SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

03/09/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2014

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/00499/2013 REPRESENTAÇÃO REF. À  IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA, 2013

Interessado(s): José Carlos Gonçalves Teodoro, José Luis Pereira Sena, Antônio Carlos Pereira da Silva, Maria das Graças de Sousa Constâncio e Elival Alves de Sousa, vereadores do Município de Colônia de Gurguéia

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Representante: José Carlos Gonçalves Teodoro, José Luis P. Sena, Antônio Carlos Silva, Maria das Graças de S. Constâncio e Elival Alves de Sousa, vereadores do Mun. de Colônia do Gurguéia.

Representado: Lisiane Franco R Araújo, Pref. de Colônia do Gurguéia

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544(Sem procuração)

 

TC/015213/2013 REPRESENTAÇÃO REF. À SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA

ADMINISTRAÇÃO DA P.M DE COLONIA DO GURGUEIA – EXERCICIO 2013

Interessado(s): José Carlos Gonçalves Teodoro, Presidente da Câmara Municipal de Colônia de Gurguéia – PI,

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Representante: José Carlos Gonçalves Teodoro, Presidente da Câmara Municipal de Colônia de Gurguéia – PI.

Representado: Osvando Barbosa de Lima, Sec. Municipal de Educação de Colônia do Gurguéia – PI e Delson Alves da Silva, Pres. do Conselho do FUNDEB

 

TC/000042/2014 REPRESENTAÇÃO REFERENTE À SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, EXERCÍCIO/2013

Interessado(s): José Carlos Gonçalves Teodoro, Presidente da Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia

Unidade Gestora: CAMARA DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Representante: José Carlos Gonçalves Teodoro, Presidente da Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia

Representado: Lisiane Franco Rocha Araújo, Prefeita Municipal de Colônia do Gurguéia

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (Sem Procuração)

 

DENUNCIA

TC/002117/2014 DENUNCA REF. A P.M DE CRISTINO CASTRO – EXERCICIO 2014

Interessado(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cristino Castro-SINDSEMCC

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Procuração peça 08, fl. 07)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-050233/09 OF Nº 168/2009 ADMISSÃO DE PESSOAL – CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE SANTA ROSA DO PIAUI,REF AO ANO 2009

Interessado(s): Maria Telma Tenório Pinheiro

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014218/12 BALANÇO GERAL – 2011 (ELETRÔNICO)

Interessado(s): MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CONSTANCIO

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Processos apensados: o TC-E-027382/12 e o TC-E-035466/12 referentes as Denúncias formuladas pelo o Sr. Nartan Alves Rosal contra o Sr. Francisco Carlos Amorim do Nascimento gestor da P. M. de Colônia do Gurguéia.

FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO – PREFEITURA De: 01/01/11 à 14/12/11

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração peça 37)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/053323/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): Coordenadoria Estadual da Juventude

Unidade Gestora: COORDENADORIA ESTADUAL DA JUVENTUDE

PLÍNIO AUGUSTO DA SILVA DUMONT VIEIRA – COORDENADORIA

Advogado(s): Hélder Sousa Jacobina OAB-PI 3.884 (Procuração peça 10, fl. 08)

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-012752/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI

 RAIMUNDO DE MESQUITA – PREFEITURA

Advogado(s): Edcarlos José da Costa OAB/PI nº 4780 e outros (Procuração peça 19, fl.16)

LÚCIA DE FÁTIMA SARAIVA NASCIMENTO – FUNDEB De: 01/01/11 à 31/01/11

MARIA IRENE SALES RIBEIRO – FUNDEB De: 01/02/11 à 31/12/11

Advogado(s): Edcarlos José da Costa OAB/PI nº 4780 e outros (Proc. peça 33, fl. 05)

FRANCISCO PINTO RIBEIRO – FMS

Advogado(s): Edcarlos José da Costa OAB/PI nº 4780 e outros (Proc. peça 34, fl. 06)

RAIMUNDO DE MESQUITA – FMAS

Advogado(s): Edcarlos José da Costa OAB/PI nº 4780 e outros (Proc. peça 30, fl. 05)

CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA – CÂMARA

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-021417/10 EDITAL Nº 001/10 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA

PROVIMENTOS DE CARGO EFETIVO NA P.M DE JOCA MARQUES (1 volume)

Interessado(s): Edilberto Aguiar Marques

Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

PENSÃO

TC-O-037009/11 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO JOSÉ GAYOSOCASTELO BRANCO BARBOSA. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Beatriz Barbosa

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015982/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

Referências Processuais: Apensado ao processo, o TC-E 008099/12(Inspeção Extraordinária)

ANTONIO BORGES NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Proc. peça 38, fl. 02)

MARIA DO CARMO DE MOURA – FUNDEB

JOSÉ BORGES FILHO – FMS

MIGUELINA CLEONICE BEZERRA – FMAS

RANILSON DE MOURA LEAL – CÂMARA

 

PENSÃO

TC-O-042031/12 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO MARIA DE JESUS PEREIRA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): João Sanger Fernandes Pinheiro

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

REPRESENTAÇÃO

TC/06265/2013 IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2011

Interessado(s): Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

Referências Processuais: Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo (Promotor de Justiça)

Representado: Antonio Borges Neto, ex-Prefeito Municipal de Geminiano

Advogado(s): Antonio de Sousa Macêdo Júnior OAB/PI 2.291 (Procuração peça 07 fl. 37)

 

TC/019449/2013 REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NO FUNDEB DE

PALMEIRAIS, 2013.

Interessado(s): Controladoria Geral da União, Regional Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

Referências Processuais: Representante: Controladoria Geral da União, Regional Piauí

Representado: Paulo César Vilarinho

Dados complementares: Junte-se à Representação TC/019449/2013 a Denúncia TC/012121/13, conforme requer o Ministério Público de Contas.

Advogado(s): Hilbertho Luis Leal Evangelista OAB/PI 3208 e outro (Proc. peça 07, fl. 06)

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015286/12 BALANÇO GERAL – 2011

Interessado(s): JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

Referências Processuais: Apensado ao processo, o TC/32014/2011 referente à Denúncia subscrita pelos Vereadores Herbert Torres Mendes e Adalto Ribeiro de Carvalho Junior, contra o Sr. João Francisco Gomes da Rocha (Prefeito Municipal).

JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Proc. peça 16 fl.19)

JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA – FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Proc. peça 16 fl. 19)

JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA – FMS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Proc. peça 16 fl. 19)

JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA – FMAS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Proc. peça 16 fl.19)

JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Proc. peça 16 fl.19)

LISBOA ALVES BRITO – CÂMARA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Procuração peça 31)

 

APOSENTADORIA

TC-O-000911/12 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ana Benedita de Sousa

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANGICAL

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015906/12 BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): EDISIO ALVES MAIA

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

EDÍSIO ALVES MAIA – PREFEITURA

EDÍSIO ALVES MAIA – FUNDEB

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA – FMS

MARIA LINA MACHADO MAIA – FMAS

EDÍSIO ALVES MAIA – UNIDADE DE SAÚDE

MARCONDES DE MELO SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Procuração peça 12, fl. 05)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/007141/2013 IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA P.M DE MONSENHOR GIL –

EXERCÍCIO 2013

Interessado(s): MAYLSON DA SILVA SANTOS

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL

Referências Processuais: Representante: Maylson da Silva Santos, Presidente da Câmara do Município de Monsenhor Gil.

Representado: Francisco Pessoa da Silva, Prefeito Municipal de Monsenhor Gil.

 

TOTAL DE PROCESSOS – 18 (dezoito)