SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 29/04/2010

                                                                                        (QUINTA-FEIRA)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 06 (seis)

TC-E    41.025/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi  – ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

      Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 – PCA (07  volumes)

TC-E    41.023/09

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Joilton Lustosa Silva Santana  – ex-Gestor

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

      Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 – PCA (07  volumes)

TC-E    41.022/09

FUNDEF DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi  – ex-Gestor

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

       Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 – PCA (07  volumes)

TC-E    41.021/09

FMS DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Josiane Therezinha Silveira Rissi  – ex-Gestora

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

     Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 – PCA (07  volumes)

TC-E    41.024/09

FMAS DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Miguel Omar Barreto Rissi  – ex-Gestor

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

       Apensado ao Processo TC-E 14.325/07 – PCA (07  volumes)

TC-E    13.404/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Evaldo Lobato Lima  – ex-Prefeito

Advogada: Cheyla Maria Paiva Ferraz Ponce

      Apensado ao Processo TC-E 11.426/07 – PCA (05  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    11.832/08

P. M. DE BATALHA (EXERCÍCIO DE 2007, 11 volumes)

Responsável: Antônio Lages Alves – ex-Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

Presidente da Câmara: Antônio Ximenes de Moraes-01/jan a 28/fev

                                      Maria do Rosário de Fátima A. Machado-01/mar a 31/ago

                                       Antônio Ximenes de Moraes-01/set a 31/dez

      Processos Apensados:TC-E 13.334/08-DENÚNCIA; TC-E 16.011/07-DENÚNCIA

Recurso de Revisão – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    24.386/08

FMS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO 2003, 01 volume)

Recorrente: José Leite de Sousa  – ex-Gestor

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

       Apensado ao Processo TC-E 26.198/08 – Agravo Regimental (01  volume)

Agravo Regimental – Recurso de Revisão – 01 (um)

TC-E    26.198/08

FMS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO 2003, 01 volume)

Recorrente: José Leite de Sousa  – ex-Gestor

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

       Apensado ao Processo TC-E 24.386/08 – Recurso de Revisão (01  volume)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    11.932/08

P. M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Iracema Soares Neves Santos – Prefeita

Advogado: Emannuel Nogueira Lima

Presidente da Câmara: Luiz Soares das Neves

Prestação de Contas Estaduais – 01 (um)

TC-O    16.336/05

ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A-AGESPISA (EXERCÍCIO 2004, 05 volumes)

Responsáveis: Auro Pereira Costa– Diretor-Presidente (janeiro a setembro)

                                                  Francisco de Assis Carvalho Gonçalves– Diretor-Presidente (setembro a dezembro)

                        Advogados: Germano Tavares Pedrosa e Silva e Gianna Lúcia Carnib Barros

                             Processos Apensados: 24.607/05-DENÚNCIA (01 vol.); 29.401/06-DENÚNCIA (02 vols.)    

Prestações de Contas Municipais – 04 (quatro)

TC-E    15.072/09

P. M. DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)

Responsável: Ademar Bezerra de Sousa – Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira

Presidente da Câmara: João Cassiano Sobrinho

TC-E    12.124/08

P. M. DE FLORIANO (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)

Responsável: Joel Rodrigues da Silva – Prefeito

Presidente da Câmara: Celso Soares Cavalcante

TC-E    15.127/09

P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: Maria Telma Tenório Pinheiro – Prefeita

Presidente da Câmara: David Raimundo dos Santos

TC-E    14.885/09

P. M. DE COLÔNIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 11 volumes)

Responsável: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá – Prefeita

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Presidente da Câmara: Saturnino Gomes da Silva

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    43.378/08

FMS DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO 2005, 03 volumes)

Recorrentes: Avelar de Castro Ferreira – ex-Gestor (01/jan a 30/set)

                      Jaqueline Dias Oliveira – ex-Gestora (01/out a 31/out)

Advogado: Cheyla Maria Paiva Ferraz Ponce

       Apensado ao Processo TC-E 10.926/06 – PCA (11  volumes)

TC-E    43.439/09

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE FLORES (EXERCÍCIO 2005, 01 volume)

Recorrentes: Gilmar Torres Ferreira – ex-Presidente

Advogado: Válber de Assunção Melo

       Apensado ao Processo TC-E 11.862/06 – PCA (05  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 03 (três)

TC-E   12.404/08

P. M. DE  JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2007, 08 volumes)

Responsável: Robert de Almendra Freitas – Prefeito

Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros

Presidente da Câmara: Carlos Augusto Sampaio

     Processo Apensado:  TC-E 971/08-DENÚNCIA

TC-E    14.978/08

P. M. DE  LUZILÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

Responsável: Janaínna Pinto Marques – Prefeita

Advogado: Válber de Assunção Melo

Presidente da Câmara: José Lima Neto

TC-E    11.557/08

P. M. DE JOAQUIM PIRES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Genival Bezerra da Silva – Prefeito

Advogado: Flávio Almeida Martins

Presidente da Câmara: Edenilson Cunha Santos

Prestações de Contas Municipais – 04 (quatro)

TC-E    12.526/08

P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2007, 17 volumes)

Responsável: José Batista Fonseca – Prefeito

Advogado: Flávio Henrique Correia Lima

Presidente da Câmara: Luís Carlos Félix de Lira

TC-E    12.394/08

P. M. DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 10 volumes)

Responsável: Francisco Edmilson Cavalcante – ex-Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo

Presidente da Câmara: Eduardo Alves de Carvalho

TC-E    15.791/09

P. M. DE VÁRZEA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Luis Nunes Ribeiro Filho – Prefeito

Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima

Presidente da Câmara: Antônio de Sousa Figueiredo

TC-E   22.446/05

P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2004, 12 volumes)

Responsável: José Néri de Sousa – ex-Prefeito

Advogado: José Norberto Lopes Campelo e lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Presidente da Câmara: Oliveiro A. Luz – 01 de janeiro a 31 de janeiro

                                      Teresinha Borges Rufino – 01 de fevereiro a 31 de dezembro

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Auditor: Alisson Araújo. 1ª Manifestação:

 Parecer: reprovação

 Julgamento: irregularidade

 2ª Manifestação:

 Parecer: reprovação

 Julgamento: irregularidade

3ª Manifestação:

Parecer: reprovação

Julgamento:irregularidade

Procurador(a): Raïssa Rezende. 1ª Manifestação:

  Parecer: reprovação

 Julgamento: irregularidade

 2ª Manifestação:

 Parecer: reprovação

Julgamento: irregularidade

 3ª Manifestação:

Parecer: reprovação

Julgamento:irregularidade

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    11.714/08

P. M. DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2007, 16 volumes)

Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade – Prefeito

Advogado: Roberto Rodrigues Vale

Presidente da Câmara: Joaquim Luiz Galvão

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    15.337/09

P. M. DE PAES LANDIM (EXERCÍCIO DE 2008, 05 volumes)

Responsável: José Cipriano de Sousa Lira  – ex-Prefeito

Advogado: Anastácio Araújo Costa Sales Neto

Presidente da Câmara: Cláudio Moraes dos Santos

TOTAL DE PROCESSOS:  26 (vinte e seis)