Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 015.499/12 – Prefeitura Municipal de Jatoba do Piauí (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Alcides de Castro Macedo Neto
• FUNDEB – Alcides de Castro Macedo Neto
• FMS – Alcides de Castro Macedo Neto
• FMAS – Alcides de Castro Macedo Neto
• Câmara Municipal – Erimar dos Santos Oliveira (01 a 31/01; e 01/05 a 30/06/11)
• Câmara Municipal – Altivo Gomes de Oliveira (01/02 a 30/04; e 01/07 a 31/12/11)

Advogado(s):

• Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros

(Procuração: Prefeitura; FUNDEB; FMS; FMAS – fl. 01 da Peça 17);

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 011.874/12 – Prefeitura Municipal de Simões-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Edilberto Abdias de Carvalho
• FUNDEB – Maria Claudicéia Feitosa e Silva
• FMS – Maria Claudeir Feitosa de Carvalho
• FMAS – Ana Gardênia Lopes e Macêdo
• FME – Maria Claudicéia Feitosa e Silva
• HOSPITAL – Maria Claudeir Feitosa de Carvalho
• UMS – Maria Lavina de Carvalho
• Câmara Municipal – Joaquim Honório da Silva

Advogado(s):

• Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77)

(Substabelecimento: Prefeitura – fl.02 da Peça 51; FUNDEB – fl. 02 da Peça 49; FMS – fl. 02 da Peça 50; FMAS – fl. 02 da Peça 52; FME – fl. 02 da Peça 53; HOSPITAL – fl. 02 da Peça 54; UMS – fl. 02 da Peça 55);

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Câmara – fl. 02 da Peça 57).

Processo Apensado:

• TC-E 051036/12 – Denúncia sobre irregularidades relacionadas ao não pagamento de terço de férias dos professores, altos valores gastos com transporte escolar e o não repasse aos bancos dos descontos efetuados nos contracheques dos servidores referentes aos empréstimos consignados do município de Simões-PI (Exercício de 2011). Denunciante: Maria Glória de Morais – Presidente do Sindicato dos Professores e Servidores de Simões (SINPROS). Denunciado: Edilberto Abdias de Carvalho – Prefeito Municipal.

TC-E 014.784/12 – Prefeitura Municipal de Capitão de Campos-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Moisés Augusto Leal Barbosa
• FUNDEB – Oscarina Gomes de Oliveira Andrade
• FMS – Maria Lucelene Batista Paz
• FMAS – Lindyane Batista Ibiapina
• FMPS – Antônio Francisco dos Santos
• UMS – Valéria Cavalcante Frota
• Câmara Municipal – Jaracel José dos Santos

Advogado(s):

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 02 da Peça 60);

• Samuel de Sousa Leal Martins Moura (OAB/PI nº 6.369)

(Procuração: FUNDEB – fl. 02 da Peça 65; FMS – fl.04 da Peça 27; FMAS – fl. 04 da Peça 65; UMS – fl. 03 da Peça 65);

• Samuel de Sousa Leal Martins Moura (OAB/PI nº 6.369) e outro

(Procuração: FMS – fl.04 da Peça 27);

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Procuração: FMPS – fl. 02 da Peça 58).

Processo Apensado:

• TC/011266/2013 – Representação relativa a supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Capitão de Campos-PI (Exercício de 2011). Representante: Allex Albert Rodrigues – Coordenador-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos do Ministério da Previdência Social. Representado: Moisés Augusto Leal Barbosa – Prefeito Municipal.

TC/52798/12 – Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí (Exercício de 2012)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Pedro Otacílio de Sousa
• FUNDEB – Márcio Ribeiro Soares
• FMS – Hortalina de Sá Bezerra Moura
• FMAS – Luís Alves Gonzaga (01/01 a 31/03/2012)
• FMAS – Euzébio Rodrigues Farias (01/04 a 31/12/2012)
• FME – Pedro Otacílio de Sousa
• UMS – Luciana Luz Araújo de Sousa
• Câmara Municipal – Maria Esteva Alves

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: FMAS/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 24).

Processo Apensado:

• TC/04483/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI (Exercício de 2012).

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 013.455/12 – Prefeitura Municipal de Beneditinos-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Aarão Cruz Mendes
• FUNDEB – Teodolina da Costa Vera Alencar
• FMS – Leopoldina Cipriano Feitosa
• FMAS – Pedro Arcanjo de Sousa
• Sec. Municipal de Educação – Teodolina da Costa Vera Alencar
• UMS – Leopoldina Cipriano Feitosa
• Câmara Municipal – Adonias Vitorino de Oliveira Neto

Advogado(s):

• Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 08 da Peça 16; FUNDEB – fl. 04 da Peça 29; FMS – fl. 04 da Peça 32; FMAS – fl. 04 da Peça 37; Sec. Munic. de Educação – fl. 04 da Peça 29; UMS – fl. 04 da Peça 32);

• Talles Gustavo Marques Rodrigues (OAB/PI nº 6.980)

(Procuração: Câmara – fl. 02 da Peça 58).

Processo Apensado:

• TC/43211/12 – Denúncia sobre supostas irregularidades na contratação de prestação de serviços e de obras de perfuração e construção de poços tubulares celebrado entre o município de Beneditinos e a empresa Contato Serviços Ambientais (Exercício de 2011). Denunciante: Fernando Jorge Marques. Denunciado: Aarão Cruz Mendes – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciado: Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI nº 3.276/00 e outros (Procuração – fl. 19 da Peça 02).

 

APOSENTADORIA

TC/000192/14 – Maria Izandia Pereira Albuquerque

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 015.978/12 – Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José Lima de Araújo
• FUNDEB – Maria de Fátima Rodrigues da Silva
• FMS – Joaquim Prudêncio de Aquino
• FMAS – Maria Zélia da Silva Rêgo
• Câmara Municipal – José Erinaldo Barros Martins

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura – fl. 03 da Peça 31; FUNDEB – fl. 02 da Peça 31; FMS – fl. 04 da Peça 31; FMAS – fl. 05 da Peça 31).

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 029.141/10 – Prefeitura Municipal de Simões-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 01/2007

Gestor:

• Edilberto Abdias de Carvalho – Prefeito Municipal

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 08 (oito)