SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     12/06/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2014

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PCA DAS SECRETARIAS

TC-O-004461/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

(EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Referências Processuais: Retorno para colheita do voto do Conselheiro Olavo Rebelo.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES –
SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 3339/3340)

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/001249/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIVARAS

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS

RESPONSÁVEL: JOÃO DO MONTE FURTADO NETO – CÂMARA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/015826/2013 PEDIDO DE REVISÃO DO HOSPITAL DE BOM JESUS (EXERCÍCIO DE

2011)

Interessado(s): Custódia Maria Piauilino da Cruz Leopoldo Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

RESPONSÁVEL: CUSTODIA MARIA PIAUILINO DA CRUZ LEOPOLDO – HOSPITAL

Advogado(s): Ronildo Rodrigues Piauilino (Com Procuração (OAB/PI 7385))

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

CONSULTAS

TC-E-032486/11 CONSULTA DA SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Interessado(s): Paulo Ivan da Silva Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Posibilidade de manutenção do pagamento de Gratificação de Condição Especial de Trabalho a servidores, tendo em vista o Acórdão 319/11.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/005432/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PATOS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO. (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: SÍLVIO JOSÉ DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

TC/005433/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PATOS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO. (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: SÍLVIO JOSÉ DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

TC/005289/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA CÂMARA MUNICIPAL   DE PATOS

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LUIZ EVARISTO DE SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Alexandre Henrique Alves (OAB/PI 9442) e outros (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – TCO

TC/006245/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

Interessado(s): Lisiane Franco Rocha Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/017256/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A P. M. DE SIMÕES (EXERCÍCIO

DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017259/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O FUNDEB DE SIMÕES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDICÉIA FEITOSA MODESTO – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017257/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O FMS DE SIMÕES (EXERCÍCIO

DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDEIR FEITOSA CARVALHO – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017261/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O HOSPITAL DE SIMÕES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDEIR FEITOSA CARVALHO –
HOSPITAL

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017262/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A UMS DE SIMÕES (EXERCÍCIO

DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: MARIA LAVINA DE CARVALHO – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017265/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE SIMÕES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: PEDRO CUSTÓDIO DE CARVALHO – CÂMARA

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC/001336/2014 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE ARRAIAL

Interessado(s): Welton Alves dos Santos
Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL

Objeto: Possíveis irregularidades em processo licitatório.

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/010307/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO

ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Themístocles de Sampaio Pereira Filho Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO –
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/01915/2013    CONSULTA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

PIAUÍ

Interessado(s): Zélia Saraiva Lima

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

Objeto: Possibilidade de celebração de convênio entre o Ministério Público do Piauí e o Conselho Nacional de Procuradores Gerais.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-023304/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO-SETRE (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

RESPONSÁVEL: HÉLIO ISAÍAS DA SILVA – SECRETARIA (GESTOR)   De: 01/01/10 a 31/03/10

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: SUELY RODRIGUES MEDEIROS – SECRETARIA          De: 01/04/10  a 23/04/10

(GESTOR)                                                                                                 

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: LARISSA MENDES MARTINS MAIA – SECRETARIA      De: 24/04/10 a 31/12/10

(GESTOR)                                                                                                 

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

TC-O-003347/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESPONSÁVEL: ROBERT RIOS MAGALHÃES – SECRETARIA                De: 01/01/11 a 29/06/11

(GESTOR)                                                                                               

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS R. M. JÚNIOR –                  De: 04/07/11 a 05/08/11

SECRETARIA (GESTOR)                                                                          

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO LEITE BARBOSA –                       De: 06/08/11 a 31/12/11

SECRETARIA (GESTOR)