O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Cons. Alcides Nunes, realiza nesta sexta-feira e sábado (29 e 20), em Monsenhor Gil (52 quilômetros ao sul de Teresina), o XLI Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante. O evento é composto de palestras, minicursos e de ação educativa da Ouvidoria do TCE-PI.
Participam prefeitos, secretários municipais, vereadores, representantes de sindicatos e entidades da sociedade civil, conselheiros tutelares e profissionais liberais de Monsenhor Gil e municípios vizinhos. A abertura foi feita na manhã desta sexta-feira, no auditório da Câmara Municipal, pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, e pelo prefeito João Luís, com a presença do deputado estadual Cícero Magalhães e outras autoridades. A abertura foi seguida de palestras do procurador José Araújo Pinheiro Júnior, do Ministério Público de Contas (MPC), e da diretora da Escola Augustinho Brandão, de Cocal dos Alves, Aurilene Vieira de Brito.
Pinheiro Júnior falou sobre “Organização e Competência do TCE-PI”, e Aurilene Brito contou a trajetória que transformou uma escola de Cocal dos Alves numa das mais premiadas escolas públicas do país. Na abertura do evento, Olavo Rebelo disse que os seminários fortalecem o processo de interiorização do TCE-PI e objetivam orientar os gestores para a boa gestão e capacitar e estimular o cidadão para o controle social da administração pública.
O prefeito João Luís afirmou que as palestras e os minicursos do Seminário contribuirão para aperfeiçoar o trabalho dos auxiliares e outros gestores municipais. O presidente da Câmara Municipal de Monsenhor Gil, João José de Abreu Filho, o advogado Alano Dourado, da Ajuspi (Associação Jurídica e Social do Piauí), e o coordenador-executivo de Seminários do TCE-PI, Francisco Mendes Ferreira, também formaram a mesa de honra.
Os minicursos acontecem na tarde desta sexta-feira e manhã deste sábado, no auditório da Câmara Municipal e no polo da UAB (Universidade Aberta do Brasil) em Monsenhor Gil. Entre os assuntos abordados estão licitações e contratos, administração tributária, eSocial, nova sistemática do Sagres Folha e outros temas relativos à administração pública e às atribuições do TCE-PI.