Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 015.499/12 – Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Alcides de Castro Macedo Neto
• FUNDEB – Alcides de Castro Macedo Neto
• FMS – Alcides de Castro Macedo Neto
• FMAS – Alcides de Castro Macedo Neto
• Câmara Municipal – Erimar dos Santos Oliveira (01 a 31/01; e 01/05 a 30/06/11)
• Câmara Municipal – Altivo Gomes de Oliveira (01/02 a 30/04; e 01/07 a 31/12/11)

Advogado(s):

• Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros

(Procuração: Prefeitura; FUNDEB; FMS; FMAS – fl. 01 da Peça 17);

TC-E 017.175/12 – Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Erisvaldo Gomes de Oliveira
• FUNDEB – Maria Aparecida de Jesus Carvalho
• FMS – Vanderlucia Cavalcante de Lira
• FMAS – Jubeny da Conceição Macedo
• Câmara Municipal – Clodoaldo de Sousa Lima

TC-E 028.986/12 – Unidade Mista de Saúde de Avelino Lopes-PI (Exercício de 2011)

Responsável:

• Antônio Carlos Gomes de Brito – Diretor Geral

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.274/12 – Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá
• FUNDEB – Amália Rodrigues de Sousa
• FMS – Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá (01/01 a 28/02/2011)
• FMS – Francisca Eloisa Batista Dantas (01/03 a 31/07/2011)
• FMS – Francisco de Oliveira Filho (01/08 a 31/12/2011)
• FMAS – Marcelle de Moura Sá Rocha Angeline
• Câmara Municipal – Francisco Edgar da Silva

Advogado(s):

• Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 10 da Peça 16; FUNDEB – fl. 04 da Peça 20; FMS/1º GESTOR – fl. 03 da Peça 19; FMS/2º GESTOR – fl. 03 da Peça 26; FMS/3º GESTOR – fl. 04 da Peça 33; FMAS – fl. 03 da Peça 28);

Processo Apensado:

• TC-E 044.080/11 – Representação sobre irregularidades no âmbito da Câmara Municipal de Colônia do Piauí-PI – Exercício de 2011. Representante: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá – Prefeita Municipal. Representado: Francisco Edgar da Silva – Presidente da Câmara.

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/53056/12 – Controladoria Geral do Estado do Piauí (Exercício de 2012)

Responsáveis:

• Antônio Luiz Medeiros de Almeida Filho – Controlador Geral
• Teresinha Osório Pitombeira – Diretora da Unidade de Auditoria

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 015.978/12 – Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José Lima de Araújo
• FUNDEB – Maria de Fátima Rodrigues da Silva
• FMS – Joaquim Prudêncio de Aquino
• FMAS – Maria Zélia da Silva Rêgo
• Câmara Municipal – José Erinaldo Barros Martins

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura – fl. 03 da Peça 31; FUNDEB – fl. 02 da Peça 31; FMS – fl. 04 da Peça 31; FMAS – fl. 05 da Peça 31).

 

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 06 (seis)