Segunda Câmara – Pauta de Julgamento nº 24, de 13/08/14, 9 h

8 de agosto de 2014 16:57, em Secretaria da Segunda Câmara

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

13/08/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 024/2014

CONS. ALISSON ARAÚJO (ABELARDO VILANOVA) QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

DENUNCIA

TC/013246/2013 DENÚNCIA REF. À SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO/2013

Interessado(s): Vilnete Araújo Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

Referências Processuais: Denunciante:Vilnete Araújo Sousa

Denunciado: Davinelson Soares Rosal, chefe do Poder Executivo da cidade de Monte Alegre do Piauí

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Procuração peça 10) ; Hikol Holemberg OAB/PI nº 5236 (Procuração peça 02, fl. 04)

TC/002228/2013 – DENÚNCIA REF. À SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATÓRIO DA P.M. DE ESPERANTINA, 2013

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

Referências Processuais: Denunciante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Denunciado: Lourival Bezerra Freitas, Prefeito Municipal de Esperantina/PI

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Procuração Peça 09)

REPRESENTAÇÃO

TC/000021/2014 – REPRESENTAÇÃO CONTRA SEMA/PMT

Interessado(s): Trivale Administração LTDA

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Referências Processuais: Representante: Trivale Administração LTDA, através do seu procurador, o Sr. Wanderley Romano Donadel .

Representado: Charlles Max Pessoa M. da Rocha, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT

Advogado(s): Marcos Antonio Nunes Alves da S.Filho-OAB/PI nº9156 (Proc. Peça 02, fl.11)

TC/00499/2013 – REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA, 2013

Interessado(s): José Carlos Gonçalves Teodoro, José Luis Pereira Sena, Antônio Carlos

Pereira da Silva, Maria das Graças de Sousa Constâncio e Elival Alves de Sousa, vereadores do Município de Colônia de Gurguéia

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Representante: José Carlos Gonçalves Teodoro, José Luis P. Sena, Antônio Carlos . Silva, Maria das Graças de S. Constâncio e Elival Alves de Sousa,

vereadores do Mun. de Colônia de Gurguéia.

Representado: Lisiane Franco R Araújo, Pref. de Colônia de Gurguéia

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544(Sem procuração)

TC/015213/2013 – REPRESENTAÇÃO REF. À SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DA P.M DE COLONIA DO GURGUEIA – EXERCICIO 2013

Interessado(s): José Carlos Gonçalves Teodoro, Presidente da Câmara Municipal de Colônia de Gurguéia – PI,

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Representante:José Carlos Gonçalves Teodoro, Presidente da Câmara Municipal de Colônia de Gurguéia – PI.

Representado:

Osvando Barbosa de Lima, Secretário Municipal de Educação de Colônia do Gurguéia – PI e Delson Alves da Silva, Pres. do Conselho do FUNDEB

TC/000039/2014 – REPRESENTAÇÃO POR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUEIA, EXERCÍCIO 2013

Interessado(s): José Carlos Gonçalves Teodoro, Presidente da Presidente da Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia

Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Representante: José Carlos Gonçalves Teodoro, Presidente da Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia

Representado: Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita Municipal de Colônia do Gurguéia

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Proc. Peça 15)

TC/000040/2014 – REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COLÕNIA DE GURGUÉIA, 2013

Interessado(s): José Carlos Gonçalves Teodoro – Presidente da Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia

Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Representante:José Carlos Gonçalves Teodoro – Presidente da Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia

Representado:Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita do município de Colônia do Gurgueia

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Proc. peça 11)

TC/000041/2014 – REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO/2013

Interessado(s): José Carlos Gonçalves Teodoro, Presidente da Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia

Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Representante: José Carlos Gonçalves Teodoro, Presidente da Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia

Representado: Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita do Município de Colônia do Gurguéia

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Proc. peça 11)

TC/000042/2014 – REPRESENTAÇÃO REFERENTE À SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, EXERCÍCIO/2013

Interessado(s): José Carlos Gonçalves Teodoro, Presidente da Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia

Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Representante:José Carlos Gonçalves Teodoro, Presidente da Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia

Representado:Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita Municipal de Colônia do Gurguéia

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Sem Procuração )

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-014218/12 – BALANÇO GERAL – 2011 (ELETRÔNICO)

Interessado(s): MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CONSTANCIO

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Processos apensados: o TC-E-027382/12 e o TC-E-035466/12 referente a Denúncias ambas formuladas pelo o Sr. Nartan Alves Rosal contra o Sr. Francisco Carlos Amorim do Nascimento gestor da P. M. de Colônia do Gurguéia.

FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO – PREFEITURA

De: 01/01/11 à 14/12/11

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração peça 37)

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-017265/12 BALANÇO GERAL – 2011

Interessado(s): JOSE PIO MENDES DE MESQUITA

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

Referências Processuais: Apensado ao Proc. o TC/33.423/2011 referente a Denúncia com supostas irregularidades contra a Pref. Mun. de Lagoa do São Fraancisco.

Denunciantes:João Rodrigues do Nascimento e Claúdio Jose Galvão.

Denunciado:José Pio M. Mesquita-Prefeito

JOSÉ PIO MENDES DE MESQUITA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Procuração peça 14)

MARIA CLEONILDA DE CASTRO SOUSA – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 ((Procuração peça 14))

RAIMUNDO NONATO GOMES DE MESQUITA – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Procuração peça 15)

MARIA CLEÓPATRA CARVALHO NASCIMENTO MESQUITA – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Procuração peça 16)

LUIZ EMILSON DE SOUSA – CÂMARA

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-014026/11 BALANÇO GERAL – 2010 (9 VOLUME(S)

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA

Referências Processuais: Apensado ao 1º volume, o TC-E 22.293/11 Denúncia (01 volume)

Denunciante: João Eudes Ribeiro Gomes

Denunciado: Francisco Ubaldo Nogueira – Prefeito Municipal de Nazária

FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Proc. peça 32)

FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – FUNDEB De: 01/01/10 à 30/04/10

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Proc. peça 32)

JOSÉ NUNES DE SOUSA – FUNDEB De: 01/05/10 à 31/05/10

FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – FUNDEB De: 01/06/10 à 31/12/10

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Proc. peça 32)

FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Proc. peça 32)

FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Proc. peça 32)

JOAQUIM NONATO DA SILVA FILHO – CÂMARA

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

BALANÇO GERAL

TC-E-015286/12 BALANÇO GERAL – 2011

Interessado(s): JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

Referências Processuais: Apensado ao processo, o TC/32014/2011 referente à Denúncia subscrita pelos Vereadores Herbert Torres Mendes e Adalto Ribeiro de Carvalho Junior, contra o Sr. João Francisco Gomes da Rocha (Prefeito Municipal).

JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA – PREFEITURA