SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

21/08/2014 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2014

CONS. LUCIANO NUNES

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

TC/001864/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARREIRAS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE –

PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO

TC/007964/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE QUEIMADA NOVA

Interessado(s): Celso Nunes Amorim e Giany Marcelo Santos Aragão

Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/008854/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO DA P. M.

DE QUEIMADA NOVA

Interessado(s): Celso Nunes Amorim

Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-041242/11 PEDIDO DE REVISÃO DO HOSPITAL DE SIMPLÍCIO MENDES (EXERCÍCIO

DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Joalandro Coelho de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES

RESPONSÁVEL: JOALANDRO COELHO DE SOUSA – HOSPITAL

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

TC/006404/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE PORTO (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE PORTO

RESPONSÁVEL: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho OAB/PI nº 2.040 (Com procuração)

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-010690/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): FRANCISCO DONATO LINHARES ARAÚJO FILHO

Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DONATO LINHARES DE ARAÚJO

FILHO – SECRETARIA (GESTOR) De 17/05/2010 a 31/12/10

Advogado(s): Celso Julio Deobald – OAB/PI n° 3750-B (Com procuração)

RESPONSÁVEL: FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO –

SECRETARIA (GESTOR) De 01/01/10 a 31/03/10

RESPONSÁVEL: JAMES ALVES DA SILVA – SECRETARIA (GESTOR) De: 01/04/10 a 16/05/10

CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

TOMADA DE CONTAS

TC-E-008136/12 TOMADA DE CONTAS DA FUESPI-FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE

ESTADUAL DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 37 VOLUME(S))

Interessado(s): Valeria Madeira Martins Ribeiro

Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO – OUTROS

(GESTOR) De: 01/01/07 a 26/04/07

Advogado(s): Roslângela Maria Moraes Gonçalves de Moura (OAB/PI nº 160/95-B) (Com

procuração.)

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA – OUTROS De 27/04/07 a 22/10/07

RESPONSÁVEL: VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO – OUTROS

(GESTOR) De 23/10/07 a 31/12/07

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-003790/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUESPI-FUNDAÇÃO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ/2007

Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO – OUTROS

(GESTOR)

Advogado(s): Roslângela Maria Moraes Gonçalves de Moura (OAB/PI nº 160/95-B) (Com

procuração)

DENUNCIA

TC/001004/2014 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE PIRIPIRI

Interessado(s): Maurício José Teixeira

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

Objeto: Supostas irregularidades em contrato com a Empresa Paulo Zoiber.

TC/010803/2013 DENUNCIA CONTRA A P. M. DE BOA HORA

Interessado(s): Francisco de Carvalho Coelho

Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA

Objeto: Possíveis irregularidades no recebimento de diárias pelo Prefeito Municipal.

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6544 (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/013616/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Interessado(s): Divisão de Engenharia do TCE

Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI

Objeto: Fiscalização de obras licitadas.

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/017256/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A P. M. DE SIMÕES (EXERCÍCIO

DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017259/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O FME DE SIMÕES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDICÉIA FEITOSA MODESTO – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017257/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O FMS DE SIMÕES (EXERCÍCIO

DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDEIR FEITOSA CARVALHO – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017261/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O HOSPITAL DE SIMÕES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDEIR FEITOSA CARVALHO –

HOSPITAL

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017262/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A UMS DE SIMÕES (EXERCÍCIO

DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: MARIA LAVINA DE CARVALHO – UNIDADE DE

SAÚDE

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/017265/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE SIMÕES

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: PEDRO CUSTÓDIO DE CARVALHO – CÂMARA

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

REPRESENTAÇÃO

TC/012399/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE FRANCISCO AYRES

Interessado(s): Procuradoria Geral de Justiça

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES

Objeto: Supostas irregularidades no cumprimento da lei 8.666/93, ausência de concurso

público para contratação de pessoal e terceirização ilícita de funções.

Advogado(s): Marcos Ferreira Lima (OAB/PI nº 7.070-B) (Com procuração) ; Francelino

Moreira Lima OAB/PI nº 233/2000-A (Com procuração)

OFÍCIOS E REQUERIMENTOS

TC-N-018697/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PIMENTEIRAS

Interessado(s): Lauro Lustosa de Alencar Neto

Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Reconhecimento de relação empregatícia, no período de janeiro a junho/2009.

Advogado(s): Mauro Rubens Gonçalves Lima Verde (OAB/PI 2032) (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/013970/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ

Interessado(s): Diretoria de Fiscalização Especializada

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

Objeto: Acompanhamento concomitante de licitações no exercício de 2013.

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 20 (vinte)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 21/08/2014