Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão nº 15, de 04/05/2010 (9h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 16.967/09 – Tribunal de Contas do Estado (Suprimento de Fundos NE nº 00112/2009). Responsável: Bernardo Pereira de Sá Filho – Chefe do Setor de Manutenção

 

APOSENTADORIA

TC-O 07.930/03 – Perpetua dos Santos Araújo

TC-O 02.883/09 – Josefa de Oliveira Carvalho

TC-O 19.589/09 – Flávio Rosa de Sousa

TC-O 55.208/09 – Maria dos Remédios Silva

TC-O 56.350/09 – Doralice Pereira da Silva

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 01.609/99 – Idelfonso Castelo Branco (A Pedido)

TC-O 10.546/02 – Sátiro Francisco Ribeiro Filho (A Pedido)

 

PENSÃO

TC-O 09.892/09 – Luiza Maria de Jesus Silva/Maria Janiele de Jesus Silva

TC-O 53.239/09 – Jean Francisco Gomes Viveiros

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.259/09 – Gabinete Militar (Exercício de 2008). Responsável: Carlos Augusto Gomes de Souza – Chefe do Gabinete Militar

 

APOSENTADORIA

TC-O 17.895/09 – Francisco das Chagas Costa Paixão

TC-O 38.610/09 – Antônia Bezerra Freire de Andrade

TC-O 46.755/09 – Maria Necy Fernandes Oliveira

TC-O 50.734/09 – Maria Neuza Vieira

TC-O 51.288/09 – Euridite Ibiapina Dantas da Silva

TC-O 51.317/09 – Eloina Ribeiro de Sá Pereira

TC-O 51.898/09 – Rosalina de Araújo Nunes Silva

TC-O 53.916/09 – Maria José de Brito Araújo

TC-O 55.213/09 – Geny Marques Bembém César

TC-O 01.887/10 – Ana Deuzeni dos Santos Carvalho

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

APOSENTADORIA

TC-O 02.817/09 – Tancredo Castelo Branco Filho

TC-O 17.415/09 – José de Deus Lacerda Filho

TC-O 31.571/09 – Carmelita da Silva Mota

TC-O 32.110/09 – Maria Helena Oliveira da Silva

TC-O 37.969/09 – Euquério Leite Monteiro Alves

TC-O 46.709/09 – Edna Maria Pereira da Silva

TC-O 49.436/09 – Maria do Socorro Silva de Sousa

TC-O 49.460/09 – Josino Florindo da Rocha

TC-O 54.558/09 – Antônia Salene Furtado Barros

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 55.470/09 – Francisco Chagas da Silva (“ex offício”)

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 28.999/09-Francisco Onete Campelo Santos (A Pedido)

  • TC-O 28.037/05 – (Transferência para a Reserva Remunerada – Resolução TCE/PI nº 1.334/2007 – Negativa de Registro).

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 32 (trinta e dois)