O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Abelardo Pio Vilanova, participará como debatedor na Conferência Magna de Abertura do I Simpósio Jurídico do Sertão que terá como tema: “Aspectos Relevantes do Procedimento Comum na Nova Ordem Processual Civil”. O evento, que será realizado nos dias 22 e 23 de junho, no auditório do Tribunal de Justiça, será realizado pela Associação Jurídica e Social do Piauí – AJUSPI.

Grandes nomes do Direito Processual Civil do País discutirão as mudanças implementadas no recente Código de Processo Civil. Na oportunidade, teremos palestras realizadas por grandes juristas do estado, com debates envolvendo Conselheiros do TCE, Desembargadores, juízes estaduais do Piauí, Minas Gerais e Juiz Federal, Membros do MP, MPT, CGE, diversos professores, advogados e autores de livros.

O evento, que terá carga horária de 20 horas, possibilitará troca de experiências entre os participantes, marcando o cenário jurídico do estado do Piauí. As inscrições são limitadas, e podem ser feitas no site www.parlatoriojuridico.com.br ou presencialmente no TCE, OAB, ESA, CAAPI, ALEPI, EJUD, SASC, CERS FAETE, Estácio/CEUT, Maurício de Nassau, UNINOVAFAPI, FACID/Devry.

PROGRAMAÇÃO:

22/06/2017 – Quinta-feira.

16h Credenciamento e Entrega de Material

17:30h Cerimônia de Abertura

18:30h Conferência Magna de Abertura: “Aspectos Relevantes do Procedimento Comum na Nova Ordem Processual Civil”

Conferencista: Prof. Maurício Ferreira Cunha (MG) – Doutor em Direito Processual Civil. Juiz de Direito TJ/MG.

Debatedor: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva – Conselheiro do TCE/PI.

Presidente: Cínthia Ayres – Coordenadora Jurídica da FAETE e Membro AJUSPI.

19:20h “Os Impactos do Processo Civil no Processo do Trabalho e a Reforma Trabalhista”

Palestrante: Prof. Raphael Miziara (PI) – Professor e Membro ABDPro

Debatedor: Roberto Braga (PI) – Juiz do Trabalho TRT22

Presidente: Silvia Sampaio – Diretora Geral da FAETE e Membro da AJUSPI

20:10h “Atipicidade das Formas Executivas”

Palestrante: Prof. Daniel Amorim Assumpção Neves (SP) – Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP

Debatedor: Willian Guimarães – Ex-Presidente OAB/PI

Presidente: Alano Dourado – Presidente da AJUSPI

21:20 Encerramento

23/06/2017 Sexta-feira

14:00h Painel: “O Comportamento Judicial Diante do Sistema de Precedentes no CPC”

Mediador: Luzardo Soares (PI) – Procurador Regional do Trabalho

Painelistas: Adonias Ribeiro (PI) – Juiz Federal TRF1; Nuno Kaue (PI) – Controlador Geral CGE/PI; Rostônio Uchoa (PI) – Mestre em Direito

15:30h “Sistema Recursal no Novo CPC”

Palestrante: Prof. Rodrigo Lima da Cunha (SP) – Mestre e Doutor em Direito PUC/SP

Debatedor: Raulino Neto – Promotor MP/PI

Presidente: Des. Sebastião Ribeiro Martins – Desembargador TJ/PI.

16h30 “Aspectos Relevantes da Tutela Provisória no Novo CPC.”

Palestrante: Prof. Cláudio Moreira do Rego Filho (PI) – Professor, Membro ABDpro, Membro AJUSPI

Debatedor: Antonio Augusto Brandão – Mestre em Processo Civil UERJ

Presidente: Thiago Brandim – Advogado e Membro da AJUSPI

17h20 “Precedentes no CPC 2015”

Palestrante: Prof. Ravi Peixoto (PE) – Doutorando em Direito Processual UERJ, Mestre em Direito UFPE

Debatedor: José Norberto Lopes Campelo – Conselheiro do CNJ

Presidente: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas – Corregedor Geral da Justiça TJ/PI

18h20 “Poder Judiciário e o Novo CPC”

Palestrante: Thiago Brandão de Almeida (PI) – Juiz TJ/PI e Presidente AMAPI

Debatedor: Éfren Paulo Cordão – Doutor em Direito – Universidade de Salamanca

Presidente: Celso Barros Coelho Neto – Conselheiro Federal OAB/PI