RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FUNDEB (GESTOR)          De: 01/01/08 à 31/07/08

TC-E-042103/12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMAS DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Willian Guimarães Santos Carvalho (OAB/PI nº 2.644) (Substabelecimento – fl. 08)

 

CONS.SUBST.JAYLSONCAMPELO     QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

CONSULTAS

TC-E-017803/11 – CONSULTA DO IAPEP

Interessado(s): Flavio Rodrigues  Nogueira

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Posicionamento acerca da forma de pagamento de ticket alimentação aos servidores daquele órgão.

 

DENUNCIA

TC/015460/2013 – DENÚNCIA REF. À IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATÓRIO DO DER-PI, 2013

Interessado(s): Construtora Marinheiro Ltda

Unidade Gestora: DER-PI – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI

TC/000168/2014 – DENÚNCIA REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARRAIAL, 2013

Interessado(s): Alberto Oliveira da Rocha

Unidade Gestora: CAMARA DE ARRAIAL REPRESENTAÇÃO

TC-N-016767/12 – IRREGULARIDADES NO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS – EXERCÍCIO DE 2009

Interessado(s): Lauro Lustosa de Alencar Neto

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

TC/014051/2013 – REPRESENTAÇÃO IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS LEVADOS A EFEITO NO ÂMBITO DA P. M. DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ/PI, EXERCÍCIO 2013

Interessado(s): Francisco Pinto Ribeiro – José Francisco de Oliveira – José Pinto Ribeiro

                                Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI

TC/052108/2012 – REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA DE CAPITÃO DE CAMPOS – PI – EXERCICIO DE 2010

Interessado(s): Fundo de Previdência da Prefeitura de Capitão de Campos – PI.

Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Capitão de Campos – PI

CONSULTAS

TC/04426/2013 – CONSULTA

Interessado(s): Instituto de Previdência Municipal de Piripiri

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

CONS.SUBST.DELANOCÂMARA               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC/010236/2014 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – EXERCICIO 2012( COPIA DO PROTOCOLO 002025/2014) (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI RESPONSÁVEL: JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

CONSULTAS

 

TC/003286/2014 CONSULTA

Interessado(s): Oscar Barbosa da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO

CONS.SUBST.ALISSONARAÚJO               QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/013572/2013 – SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

Objeto: Ausência de informações nos sites de divulgação dos dados sobre a execução

orçamentária e financeira, exercício de 2014. REPRESENTAÇÃO

TC-E-017096/12 – REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO LOURENÇO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI

                           Objeto: Referente ao Concurso Público Unificado realizado pela APPM

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

TC/03235/2013   MONITORAMENTO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDEB

Unidade Gestora: FUNDEB DE GUARIBAS

RESPONSÁVEL: CLAUDINÊ MATIAS MAIA – FUNDEB (GESTOR)

 

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

 

TC/06247/2013   INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARIBAS, EXERCÍCIO 2013.

Interessado(s): Elbert Silva Luz Alvarenga/Paulo Sérgio Castelo Branco Carvalho Neves –

DALC/DFESP

Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS

Objeto: Acompanhamento Concomitante de Licitações e Contratos – DALC solicitou ao gestor municipal, por meio da Presidência deste Tribunal, a remessa de cópias de alguns processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Guaribas, no exercício de 2013

TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)