

TC/02303/2013    TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Antônio Graciano de Andrade Almeida

Unidade Gestora: PARTICULAR

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

REPRESENTAÇÃO

TC/05111/2013    REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M. DE DOMINGOS MOURÃO

Interessado(s): Júlio Cesar Barbosa Franco

Unidade Gestora: P. M. DE DOMINGOS MOURAO

Objeto: Suposto débito com a ELETROBRÁS nos exercícios de 2010, 2011 e 2012.

TC/06962/2013    REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PIMENTEIRAS

Interessado(s): Vander Oliveira Borges

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB no exercício de 2011.

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração) ; Marlio da Rocha Luz Moura (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008359/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

BARREIRAS (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOAQUIM PINHÃO DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

TC/019371/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   CÂMARA MUNICIPAL DE

ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE SOUSA LIRA – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/05248/2013    CONSULTA DA P. M. DE MIGUEL ALVES

Interessado(s): José de Deus S. Sales

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

Objeto: Posicionamento acerca da utilização de valores creditados na conta do FUNDEB em 2013

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.