Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 015.959/12 – Prefeitura Municipal de Altos-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José Batista Fonseca
• FUNDEB – Odélia Maria Vieira de Morais
• FMS – Sandra Solange Bastos Fonseca Costa
• FMAS – Francisca das Chagas Ribeiro
• FMDCA – Francisca das Chagas Ribeiro
• Fundo Munic. de Habitação – Francisca das Chagas Ribeiro
• Controladoria Geral – Genival Matos Soares
• Gabinete do Prefeito – Helio Inacio de Oliveira (01/01 a 28/02/2011)
• Gabinete do Prefeito – Francisco das Chagas Ribeiro Lemos (01/03 a 31/12/2011)
• Sec. Munic. de Agric., Abast., e Recursos Hídricos – José Alves da Silva
• Sec. Munic. de Educação, Cultura e Esporte – Odélia Maria Vieira de Morais
• Sec. Munic. de Fazenda – Claudiana Cordeiro de Araujo
• Sec. Munic. de Gestão e Infra-Estrutura – Francisco de Jesus Pinnheiro
• Sec. Munic. do Meio Ambiente e Turismo – José Batista Fonseca Júnior
• Câmara Municipal – Luiz Carlos Felix de Lira

Advogado(s):

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 37 da Peça 30; FUNDEB – fl. 38 da Peça 30; FMS – fl. 39 da Peça 30; FMAS – fl. 40 da Peça 30; FMDCA – fl. 40 da Peça 30; Fundo Munic. de Habitação – fl. 40 da Peça 30; Controladoria Geral – fl. 41 da Peça 30; Gabinete do Prefeito/1º GESTOR: fl. 42 da Peça 30; Gabinete do Prefeito/2º GESTOR: fl. 43 da Peça 30; Sec. Munic.de Agric., Abast., e Recursos Hídricos – fl. 44 da Peça 30; Sec. Munic. de Educação Cultura e Esporte – fl. 38 da Peça 30; Sec. Munic. de Fazenda – fl. 45 da Peça 30; Sec. Munic. de Gestão e Infra-Estrutura – fl. 46 da Peça 30; Sec. Munic. do Meio Ambiente e Turismo – fl. 47 da Peça 30; Câmara – fl. 05 da Peça 34).

TOTAL DE PROCESSOS: 01 (um)