SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

05/05/2014 (SEGUNDA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 016/2014

CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/011458/2013 PEDIDO DE REVISÃO DO FMPS DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

RESPONSÁVEL: MARIA ROCICLÉ BARBOSA DA CUNHA –
PREVIDÊNCIA (GESTOR)

CONSULTAS

TC-E-017163/12 CONSULTA DA DEFENSORIA PÚBLICA

Interessado(s): Norma Brandão de Lavenere M. Dantas
Unidade Gestora: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

Objeto: Possibilidade de aquisição de veículo através de Leasing ou Arrendamento Mercantil.

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/03150/2013    SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ

Interessado(s): Ricardo José Gonçalves

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC/003153/2013 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Raimundo Ferreira Nunes

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

RESPONSÁVEL: HIGINO BARBOSA FILHO – PREFEITO

PEDIDO DE REEXAME

TC/005002/2014 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Teresinha Francisca de Oliveira Rodrigues Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Francisco Rodrigues da Silva (OAB/PI 3377) (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/014404/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JULIÃO – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): JoséFrancisco de Sousa
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com procuração)

TC/014403/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO JULIÃO

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO DE SOUSA COSTA – FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com procuração)

TC/014405/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO JULIÃO (EXERCÍCIO

DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

RESPONSÁVEL: WASSON DA SILVA ROCHA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Com procuração)

TC/004281/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AVELINO LOPES –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Anfilófio de Souza Neto

Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES

RESPONSÁVEL: ANFILOFIO DE SOUZA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/004282/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AVELINO LOPES –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Anfilófio de Souza Neto

Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES

RESPONSÁVEL: ANFILOFIO DE SOUZA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/004283/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AVELINO LOPES

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Anfilófio de Souza Neto

Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES

RESPONSÁVEL: ANFILOFIO DE SOUZA NETO – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)