SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DE JULGAMENTO – 12/05/2010

                                                                                        (QUARTA-FEIRA)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    12.122/08

P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2007, 12 volumes)

Responsável: João Félix de Andrade Filho – Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Edvaldo da Silva Lima

      Processos Apensados: TC-E 40.533/07-DENÚNCIA; TC-E 28.284/07-DENÚNCIA; TC-E 37.172/07-DENÚNCIA

TC-E    10.669/07

P. M. DE FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)

Responsáveis: José Aquiles Filho – ex-Prefeito (01/jan a 31/ago)

                         Osmar Sousa – Prefeito (01/set a 31/dez)

Presidente da Câmara: Manoel Neto Pereira

Prestação de Contas Diversas – 01 (um)

TC-O      9.583/07

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2006, 04 volumes)

Responsáveis: Emir Martins Filho – Procurador Geral

                  Antônio Ivan e Silva – Subprocurador Geral (01/set a 20/out)

Advogado: Anastácio Araújo Costa Sales Neto

TOMADA DE CONTAS – 01 (um)

TC-E    54.043/09

P. M. DE DEMERVAL LOBÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 01 volume)

Responsável: Washington Marques Leandro – ex-Prefeito

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    11.995/07

P. M. DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2006, 08 volumes)

Responsável: Odival José de Andrade – ex-Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Francisco das Chagas Mendes Barbosa

TC-E    15.358/09

P. M. DE BONFIM DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Lino Ribeiro dos Santos – ex-Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Paulo Henrique Viana Pindaíba

Cobrança de Multa – 01 (um)

TC-E   12.524/10

Interessada: Ana Lúcia da Silva Lima – ex-Gestora do FMAS do Município de Novo Santo Antônio (notificação de multa nº 36.801)

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 04 (quatro)

TC-E    43.794/09

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2006, 04 volumes)

Recorrente: Leodete Barreira Soares  – ex-Prefeito

Advogada:  Denise de Pádua Freitas

      Apensado ao Processo TC-E 24.544/07 – PCA (04  volumes)

TC-E    43.791/09

FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Leodete Barreira Soares  – ex-Gestora

Advogada:  Denise de Pádua Freitas

      Apensado ao Processo TC-E 24.544/07 – PCA (04  volumes)

TC-E    43.788/09

FMS DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Leodete Barreira Soares  – ex-Gestora

Advogada:  Denise de Pádua Freitas

      Apensado ao Processo TC-E 24.544/07 – PCA (04  volumes)

TC-E    43.784/09

FMAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Leodete Barreira Soares  – ex-Gestora

Advogada:  Denise de Pádua Freitas

      Apensado ao Processo TC-E 24.544/07 – PCA (04  volumes)

Prestação de Contas Diversas – 01 (um)

TC-O   11.949/08

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN (EXERCÍCIO 2007, 02 volumes)

Responsável: Jesus Rodrigues Alves – Diretor Geral

Advogado: Arão Martins do Rêgo Lobão

Prestação de Contas de Gestão – 01 (um)

TC-O   10.609/08

SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES (EXERCÍCIO DE ABRIL A DEZEMBRO/2007, 01 volume)

Responsável: Luciano José Linard Paes Landim –  Secretário

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    15.731/09

P. M. DE TAMBORIL (EXERCÍCIO DE 2008, 03 volumes)

Responsável: Benjamim Valente Filho – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Evaneide Amorim da Silva                                    

TC-E    13.105/09

P. M. DE HUGO NAPOLEÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 07 volumes)

Responsável: José Gomes da Silva – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Edigar Alves Rodrigues

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    12.526/08

P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2007, 17 volumes)

Responsável: José Batista Fonseca – Prefeito

Advogado: Flávio Henrique Correia Lima

Presidente da Câmara: Luís Carlos Félix de Lira

TC-E   22.446/05

P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2004, 12 volumes)

Responsável: José Néri de Sousa – ex-Prefeito

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva

Presidente da Câmara: Oliveiro A. Luz – 01 de janeiro a 31 de janeiro

                                      Teresinha Borges Rufino – 01 de fevereiro a 31 de dezembro

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    16.726/09

P. M. DE FARTURA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 04 volumes)

Responsável: Miguel Antônio Braga Neto  – Prefeito

Advogado: Uanderson Ferrreira da Silva

Presidente da Câmara: Eldio Dias de Macedo

TOTAL DE PROCESSOS:  18 (dezoito)