Pauta Sessão Plenária de 10/07/2014

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     10/07/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2014

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010361/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE OEIRAS – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO –                De: 16/08/10 a 31/12/10

PREFEITURA                                                                                             

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Com procuração)

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/05673/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE JÚLIO BORGES –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO –
PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                 QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008464/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO

MAIOR (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

RESPONSÁVEL: JOSÉ SOARES DA SILVA – HOSPITAL

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Com procuração)

 

TC/012194/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE VALENÇA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL:  FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FUNDEB

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Com procuração)

 

TC/012193/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE VALENÇA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Francisco de Assis Alcântara

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

RESPONSÁVEL:  FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – FMS

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos OAB – 3839 (Com procuração)

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/013569/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE CAJAZEIRAS

Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

Objeto: Ausência de informações nos sites de divulgação dos dados sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013.

 

TC/013495/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE PIRACURUCA

Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

Objeto: Ausência de informações nos sites de divulgação dos dados sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013.

TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 10/07/2014