Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 010.579/11 – Fundação dos Esportes do Piauí – FUNDESPI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Vicente de Sousa Sobrinho – Presidente
• Maria Aldenires de Sousa Lima – Assessora Técnica

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Presidente – fl. 366; Assessora Técnica – fl. 365)

TC-O 013.220/12 – Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMCMC/Fundo Municipal de Cultura – FMC (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Laurenice França de Noronha Pessoa – Presidente (01/01 a 17/11/11)
• Marcelo Leonardo de Melo Simplício – Presidente (17/11 a 31/12/11)

Advogado(s):

• Lidiane Martins Valente (OAB/PI nº 5.976)

(Procuração: 1ª Gestora – fl. 02 da Peça 44)

TC-E 014.775/12 – Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Rinaldo Francisco de Oliveira
• FUNDEB – Walkíria Iracema de Sousa Alencar (01/01 a 31/05/11)
• FUNDEB – Rinaldo Francisco de Oliveira (01/06 a 31/12/11)
• FMS – Irinaldo Francisco de Oliveira (01/01 a 30/09/11)
• FMS – João Gonçalves de Alencar (01/10 a 31/12/11)
• FMAS – Zulene Pereira Leal de Oliveira
• FME – Walkíria Iracema de Sousa Alencar (01/01 a 31/05/11)
• FME – Rinaldo Francisco de Oliveira (01/06 a 31/12/11)
• Câmara Municipal – Edileuza Josina de Sousa Fialho

Advogado(s):

• Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 05 da Peça 13; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 02 da Peça 16; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 03 da Peça 14; FMS/1º GESTOR – fl. 03 da Peça 18; FMS/2º GESTOR – fl. 03 da Peça 19; FMAS – fl. 03 da Peça 20; FME/1º GESTOR – fl. 03 da Peça 17; FME/2º GESTOR – fl. 03 da Peça 15).

TC-E 014.784/12 – Prefeitura Municipal de Capitão de Campos-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Moisés Augusto Leal Barbosa
• FUNDEB – Oscarina Gomes de Oliveira Andrade
• FMS – Maria Lucelene Batista Paz
• FMAS – Lindyane Batista Ibiapina
• FMPS – Antônio Francisco dos Santos
• UMS – Valéria Cavalcante Frota
• Câmara Municipal – Jaracel José dos Santos

Advogado(s):

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 02 da Peça 60)

• Samuel de Sousa Leal Martins Moura (OAB/PI nº 6.369)

(Procuração: FUNDEB – fl. 02 da Peça 65; FMS – fl.04 da Peça 27; FMAS – fl. 04 da Peça 65; UMS – fl. 03 da Peça 65)

• Samuel de Sousa Leal Martins Moura (OAB/PI nº 6.369) e outro

(Procuração: FMS – fl.04 da Peça 27)

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Procuração: FMPS – fl. 02 da Peça 58).

Processo Apensado:

• TC/011266/2013 – Representação relativa a supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Capitão de Campos-PI (Exercício de 2011). Representante: Allex Albert Rodrigues – Coordenador-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos do Ministério da Previdência Social. Representado: Moisés Augusto Leal Barbosa – Prefeito Municipal.

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

(continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara do dia 18/03/2013, após concessão de vistas dos autos do processo ao Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho).

TC/53001/12 – Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande-PI (Exercício de 2012)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Afonso José Damásio da Silva
• FUNDEB – Maria das Dores Andrade
• FMS – Maria do Amparo Oliveira Silva
• FMAS – Ilma Vanda Sá Damásio
• Câmara Municipal – José Arnaldo Mendes

Advogado(s):

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Procuração: Prefeitura – fl. 10 da Peça 13; FUNDEB – fl. 04 da Peça 16; FMS – fl. 03 da Peça 17; FMAS – fl. 03 da Peça 18);

• Wilney Rodrigues de Moura (OAB/PI nº 7.326)

(Procuração: Câmara – fl. 09 da Peça 19).

Processo Apensado:

• TC/03523/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande-PI – Exercício de 2012. Responsável: Afonso José Damásio da Silva.

aC-E 015.978/12 – Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José Lima de Araújo
• FUNDEB – Maria de Fátima Rodrigues da Silva
• FMS – Joaquim Prudêncio de Aquino
• FMAS – Maria Zélia da Silva Rêgo
• Câmara Municipal – José Erinaldo Barros Martins

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Sem procuração nos autos: Prefeitura; FUNDEB; FMS e FMAS).

 

TOTAL DE PROCESSOS: 06 (seis)