Pauta de Julgamento da Primeira Câmara – Sessão nº 17, de 25/05/2010 (9h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

APOSENTADORIA

TC-O 46.295/09 – Eva Maria da Silva

TC-O 47.609/09 – Maria Júlia Monteiro Chaves

TC-O 50.714/09 – Francisco Pereira dos Santos

TC-O 53.920/09 – Maria Cleonice Lima Alves

TC-O 06.758/10 – Maria Antônia da Costa Santos

TC-O 11.636/10 – Tercina Barbosa Neres

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 02.342/99 – Haroldo Marques Coutinho (a pedido)

TC-O 07.946/99 – Vicente José do Nascimento (a pedido)

TC-O 11.046/02 – João Lourenço Ferreira Neves (“ex officio”)

TC-O 12.309/05 – João Ferreira do Nascimento (a pedido)

TC-O 18.210/07 – Luiz Ferreira da Costa (“ex officio”)

 

PENSÃO

TC-O 45.108/08 – Francisca Rodrigues de Sousa Nascimento/Antônio Ventura do Nascimento Filho

TC-O 09.892/09 – Luiza Maria de Jesus Silva/Maria Janiele de Jesus Silva

TC-O 07.559/10 – Antônio Pereira da Silva

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

APOSENTADORIA

TC-O 03.795/09 – Raimuniza Carneiro Frota

TC-O 23.786/09 – Enoe Saraiva da Rocha

TC-O 28.097/09 – Maria das Graças Vasconcelos Mendes

TC-O 37.964/09 – Rita Alencar do Vale Soares

TC-O 41.614/09 – Domingos Pereira da Silva

TC-O 46.348/09 – Teresinha de Jesus Pessoa de Mesquita

TC-O 49.453/09 – Maria da Cruz Martins de Andrade

TC-O 55.227/09 – Vanda Maria Machado Lopes

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 55.229/09 – Antônio Ivan Carneiro Silva (“ex officio”)

 

PENSÃO

TC-O 46.891/09 – Iris da Rocha Silva

TC-O 49.059/09 – Maria do Socorro Martins de Sousa

TC-O 49.088/09 – Ronaldo de Jesus Olimpio

TC-O 53.254/09 – Francisca das Chagas Rodrigues da Silva/Romilson Rodrigues da Silva

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.952/09 – Secretaria Estadual de Transportes – SETRANS (Exercício de 2008). Responsáveis: Luciano José Linard Paes Landim – Secretário (01/01 a 31/12/2008); Marlus Fernando de Brito Melo – Superintendente de Obras (08/08 a 31/12/2008)

TC-O 05.169/09 – Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI (Exercício de 2008). Responsáveis: Clemilton Luiz Queiroz Granja – Diretor (01/01 a 03/06/08 e 04/11 a 31/12/08); Francisco José Costa dos Santos – Diretor (04/06 a 03/11/08)

 

APOSENTADORIA

TC-O 21.537/09 – Eurides de Sousa Reis Figueiredo

TC-O 06.762/10 – Maria de Jesus Alves Bitencourt Gomes

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 45.773/09 – José Cândido de Sousa (“ex officio”)

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 28.999/09 – Francisco Onete Campelo Santos (a pedido)

  • TC-O 28.037/05 – (Transferência para a Reserva Remunerada – Resolução TCE/PI nº 1.334/2007 – Negativa de Registro).

 

 

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

APOSENTADORIA

TC-O 19.104/09 – José Julimar de Sousa

TC-O 19.881/09 – Maria de Fátima Quaresma Cunha

TC-O 33.788/09 – Rosa Neci de Amorim Dias

TC-O 35.585/09 – Maria do Carmo Ribeiro Damasceno

TC-O 36.232/09 – Maria das Graças de Araújo Paz

TC-O 38.770/09 – Gonçalina Machado de Araújo Silva

TC-O 46.273/09 – Maria do Livramento Lima Andrade

TC-O 46.337/09 – Maria Deusa Moreira Ramos de Araújo

TC-O 46.353/09 – Francisca Leal de Moura

 

PENSÃO

TC-O 40.055/09 – Luciana Rodrigues da Silva

TC-O 49.043/09 – Pedro Ribeiro Dias

TC-O 49.123/09 – Marilda da Silva Gomes

TC-O 53.294/09 – Luzia Machado de Sousa Sabino

 

 

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

 

APOSENTADORIA

TC-O 10.572/09 – Francisco Germano de Sousa

TC-O 22.408/09 – Miguel Pereira de Andrade

TC-O 35.537/09 – Maria Irene Araújo Almeida

TC-O 35.552/09 – Balbina Lima do Nascimento Carvalho

TC-O 38.742/09 – Mirtes Maria Pereira de Sousa

TC-O 45.389/09 – João Pereira da Cruz

TC-O 46.756/09 – Milton Ferreira de Sousa

TC-O 49.497/09 – Pedrina Rafael Martins

TC-O 51.220/09 – Guilherme Santos de Carvalho

TC-O 52.028/09 – Maria das Graças Lima

TC-O 52.255/09 – Maria de Fátima Portela Pires

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 45.768/09 – Manoel Messias de Sousa (a pedido)

 

PENSÃO

TC-O 28.417/09 – José Manoel dos Santos

TC-O 46.231/09 – Dinair Reis de Freitas Rezende

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 60 (sessenta)