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CompartilharSESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
28/08/2014 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2014
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/001864/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARREIRAS DO PIAUÍ –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI
RESPONSÁVEL: DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE –
PREFEITURA
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/000822/2014 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA A P. M. DE MASSAPÊ (EXERCÍCIO DE
2008)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – MPC
Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: BENEDITO ESMÉRIO DE SOUZA – PREFEITURA
Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto OAB/PI nº 6.390 (Com procuração)
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/003305/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FLORES DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO GONSAGA DOS SANTOS –
PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)
TC/003308/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FLORES DO PIAUÍ –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO GONSAGA DOS SANTOS –
PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)
TC/003306/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE FLORES DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI
RESPONSÁVEL: SÔNIA MARIA RODRIGUES – FUNDEB De: 01/01/11 a
31/07/11
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)
TC/003309/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE FLORES DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI
RESPONSÁVEL: WALTER ALVES SARAIVA – FUNDEB De: 01/08/11 a 31/12/11
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)
TC/003307/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE FLORES DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI
RESPONSÁVEL: SIBELE NUNES GONSAGA – FMS
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)
AGRAVO REGIMENTAL
TC-E-033866/12 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE BERTOLINIA – CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009)
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA
RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – PREFEITURA
(PREFEITO)
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)
TC-E-033870/12 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE BERTOLINIA – CONTAS DE GESTÃO
(EXERCÍCIO DE 2009)
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA
RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – PREFEITURA
(PREFEITO)
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)
TC-E-033871/12 AGRAVO REGIMENTAL DO FUNDEB DE BERTOLINIA (EXERCÍCIO DE
2009)
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA
RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – FUNDEB
(GESTOR) De: 01/01/09 a 06/10/09
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)
RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – FUNDEB
(GESTOR) De: 14/10/09 a 31/10/09
TC-E-033860/12 AGRAVO REGIMENTAL DO FUNDEB DE BERTOLINIA (EXERCÍCIO DE
2009)
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA
RESPONSÁVEL: ORISMAN MARTINS DE SOUSA ROCHA – FUNDEB
(GESTOR) De: 01/11/09 a 31/12/09
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)
TC-E-033868/12 AGRAVO REGIMENTAL DO FMS DE BERTOLINIA (EXERCÍCIO DE 2009)
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA
RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – FMS (GESTOR)De: 01/01/09 a 31/10/09
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)
TC-E-033863/12 AGRAVO REGIMENTAL DO FMS DE BERTOLINIA (EXERCÍCIO DE 2009)
Interessado(s): Monica da Silva Pinto Cronemberger
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA
RESPONSÁVEL: MÔNICA DA SILVA PINTO CRONEMBERGUER –
FMS (GESTOR) De: 01/11/09 a 31/12/09
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)
TC-E-033872/12 AGRAVO REGIMENTAL DO FMAS DE BERTOLINIA (EXERCÍCIO DE 2009)
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA
RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – FMAS
(GESTOR) De: 01/01/09 a 31/10/09
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)
TC-E-033862/12 AGRAVO REGIMENTAL DO FMAS DE BERTOLINIA (EXERCÍCIO DE 2009)
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA
RESPONSÁVEL: ROSA FRANCO DA SILVA – FMAS (GESTOR) De: 01/11/09
31/12/09
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Com procuração)
TC-E-033864/12 AGRAVO REGIMENTAL DO HOSPITAL DE BERTOLINIA (EXERCÍCIO DE
2009)
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA
RESPONSÁVEL: JOSÉ ELIAS DA ROCHA – HOSPITAL (GESTOR)
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)
DENUNCIA
TC/002392/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M DE COCAL
Interessado(s): Rubens de Sousa Vieira
Unidade Gestora: P. M. DE COCAL
Objeto: Inadimplência em convênio firmado com a Secretaria das Cidades.
Referências Processuais: Para deliberação do Plenário.
