SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     29/05/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 019/2014

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

CONSULTAS

TC-E-032486/11 CONSULTA DA SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Interessado(s): Paulo Ivan da Silva Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Posibilidade de manutenção do pagamento de Gratificação de Condição Especial de Trabalho a servidores, tendo em vista o Acórdão 319/11.

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

TC/06264/2013    INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NAS CONTAS DO FUNDEB DE

MONSENHOR HIPÓLITO NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANÍSIO DE SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA GOMES VIDAL – FUNDEB (GESTOR)

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

CONSULTAS

TC/012057/2013 CONSULTA DA EMGERPI – EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO

PIAUÍ S/A

Interessado(s): Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva – Diretor

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A Objeto: Orientação sobre pagamento de diárias a funcionários terceirizados.

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC/015831/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA