PRIMEIRA CÂMARA – Pauta de Julgamento nº 28 de 12/08/2014 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

 

PAUTA DE JULGAMENTO Nº28 DE 12/08/2014 (09h)

 

  

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 015.754/2012 Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – João Paulo de Assis Neto
  • FUNDEB – Maria dos Santos Barbosa Lima
  • FMS – Edilberto Mendes Guimarães
  • FMAS – Rosa Lina Rodrigues
  • Câmara Municipal – Antônio Minervino de Assis

Advogado(s):

  • Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros
  • (Procuração: Prefeitura – fl. 09 da Peça 14)
  • (Sem procuração nos autos: FUNDEB; FMS; FMAS);
  • Wilney Rodrigues de Moura (OAB/PI nº 7.326)
  • (Procuração: Câmara – fl. 06 da Peça 19)

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.795/2012 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí-PI (Exercício de 2011) 

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Pedro Ferreira da Silva
  • FUNDEB – Pedro Ferreira da Silva
  • FMS – Pedro Ferreira da Silva
  • FMAS – Pedro Ferreira da Silva
  • UMS – Pedro Ferreira da Silva
  • Câmara Municipal – Francisco Pires de Sousa

Advogado(s):

  • Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7.707) e outros
  • (Procuração: Prefeitura/FUNDEB/FMS/FMAS/UMS – fl. 08 da Peça 14)

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 016.365/2012 Prefeitura Municipal de Parnaguá-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior
  • FUNDEB – Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior
  • FMS – Telma Simei Nogueira Lustosa de Araújo
  • FMAS – Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior (01 a 31/01/2011)
  • FMAS – Elias Lima dos Reis Filho (01/02 a 31/12/2011)
  • UMS – Telma Simei Nogueira Lustosa de Araújo
  • Câmara Municipal – Vamberto Ribeiro Rocha

Advogado(s):

  • Marcela Tavares Silva (OAB/PI nº 3.931)
  • (Procuração: Prefeitura – fl. 17 da Peça 30; FMS/UMS – fl. 01 da Peça 02);
  • Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594)
  • (Procuração: Prefeitura – fl. 06 da Peça 38);
  • Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros
  • (Procuração: Câmara – fl. 10 da Peça 37).
  • Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942)
  • (Sem substabelecimento nos autos)

TC-E 016.698/2012 Prefeitura Municipal de Esperantina-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Francisco Antônio de Sousa Filho (01/01 a 13/04/2011)
  • Prefeitura Municipal – Jânio Ferreira de Aguiar (14/04 a 01/07/2011)
  • Prefeitura Municipal – Francisco Antônio de Sousa Filho (02/07 a 31/12/2011)
  • Controladoria Geral – Vanderlon Cardoso Bento
  • Procuradoria Geral – Raimundo Nonato de Carvalho Silva (01/01 a 30/11/2011)
  • Procuradoria Geral – Hamilton Coelho Resende Filho (01 a 31/12/2011)
  • Gabinete do Prefeito – Manoel da Costa Araújo Filho (01/01 a 30/06/2011)
  • Gabinete do Prefeito – Euclides Ferreira Passos Neto (01/07 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Educação – Vilma Carvalho Amorim
  • Secretaria Munic. de Governo – Francisco José Silva Lima (01/01 a 31/03/2011)
  • Secretaria Munic. de Governo – Jânio Ferreira de Aguiar Filho (01/04 a 30/06/2011)
  • Secretaria Munic. de Governo – Francisco Antônio de Sousa Filho (01/07 a 31/08/2011)
  • Secretaria Munic. de Governo – Francisco Sampaio Quaresma (01/09 a 31/12/2011)
  • Sec. Munic. de Cultura, Esporte e Lazer – Uana Sara das Chagas Silva (01/01 a 30/04/2011)
  • Sec. Munic. de Cultura, Esporte e Lazer – Roberto Denis Carvalho Lages (01/05 a 30/06/2011)
  • Sec. Munic. de Cultura, Esporte e Lazer – Francisco Antônio de Sousa Filho (01/07 a 31/08/2011)
  • Sec. Munic. de Cultura, Esporte e Lazer – Evellyn Sara Pereira da Silva (01/09 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Turismo e Meio Ambiente – Elias Medeiros Júnior
  • Secretaria Munic. de Fazenda – Francisco das Chagas de Oliveira (01/01 a 31/03/2011)
  • Secretaria Munic. de Fazenda – Francisco das Chagas Silva (01/04 a 31/07/2011)
  • Secretaria Munic. de Fazenda – Paulo Roberto Bonifácio (01/08 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Administração e Planejamento – Edmilson Silva de Araújo
  • Secretaria Munic. de Assistência Social – Cleonice Araújo Carvalho (01/01 a 31/05/2011)
  • Secretaria Munic. de Assistência Social – Jânio Ferreira de Aguiar (01 a 30/06/2011)
  • Secretaria Munic. de Assistência Social – Francisco Antônio de Sousa Filho (01/07 a 31/08/2011)
  • Secretaria Munic. de Assistência Social – Domingo Luiz Ferreira (01/09 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Inclusão Social – Cleonice Araújo Carvalho (01/01 a 31/05/2011)
  • Secretaria Munic. de Inclusão Social – Jânio Ferreira de Aguiar (01 a 30/06/2011)
  • Secretaria Munic. de Inclusão Social – Francisco Antônio de Sousa Filho (01/07 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Infraestrutura – Francisco Sampaio Quaresma (01/01 a 30/06/2011)
  • Secretaria Munic. de Infraestrutura – Francisco das Chagas Castro Rodrigues (01/07 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Desenvolvimento do Trabalho – Joaquim Patrócollo Andrade da Silveira
  • FUNDEB – Vilma Carvalho Amorim
  • FMS – Francisco Machado Santana
  • FMAS – Cleonice Araújo Carvalho (01/01 a 31/05/2011)
  • FMAS – Jânio Ferreira de Aguiar (01 a 30/06/2011)
  • FMAS – Francisco Antônio de Sousa Filho (01 a 31/07/2011)
  • FMAS – Domingos Luiz Ferreira (01/08 a 31/12/2011)
  • Fundo Municipal de Previdência – Maria da Conceição Carvalho do Nascimento Mourão
  • FMDCA – Cleonice Araújo Carvalho (01/01 a 31/05/2011)
  • FMDCA – Jânio Ferreira de Aguiar (01 a 30/06/2011)
  • FMDCA – Francisco Antônio de Sousa Filho (01 a 31/07/2011)
  • FMDCA – Domingos Luiz Ferreira (01/08 a 31/12/2011)
  • Câmara Municipal – Jânio Ferreira Aguiar (01/01 a 31/03/2011)
  • Câmara Municipal – Antônio Aristides de Carvalho (01/04 a 30/06/2011)
  • Câmara Municipal – Jânio Ferreira de Aguiar (01/07 a 31/12/2011)

Advogado(s):

  • Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro

(Procuração: Prefeitura/1º GESTOR: fl. 06 da Peça 74; Prefeitura/3º GESTOR: fl. 06 da Peça 74; Procuradoria Geral/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 59; Procuradoria Geral/2º GESTOR: fl. 04 da Peça 60; Gabinete do Prefeito/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 98; Gabinete do Prefeito/2º GESTOR: fl. 04 da Peça 61; Sec. Munic. de Educação: fl. 04 da Peça 39; Sec. Municipal de Governo/1º GESTOR: fl.04 da Peça 62; Sec. Municipal de Governo/4º GESTOR: fl. 04 da Peça 32; Sec. Munic.de Cultura, Esporte e Lazer/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 63; Sec. Munic.de Cultura, Esporte e Lazer/2º GESTOR: fl. 04 da Peça 99; Sec. Munic.de Cultura, Esporte e Lazer/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 33; Sec. Munic.de Cultura, Esporte e Lazer/4º GESTOR: fl. 04 da Peça 100; Sec. Munic. de Turismo e Meio Ambiente: fl. 04 da Peça 64; Sec. Munic. da Fazenda/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 47; Sec. Munic. da Fazenda/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 93; Sec. Munic. de Assistência Social/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 34; Sec. Munic. de Assistência Social/4º GESTOR: fl. 04 da Peça 53; Sec. Munic. de Inclusão Social/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 67; Sec. Munic. de Inclusão Social/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 35; Sec. Munic. de Adm. e Planejamento: fl. 04 da Peça 49; Sec. Munic. de Infraestrutura/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 87; Sec. Munic. de Infraestrutura/2º GESTOR: fl. 04 Peça 94; Sec. Munic. de Desenv. e Trabalho: fl. 04 da Peça 69; FUNDEB: fl. 05 da Peça 80; FMS: fl. 04 da Peça 51; FMAS/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 66; FMAS/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 77; FMAS/4º GESTOR: fl. 04 da Peça 55; FMPS: fl. 04 da Peça 57; FMDCA/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 68; FMDCA/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 36; FMDCA/4º GESTOR: fl. 04 da Peça 54);

  • Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura/2º GESTOR: fl. 08 da Peça 37);

(Sem procuração nos autos: Sec. de Governo/2º GESTOR; Sec. Munic. de Cultura, Esporte e Lazer/2º GESTOR; Sec. Munic. da Fazenda/2º GESTOR).

Processo Apensado:

  • TC-E 022.311/12 – Auditoria realizada no PSF da Prefeitura Municipal de Esperantina (Exercício de 2011). Responsáveis: Francisco Antônio de Sousa Filho – Prefeito Municipal (01/01 a 13/04, e 02/07 a 31/12/2011) e Francisco Machado Santana – Gestor FMS.

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.205/2012 Prefeitura Municipal de Pio IX-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Raimundo Nonato do Nascimento
  • FUNDEB – Francisca Gerlândia de Sousa
  • FMS – Tales Antão de Alencar Carvalho
  • FMAS – Magaly Antão de Carvalho
  • FMCA – Magaly Antão de Carvalho
  • HOSPITAL – Antônio Wilson de Araújo
  • Câmara Municipal – Acácio José Antão de Alencar

Advogado(s):

  • Dimas Emilio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899)

(Procuração: Prefeitura – fl. 23 da Peça 21; FUNDEB – fl. 22 da Peça 21; FMS – fl. 20 da Peça 21; FMAS – fl. 21 da Peça 21; FMDCA – fl. 21 da Peça 21; HOSPITAL – fl. 24 da Peça 21).

Processo Apensado:

  • TC/30.642/2011 – Representação sobre irregularidades na contratação de pessoal sem concurso público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pio IX-PI – Exercício de 2011. Representantes: Francisco Adauto de A. Júnior; Antônio Osmando Arrais; Genivaldo José de Sousa; Francisco Wewerton A. Bezerra.

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 05 (cinco)

 

Secretaria da Primeira Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 06 de agosto de 2014.

 

Jean Carlos Andrade Soares

Secretário da Primeira Câmara