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
PEDIDO DE REEXAME
TC/010875/2014 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO
Interessado(s): Marcos Andrey da Silva Aquino
Unidade Gestora: PARTICULAR
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O-025437/10 ADMISSÃO DE PESSOAL DA P. M. DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ
Interessado(s): FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)
CONSULTAS
TC/01915/2013 CONSULTA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PIAUÍ
Interessado(s): Zélia Saraiva Lima
Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI
Objeto: Possibilidade de celebração de convênio entre o Ministério Público do Piauí e o
Conselho Nacional de Procuradores Gerais.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS
TC-O-003347/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
RESPONSÁVEL: ROBERT RIOS MAGALHÃES – SECRETARIA
(GESTOR) De 01/01/11 a 29/06/11
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS R. M. JÚNIOR –
SECRETARIA (GESTOR) De 04/07/11 a 05/08/11
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO LEITE BARBOSA –
SECRETARIA (GESTOR) De 06/08/11 a 31/12/11
TC-O-023304/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO-SETRE (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
RESPONSÁVEL: HÉLIO ISAÍAS DA SILVA – SECRETARIA (GESTOR) De: 01/01/10 a 31/03/10
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
RESPONSÁVEL: SUELY RODRIGUES MEDEIROS – SECRETARIA
(GESTOR) De 01/04/10 a 23/04/10
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
RESPONSÁVEL: LARISSA MENDES MARTINS MAIA – SECRETARIA
(GESTOR) De: 24/04/10 a 31/12/10
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/53075/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA VICE-GOVERNADORIA (EXERCÍCIO DE
2012)
Interessado(s): Antonio José de Moraes Souza Filho
Unidade Gestora: VICE-GOVERNADORIA
RESPONSÁVEL: ANTONIO JOSE DE MORAES SOUZA FILLHO –
OUTROS (GESTOR)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/018148/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FRANCISCO MACEDO –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO
RESPONSÁVEL: CRISTOVÃO ANTÃO DE ALENCAR – PREFEITURA
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)
DENUNCIA
TC-E-047694/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE ALTOS
Interessado(s): Sindicato dos Servidores Públicos do Municipio de Altos-Pi
Unidade Gestora: PARTICULAR
Objeto: Suposta ausência de pagamento dos salários dos servidores municipais nos meses
de outubro a dezembro de 2012.
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO
TC/005891/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MATIAS OLÍMPIO –
ADMISSÃO DE PESSOAL
Interessado(s): Antônio Rodrigues Sobrinho
Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO
Objeto: Cobrança de multa
Advogado(s): Danilo Mendes de Amorim (Sem procuração)
TC/005890/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MATIAS OLÍMPIO
Interessado(s): Antônio Rodrigues Sobrinho
Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO
Objeto: Cobrança de multa
Advogado(s): Danilo Mendes de Amorim (Sem procuração)
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)
INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS
TC/03235/2013 MONITORAMENTO DAS CONTAS DO FUNDEB DE GUARIBAS
Unidade Gestora: FUNDEB DE GUARIBAS
RESPONSÁVEL: CLAUDINÊ MATIAS MAIA – FUNDEB (GESTOR)
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/06247/2013 INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARIBAS, EXERCÍCIO 2013.
Interessado(s): Elbert Silva Luz Alvarenga/Paulo Sérgio Castelo Branco Carvalho Neves –
DALC/DFESP
Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS
Objeto: Acompanhamento Concomitante de Licitações e Contratos – DALC solicitou ao
gestor municipal, por meio da Presidência deste Tribunal, a remessa de cópias de alguns
processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Guaribas, no exercício de 2013
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/006621/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ACAUÃ – CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA
RESPONSÁVEL: JOÃO FLORÊNCIO RODRIGUES – PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
TC/006617/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ACAUÃ – CONTAS DE
GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA
RESPONSÁVEL: JOÃO FLORÊNCIO RODRIGUES – PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
TC/006620/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ACAUÃ (EXERCÍCIO
DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA
RESPONSÁVEL: JOSÉ EDVALDO DE SOUSA – FUNDEB
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
TC/006619/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE ACAUÃ (EXERCÍCIO DE
2011)
Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA
RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA – FMS
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/05487/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO FMS DE PIRACURUCA – ABRIL/2013
Interessado(s): DFAM- Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA
Objeto: Monitoramento das contas bancárias no mês de abril/2013, por apresentarem
movimentações atípicas.
TOTAL DE PROCESSOS – 34 (trinta e quatro)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 28/08/2014