Segunda Câmara – Pauta de Julgamento nº 22/14, de 09/07/14, 9h

3 de julho de 2014 13:18, em Secretaria da Segunda Câmara

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

09/07/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 022/2014

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52906/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DO EXERCICIO 2012

Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES

Referências Processuais: Apensados ao processo, o TC/017972/13 (Balanço Geral) e o TC-E 050333/12 – referente a Denúncia

RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO– PREFEITURA

OLIVIA SILVA CASTRO– FUNDEB

EDEI RIBEIRO DE CASTRO– FMS

MAGDA LESSA CASTRO DE CARVALHO– FMAS

JOÃO BATISTA CASTRO RIBEIRO– CÂMARA

REPRESENTAÇÃO

TC/015214/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M DE COLONIA DO GURGUEIA – EXERCÍCIO 2013

Interessado(s): JOSÉ CARLOS GONÇALVES TEODORO

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

APOSENTADORIA

TC/004925/2014 APOSENTADORIA

Interessado(s): SANDRA MARIA KALUME ATTEM DE SOUSA

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

BALANÇO GERAL

TC-E-015982/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

Referências Processuais: Apensado ao processo, o TC-E 008099/12 (Inspeção Extraordinária)

ANTONIO BORGES NETO– PREFEITURA

MARIA DO CARMO DE MOURA– FUNDEB

JOSÉ BORGES FILHO– FMS

MIGUELINA CLEONICE BEZERRA– FMAS

RANILSON DE MOURA LEAL– CÂMARA

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-029132/10 EDITAL Nº 1/2007, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE GUARIBAS (1 VOLUME)

Interessado(s): ERCILIO MATIAS DE ANDRADE

Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS

Advogado(s): Antonio Costa Neto OAB/PI nº 3.192 (Procurações fls. 75 e76)

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC/015470/2013 – INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR FALTA DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AOS PROGRAMAS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, 2013 (CÓPIA DO PROTOCOLO 013689/2013)

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Referências Processuais: Interessado: Valmir Martins Falcão Filho (Prefeito)

Citados: Zacarias Dias dos Santos (ex-Prefeito Municipal), Marllos de C. e Silva Vieira (ex-Sec. Municipal de Administração e Finanças) e Matusalém Dias dos Santos (ex-Sec.Municipal de Educação)

VALMIR MARTINS FALCÃO FILHO– PREFEITURA

REPRESENTAÇÃO

TC/012790/2013 DENÚCIA CONTRA O MUNICIPIO DE PALMEIRAIS – EXERCICIO 2013

Interessado(s): Adalgiso Soares Teixeira

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

Referências Processuais: Denunciante: Adalgiso Soares Teixeira (Presidente do PCdoB) em Palmeirais-PI.

Denunciada: Ivanilde Nunes Almeida, atual Secretária Municipal de Palmeirais-PI.

Advogado(s): Hilbertho Luis Leal Evangelista Procuração peça 10 (fl. 05) Ivanilde Nunes Almeida

TC/05235/2013 REPRESENTAÇÃO REF. A DESCUMPRIMENTO DA LEI DE LICITAÇÕES PELA P.M. DE ISAIAS COELHO, 2013.

Interessado(s): SUZIVALDO VIEIRA COSTA E OUTROS

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

Referências Processuais: Representante: Vereadores – Suzivaldo Vieira Costa, Edilberto Carvalho de Moura, Francisco Pereira da Silva, Edilson Rodrigues de Sousa e José Ailton da Cruz.

Representado: Euilson Rodrigues Moreira, Prefeito Municipal de Isaias Coelho, no exercício de 2013

TC/05236/2013 REPRESENTAÇÃO REF. A DESCUMPRIMENTO DA LEI DE LICITAÇÕES PELA P.M. DE ISAIAS COEHO, 2013.

Interessado(s): Suzivaldo Vieira Costa e outros

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

Referências Processuais: Representante: Vereadores – Suzivaldo Vieira Costa, Edilberto Carvalho de Moura, Francisco Pereira da Silva, Edilson Rodrigues de Sousa e José Ailton da Cruz.

Representado: Euilson Rodrigues Moreira, Prefeito Municipal de Isaias Coelho, no exercício de 2013

TC/06265/2013 IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2011

Interessado(s): Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

Referências Processuais: Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo (Promotor de Justiça)

Representado: Antonio Borges Neto, ex-Prefeito Municipal de Geminiano

Advogado(s): Antonio de Sousa Macêdo Júnior OAB/PI 2.291 (Procuração peça 07 fl. 37)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

BALANÇO GERAL

TC-E-017725/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE ITAINOPOLIS

RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA– PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração peça 30 fl.15)

MARIA GORETE MAIA DOS SANTOS– FUNDEB