SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     05/06/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2014

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PCA DAS SECRETARIAS

TC-O-004461/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

(EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES –
SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 3339/3340)

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC/03926/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE SOCORRO DO PIAUÍ

Interessado(s): Laerte Rodrigues de Morais

Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REEXAME

TC/001614/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Teresinha de Jesus Martins Marques Silva Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Fellipe Roney de Carvalho Alencar (Com procuração (OAB/PI 8824))

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/05489/2013    INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NAS CONTAS DO FUNDEB DE CAMPO

MAIOR – ABRIL/2013

Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-022578/10 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA (1 VOLUME

(S))

Interessado(s): Benedito Pereira da Silva Unidade Gestora: PARTICULAR

CONSULTAS

TC/013331/2013 CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Interessado(s): Luzivalter Dias dos Santos

Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO

Objeto: Possibilidade de contratação de cooperativa de trabalho para prestação de serviços com a Administração Pública nos termos da Lei nº 12690.

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

DENUNCIA

TC-E-047704/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

Interessado(s): Maria Risoneide Dias de Assis Nunes – SINDSERM/SRN Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Possíveis irregularidades na convocação de aprovados em concurso público, no exercício de 2012.

Advogado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (Sem procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/02448/2013    REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE GUADALUPE

Interessado(s): Amadeu Luiz Pereira Júnior

Unidade Gestora: CAMARA DE GUADALUPE

Objeto: Despesas realizadas sem o devido empenhamento no exercício de 2012, com base em consulta formulada ao TCE.

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO

TC/005395/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA FUNDAÇÃO MADRE JULIANA

Interessado(s): Fundação Madre Juliana