Segunda Câmara – Pauta de Julgamento nº 23, de 23/07/14, 9h

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

23/07/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2014

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014218/12 – BALANÇO GERAL –2011 (ELETRÔNICO)

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Processos apensados: o TC-E-027382/12 e o TC-E-035466/12 referente as Denúncias formuladas pelo Sr. Natan Alves Rosal contra o gestor da P.M. de Colônia do Gurguéia o Sr. Francisco Amorim do Nascimento

FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO – PREFEITURA

De: 01/01/11 à 14/12/11

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Proc. peça 37)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/053321/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS  – EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Unidade Gestora: CORREGEDORIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO

Referências Processuais: Apensado ao processo, o TC-O-000552/2013

ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES – CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

                                                      

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-017725/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE ITAINOPOLIS

RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA– PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Proc. peça 30 fl.15)

MARIA GORETE MAIA DOS SANTOS– FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

VERÔNICA LOURDES LIMA BATISTA MAIA– FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

ANA LÚCIA IBIAPINO E SILVA– FMAS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

EDJANIRA MARIA FERREIRA SILVA– FMPS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

MARIA GORETE MAIA DOS SANTOS– FME

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

ERIVAN OSMUNDO DOS SANTOS– CÂMARA

 

APOSENTADORIA

TC/007611/2013 – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessado(s): Maria Rodrigues dos Santos

Unidade Gestora: FMPS – FUNDO MUN. DE PREVID. SOCIAL DE FLORIANO

 

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015286/12 – BALANÇO GERAL– 2011

Interessado(s): JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

Referências Processuais: Apensado ao processo, o TC/32014/2011 referente à Denúncia  subscrita pelo Sr. Herbert Torres Mendes e Adalto Ribeiro de Carvalho Júnior(Vereadores) contra o Sr. João Francisco Gomes da Rocha(Prefeito Municipal)

JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA– PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares P. e Silva-OAB/PI nº 6.989(Proc. peça 16, fl.19)

JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA– FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares P. e Silva-OAB/PI nº 6.989(Proc. peça 16, fl.19)

JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA– FMS

Advogado(s): Germano Tavares P. e Silva-OAB/PI nº 6.989(Proc. peça 16, fl.19)

JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA– FMAS

Advogado(s): Germano Tavares P. e Silva-OAB/PI nº 6.989(Proc. peça 16, fl.19)

JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA– UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Germano Tavares P. e Silva-OAB/PI nº 6.989(Proc. peça 16, fl.19)

LISBOA ALVES BRITO– CÂMARA

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53058/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO 2012

Unidade Gestora: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

CEL. MANOEL BEZERRA SANTOS– COMANDANTE GERAL

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 06 (seis)