SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
     17/07/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2014

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/05202/2013    SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICIPIO DE PORTO

Interessado(s): Diretoria de Fiscalizações Especiais-DFESP

Unidade Gestora: P. M. DE PORTO

Objeto: Acompanhamento de abertura e verificação de regularidade de procedimentos licitatórios no exercício de 2013

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010361/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE OEIRAS – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO –                De: 16/08/10 a 31/12/10

PREFEITURA                                                                                            

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Com procuração)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-010690/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): FRANCISCO DONATO LINHARES ARAÚJO FILHO

Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAÚJO             De: 17/05/10 a 31/12/10

FILHO – SECRETARIA (GESTOR)                                                             

Advogado(s): Celso Julio Deobald – OAB/PI n° 3750-B (Com procuração)

RESPONSÁVEL: FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO –            De: 01/01/10 a 16/05/10

SECRETARIA (GESTOR)                                                                          

RESPONSÁVEL: JAMES ALVES DA SILVA – SECRETARIA (GESTOR)  De: 01/04/10 a 16/05/10

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/013575/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

Objeto: Ausência de informações nos sites de divulgação dos dados sobre a execução orçamentária e financeira do município.

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/017256/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A P. M. DE SIMÕES (EXERCÍCIO

DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017259/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O FUNDEB DE SIMÕES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDICÉIA FEITOSA MODESTO – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017257/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O FMS DE SIMÕES (EXERCÍCIO

DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDEIR FEITOSA CARVALHO – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017261/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O HOSPITAL DE SIMÕES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDEIR FEITOSA CARVALHO –
HOSPITAL

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017262/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A UMS DE SIMÕES (EXERCÍCIO

DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: MARIA LAVINA DE CARVALHO – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017265/2013  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE SIMÕES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: PEDRO CUSTÓDIO DE CARVALHO – CÂMARA

REPRESENTAÇÃO

TC/007655/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE COCAL

Interessado(s): Rubens de Sousa Vieira
Unidade Gestora: P. M. DE COCAL

Objeto: Não apresentação de prestação de contas de convênio firmado com a Secretaria das Cidades.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC-E-051405/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE JUREMA

Interessado(s): Ministerio Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

Objeto: Supostas irregularidades em repasse dos valores de empréstimos consignados dos servidores municipais à Caixa Econômica Federal.

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO

TC-E-034464/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA SETRANS-SECRETARIA DE

TRANSPORTES

Interessado(s): Luciano José Linard Paes Landim

Unidade Gestora: SETRANS – SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Advogado(s): Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC-E-017063/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

Objeto:   Refrente ao Concurso Público Unificado realizado pela APPM.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO