Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 13 de 22/04/2014 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014528/12 – Prefeitura Municipal de Sebastião Barros-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Geraldo Eustáquio Machado
  • Secretaria Municipal de Educação – Hérika Danilla de Carvalho e Guedes
  • FUNDEB – Hérika Danilla de Carvalho e Guedes
  • FMS – João Nélio Mendes de Carvalho
  • Secretaria de Assistência Social – Maria José Machado
  • FMAS – Maria José Machado
  • Câmara Municipal – Antônio Joaquim Lustosa da Silva

Advogado(s):

  • Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942)

(Procuração: Prefeitura – fl. 18 da Peça 12; Secretaria Municipal de Educação – fl. 18 da Peça 19; FUNDEB – fl. 18 da Peça 19; FMS – fl. 02 da Peça 28; Secretaria Municipal de Assistência Social – fl. 07 da Peça 23, FMAS – fl. 07 da Peça 23);

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 051305/12 – Unidade Mista de Saúde de Itainópolis-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Rodrigo Batista Maia – Diretor (janeiro/2011)
  • Leonardo Fonseca Maia – Diretor (fevereiro a dezembro/2011)

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 02 (dois)